Ladrão devolve documentos e cartões e pede desculpas em bilhete enviado à vítima

Bilhete deixado por um ladrão arrependido dos seus atos chamou a atenção de moradores de um condomínio na zona sul de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Com uma série de erros de ortografia e um “Deus abençoe” o recado foi deixado no pátio do residencial onde mora a professora que teve sua casa invadida pelo criminoso.


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O bilhete foi deixado cinco dias após o crime em uma embalagem plástica junto com documentos e cartões que haviam sido levados,  de acordo com reportagem do “Bom Dia Rio Grande” (RBS TV). Ele também havia levado uma TV, que não foi devolvida.

“Fiquei mais de uma hora sentada com o bilhete na mão e olhando os riscos no documento. A gente que é professora sabe que são de criança pequena. Então aqueles meus documentos estiveram na mão de uma criança. Parei para pensar: será realmente que tem uma pessoa que está num estado de desespero que faz isso porque precisa, porque não tem um trabalho, porque não tem como dar comida ao filho? E se eu tivesse descido com eles aqui dentro, o que teria acontecido?”, disse a professora.

O bilhete será entregue à polícia, que vai tentar identificar o assaltante.

Poder Político e Espiritismo

1. DEFINIÇÃO

Poder político é a força que  o estado detém para controlar o comportamento de uma coletividade humana, a fim de garantir determinadas relações sociais. 

O Estado é a forma política de uma sociedade. “É a organização político-jurídica de uma sociedade, com um governo próprio, um território determinado e tendo como objetivo o bem comum ou o bem público” (1).

2. TEORIA E PRÁXIS

A questão da relação entre a teoria e a práxis pode ser encontrada no “Mito da Caverna” desenvolvido por Platão, no famoso livro VII da República. 

Nesta alegoria, Platão coloca alguns homens numa caverna, de costas para a entrada, de modo que só conseguem ver as próprias sombras projetadas no fundo da mesma. 

Dentre eles há o filósofo que se vira e vai ao encontro da luz (conhecimento). Inteirado do saber, sente-se na obrigação de passá-lo aos outros. Mas, se disser a verdade, será ridicularizado. Por isso, cria o “Mito” para ser obedecido (2).

3. POLÍTICA

Segundo a Filosofia Espírita, a política é um fenômeno social que tem origem na essência ética do indivíduo, razão pela qual o cidadão se manifesta não somente como um ser moral, mas também como um ser político. 

O homem adquire , por este ser político, o direito e a obrigação de participar do progresso social, mas com um conceito totalmente distinto do conceito da política clássica, que irremediavelmente conduzirá ao desmoronamento do Estado contemporâneo (3).

4. RIQUEZA E PODER

A maioria de nós gosta de possuir muitos bens e ter domínio sobre os demais homens.

Mas de acordo com as instruções dos Espíritos, “autoridade, da mesma forma que a fortuna, é uma delegação da qual serão pedidas contas àquele que dela se acha investido.

Não creiais que lhe seja dada para lhe proporcionar o vão prazer de comandar, nem, assim como o crêem falsamente a maioria dos poderosos da Terra, como um direito, uma propriedade” (4).

5. ARISTOCRACIA INTELECTO-MORAL

As  sociedades em tempo algum prescindem de chefes para se organizarem.

Daí, a necessidade da autoridade. Esta, porém, vem modificando ao longo do tempo.

No início, tínhamos a força bruta, depois a do exército. Na Idade Média, a autoridade de nascença. Segue-se-lhe a influência do dinheiro e da inteligência, na época atual. Será o fim? Não. 

Há que se implantar a Aristocracia Intelecto-Moral (5).

6. A MORAL ESPÍRITA

Os princípios codificados por Allan Kardec nos auxiliarão eficazmente nas resoluções de ordem política, ou seja, substituirão os impulsos automatizados no egoísmo pelos da fraternidade universal. 

Dando uma nova força à inteligência, indicar-lhe-á o rumo certo que deverá seguir para a obtenção do “bem comum”.

POLÍTICA E ESPIRITISMO

 

Política - do grego politikós (polis) que significa tudo o que diz respeito à cidade. Na Grécia antiga, político era aquele que participava de uma polis (cidade-estado) com  o intuito da obtenção do “bem comum”. Atualmente, visto as cidades tornarem-se dinâmicas, o termo refere-se à “ciência do estado”, ciência política”, “filosofia política” e “doutrina do estado”.

A finalidade da política é o “bem comum”. Como alguns homens investidos de um cargo público deixam-se corromper, há uma tendência de julgarmos a política no seu sentido pejorativo. A conseqüência é um descrédito aos políticos e dificuldade no exercício da cidadania, transparecendo que somos cidadãos somente quando votamos. Depois disso, não temos mais nada a ver com o déficit público, a dívida externa e outros fatos da vida nacional. 

Os meios de comunicação estão constantemente divulgando as falcatruas de alguns homens públicos. Há um  pessimismo generalizado. De que maneira o Espiritismo pode contribuir para reverter essa situação? Ao refletirmos sobre seus princípios, percebemos a necessidade de nossa transformação moral, caso queiramos alcançar um elevado nível de evolução espiritual. Allan Kardec fornece os subsídios para vencermos o egoísmo e o orgulho, os dois maiores cancros da sociedade e que levam as pessoas ao materialismo exacerbado. 

O Espiritismo auxiliará eficazmente as resoluções de ordem política, porque propõe substituirmos os impulsos antigos do egoísmo pelos da fraternidade universal. A inteligência terá uma nova força, pois a “moral do Cristo” lhe indicará o caminho reto a ser seguido. Alcançado esse estado evolutivo do Espírito, veremos ser implantado o que Kardec denominou em seu livro Obras Póstumas, ou seja, a aristocracia intelecto-moral.

Aristocracia - do grego aristos (melhor) e cracia (poder) significa poder dos melhores. Poder dos melhores pressupõe que os governantes tenham dado uma direção moral às suas inteligências. Sem isso, corremos o risco de voltar à força do rei ou dos exércitos. Somente os Espíritos libertos do jugo da matéria poderão dirigir com imparcialidade as ações da coletividade. São estes que prepararão a humanidade para a nova civilização do terceiro milênio, onde a fase da força cederá lugar à do direito. 

Acreditamos que os governantes, quando a moral for o fator mais importante em  todas as resoluções, não mais irão buscar seus interesses mesquinhos, mas, acima de tudo, aplicarão amplamente a noção de “bem comum”, propiciando sob todos os meios possíveis a felicidade da maioria. 

QUESTÕES

1) O que é poder político?

2) O que é política?

3) Qual a relação entre teoria e práxis?

4) Como Kardec, auxiliado pelos Espíritos, interpreta a riqueza e o poder?

5) O que se entende por Aristocracia Intelecto-Moral?

TEMAS PARA DEBATE

1) Formas de governo.

2) Governo do futuro.

3) Política e Espiritismo.

4) Público x Privado: o “bem comum”.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

(1) COTRIM, G.  Fundamentos da Filosofia.

(2) FERRAZ Jr., T. S.  Política e Ciência Política.

(3) MARIOTTE, H.  Parapsicologia e Materialismo Histórico.

(4) KARDEC, A.  O Evangelho Segundo o Espiritismo.

(5) KARDEC, A.  Obras Póstumas. 

São Paulo, dezembro de 1996
27.ª Aula do Curso de Introdução à Filosofia Espírita: http://www.sergiobiagigregorio.com.br/apostila/introducao-filosofia-espirita.htm

A Ecologia à luz do Espiritismo

I - INTRODUÇÃO

A partir do momento da criação do mundo passaram-se muitos milhões de anos até que a configuração do planeta Terra assumisse a forma que nós conhecemos hoje.

Isso já deixa antever que a Criação não permite que a Natureza dê saltos , o que dificultaria, desta maneira, a evolução lenta e progressiva pela qual passaram os diferentes seres dos diferentes reinos que estão neste planeta, não só no que diz respeito à crosta terrestre propriamente dita, bem como tudo aquilo que compõe o quadro natural , além das interelações intrínsecas, entre a camada gasosa que envolve a terra , conhecida como atmosfera e, este mesmo planeta.

Em nossos dias, o desenvolvimento científico e tecnológico, nos permite saber que esta configuração não foi e nem é definitiva e mais, que ela está em constante modificação, ao longo do tempo e do espaço, segundo uma dinâmica própria em consonância com o planejamento dos Arquitetos Siderais, em função do equilíbrio cósmico.

A Natureza como um todo, e todo o Cosmos, segue o seu curso evolutivo e, esse ambiente do planeta Terra que foi destinado ao Homem para que nele desenvolvesse também o seu caminho lento e progressivo de evolução, em equilíbrio com tudo aquilo que está à sua volta, e sobretudo , com a grave responsabilidade de conviver pacífica e harmoniosamente com seus semelhantes e com este ambiente que o cerca.

Hoje em dia , neste final de século, em que o clamor de boa parte da humanidade ainda se volta para a saúde e o pulsar do planeta, verificamos que a espécie Homo sapiens , da qual o homem é o seu representante de topo, esta longe o bastante para que se possa dizer que este mesmo homem procurou conservar o seu patrimônio natural que lhe foi posto à disposição para os anos a seguir.

Por outro lado, pelo menos desde que os profetas, avatares e principalmente Jesus, vieram trazer os ensinamentos necessários para conduzir a mente do homem também para as coisas do Pai , desde Moisés que ,muito tempo antes da vinda de Jesus , mesmo que ainda predominasse a Lei de talião, do “Olho por Olho e Dente por Dente”, que vem a Humanidade sendo preparada para se colocar numa posição hominal, não só em relação à sua estatura bípede (a qual já a possuía há muitos tempo), mas sobretudo em relação à elevação de seus pensamentos para Deus e para as coisas do Espírito, através do Amor Crístico Universal.

Jesus, quando de sua descida à Terra, estabeleceu a Escola Iniciática na Doutrina do Amor , tendo dito que trazia um único Mandamento : “ Amem a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmos”, pela caridade, pela fraternidade , pelo amor ilimitado e que só assim o Reino de Deus estaria com suas portas abertas para todos aqueles que, desta forma, passassem a conduzir suas vidas, sendo esta a grande orientação deixada por Ele para toda a humanidade.

Ao findar o Segundo Milênio, vê-se que o homem pouco apreendeu, ou sequer colocou em prática tais ensinamentos representados por essa grande síntese proposta por Jesus. E se não foi capaz de amar a seu Deus, como teria sido capaz de amar a si próprio e ao próximo como a si mesmo?

Considerando que ele próprio vem permitindo degradar sua matéria pelo uso abusivo dos prazeres da matéria e as ilusões que só as artificialidades da personalidade, de seu Ego super dimensionado trazem para si, pode-se imaginar os danos que este mesmo Ser humano vem causando ao ambiente natural que o cerca.

II- O QUE É ECOLOGIA?

Antes de continuarmos, devemos saber qual o significado do termo Ecologia:

oikos , em grego, quer dizer “casa”, “lugar onde se vive” e logos, também do grego, significa, “estudo de”.

Ecologia, de forma literal, pode ser entendida como “o estudo dos organismos em sua casa”.

Mas, como definição, podemos ter como sendo o estudo dos organismos ou de grupos de organismos em relação ao seu ambiente. Ou ainda, a ciência das interelações entre os organismos vivos e seu ambiente.

Considerando-se que a ecologia esta relacionada com a biologia de grupos de organismos e com processos funcionais nas terras, oceanos e águas doces é mais acurado dizer-se que ecologia é o estudo da estrutura e funções da natureza (admitindo-se que a humanidade é parte integrante dela), ou ainda: é a ciência do “ambiente vivo” ou simplesmente “da biologia ambiental”.

Pelo que pode-se ver do que foi dito acima em termos de conceituações, o Homem tem-se interessado pela Ecologia de uma forma prática, nada pragmática, desde muito cedo em sua História. Nas sociedades primitivas, cada indivíduo, para sobreviver, precisou ter um conhecimento definido do seu ambiente, isto é, para saber valer-se dele, precisou compreender as forças da Natureza , dos seus diferentes reinos, quer dizer: dos minerais, vegetais e demais animais.

O fruto de suas próprias observações levou esse homem primitivo a observar os astros em seu deslocamento pelo céu, os ventos, a chuva, as variações de temperatura, as correntes marinhas, as marés, as estações do ano, as plantas a serem cultivadas, por exemplo, e assim, empiricamente, mas perfeitamente integrado com tudo o que a natureza se lhe apresentava permitiu que sua trajetória evolutiva se processasse e chegasse onde estamos hoje, quando a Ciência e a Tecnologia contemporânea, já permitiram levar o Homem a explorar espaços e planetas outros que a Terra, tendo há trinta anos atrás, sido-lhe permitido pisar o solo lunar e retornado à Terra, são e salvo.

Só que o descompasso havido ao longo do tempo, levou o nosso planeta à situação em que se encontra em nossos dias, não precisando acrescentar as crises e os problemas que o próprio homem criou, mas que não se preocupou muito em resolvê-los, pelo menos, de forma objetiva e concreta.

Se considerarmos que as crises morais, sociais e filosóficas engendradas pelo Homem vieram refletir-se , de forma inexorável, sobre o meio que o cerca, como podemos esperar, por mais auto-regenerador que seja o Sistema de Gaia, que o Homem encontre um caminho pacífico e obedecendo os princípios básicos da Natureza para resolver tais conflitos?

“A pressão sobre o meio ambiente é, ao mesmo tempo, causa e efeito de tensões políticas e conflitos militares. As nações freqüentemente lutaram para ter ou manter o controle de matérias primas , suprimento de energia, terras, bacias fluviais , passagens marítimas e outros recursos ambientais básicos. Esses conflitos tendem a aumentar à medida que os recursos escasseiam e aumenta a competição por eles”, este trecho é encontrado na página 325 do relatório BRUNDTLAND, de 1988, da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, no livro “Nosso Futuro Comum”, vindo corroborar o que foi dito acima.

Se hoje podemos compreender que a religião é a re-ligação do Homem com Deus Criador, reconectar-se com a Teia da Vida significa, dentro da observância da Lei de Evolução, construir e alimentar comunidades sustentáveis nas quais podemos satisfazer nossas necessidades a aspirações, sem diminuirmos as chances das gerações futuras, tentando o homem de todas as formas possíveis minimizar os efeitos, por mais nefastos que sejam, das disputas políticas entre as nações, sobre o meio ambiente .

Por causa disso, precisamos reaprender alguns princípios básicos de Ecologia.

Considerando-se que, basicamente todos os sistemas vivos exibem os mesmos princípios de organização, todas as comunidades são redes organizacionalmente fechadas, mas abertas a fluxos de energia e de recursos.

Por causa disso, o Homem precisa entender que apenas compreender os ciclos da natureza não lhe basta mais; faz-se necessário que ele traga isso para todas as experiências por que passa ao longo de sua vida. Além do princípio da interdependência, isto é, a dependência mútua de todos os processos vivos uns aos outros, que é a natureza de todo relacionamento ecológico que precisa ser igualmente incorporada, há a necessidade de o homem compreender porque determinadas crises ocorrem em certas regiões da Terra, como conseqüência de sua inadequada prática do uso da terra, por exemplo.

Compreender a interdependência ecológica significa compreender o relacionamento das partes com o todo, dos objetos com os relacionamentos, do conteúdo aos padrões.

III- A ECOLOGIA À LUZ DO ESPIRITISMO

Encontramos no livro “O Consolador”, pelo Espírito Emmanuel, psicografado por Francisco Cândido Xavier, as questões de número 27, 28 e 121, em que se lê:

“Como devemos compreender a Natureza?” e a resposta de Emmanuel foi a seguinte: “A Natureza é sempre o livro divino, onde a mão de Deus escreveu a história de sua sabedoria, livro da vida que constitui a escola de progresso espiritual do homem evoluindo constantemente com o esforço e a dedicação de seus discípulos”.

Em seguida, foi perguntado a Emmanuel:As manifestações de vida dos vários reinos da Natureza, abrangendo o Homem, significam a expressão do Verbo Divino, em escala gradativa nos processos de aperfeiçoamento da Terra? Ao que foi por ele respondido: “Sim em todos os reinos da Natureza palpita a vibração de Deus, como o Verbo Divino da Criação Infinita; e, no quadro sem-fim do trabalho de experiência, todos os princípios, como todos os indivíduos, catalogam os seus valores e aquisições sagradas para a vida imortal.

A pergunta 121 é a seguinte: “O meio Ambiente influi no Espírito?” e Emmanuel responde: “O meio ambiente em que a alma renasceu, muitas vezes constitui a prova expiatória; com poderosas influências sobre a personalidade, faz-se indispensável que o coração esclarecido coopere na sua transformação para o bem, melhorando e elevando as condições materiais e morais de todos os que vivem na sua zona de influência”.

Pelo exposto, podemos ver que a Ecologia à luz do Espiritismo , certamente diz respeito à uma ecologia mais profunda, da consciência ecológica que deve vir do respeito à qualquer forma de preservação da vida, do respeito pela vida, que vem do religare espiritual.

É intenção de Deus de que todos os Seus filhos sejam felizes e, mesmo que nossa Humanidade atual, esteja neste planeta em fase de provas e expiações, com tudo isso nosso Deus, nos deu, por empréstimo um mundo muito belo, como um verdadeiro caleidoscópio de ambientes, com relevo, rios, montanhas, grutas, vales, florestas, cachoeiras, desertos, regiões cobertas de gelo, sendo as temperaturas muito baixas, fatores limitantes para qualquer forma de vida, onde apenas aquelas que possuam as precondicionantes e que foram sofrendo adaptações lentas e progressivas ao longo do tempo geológico, aperfeiçoaram-se de forma a viver em locais muito inóspitos e assim, para todas as demais formas de vida distribuídas pelas diferentes regiões biogeográficas de nosso planeta.

Se a intenção de Deus tivesse sido apreendida ao longo do tempo, sobretudo, no último século, pelos habitantes da Terra, não estaríamos diante dos descalabros que constatamos hoje em dia.

Naturalmente a Terra foi passando por transformações ( algumas quase imperceptíveis, enquanto outras, com características catastróficas) e os agentes naturais da Natureza, foram fazendo o seu trabalho, todos eles regidos pela batuta invisível dos Engenheiros Siderais.

As paisagens foram se sucedendo e com isso, muitas delas foram desaparecendo num lugar e aparecendo outras, em outros locais, e com elas todo o conjunto de formas vivas igualmente passaram pelo mesmo processo, que é sempre de cunho evolutivo, provendo assim, um saneamento de algumas regiões .

Entretanto, o que se apresenta no mundo atual, resguardadas algumas paisagens naturais que o Homem ainda não conseguiu modificar de forma muito indecorosa, o Continente Antártico sendo um desses exemplos, denota a total incúria e desrespeito, sobretudo do Homem contemporâneo, à Natureza que o cerca , sobretudo vindo a desestabilizar os ciclos biogeoquímicos do planeta, destruindo a camada de Ozônio que a protege da incidência muito acentuada dos raios ultra violeta, o efeito estufa, acrescido do lançamento cada vez maior de CO₂ e outros gases que aceleram o efeito estufa, da utilização de defensivos agrícolas que, em nome de um melhor rendimento de safras e com conseqüências danosas para todos os sêres vivos, estão poluindo as terras e os rios , e que, por sua vez irão poluir os mares; e o efeito do “El Ninõ e La Niña”,aí também estão como exemplos muito nefastos.

Hoje , sabemos que estamos na iminência de catástrofes ecológicas de conseqüências imprevisíveis, caso o Homem não desperte rápido do seu sonho destrutivo, em nome do progresso e do desenvolvimento, de um condomínio que esta sob nossa responsabilidade e guarda ,mas que pertence a nosso Deus Criador apenas para quadro de nossa evolução e para ver se despertamos e nos religamos às realidades da Criação.

IV- PERSPECTIVAS

Mahatma Gandhi disse certa vez: “Nós precisamos ser a mudança que nós queremos ver no mundo”.

De certa forma é a constatação do que foi dito acima com relação à pergunta de número 29 feita ao Espírito Emmanuel, mas sobretudo em sua resposta, no que tange a própria transformação do Homem para o bem , melhorando e elevando as condições materiais e morais de todos aqueles que vivem em sua esfera de interferência.

E essência do que Gandhi quis dizer foi que, antes que o homem deseje modificar o mundo , ele deve, antes de mais nada, começar por modificar-se a si próprio.

Essa modificação se realiza em dois sentidos: de dentro para fora, isto é, em seus próprios pensamentos, em suas palavras e em suas ações, em relação a ele mesmo e projetando isso para o seu mundo exterior, e, por sua vez, recebendo dele todas as informações necessárias para se engrandecer em conhecimentos, em experiências , sobretudo se modificar para melhor e, por conseguinte, SER aquilo que queremos para o nosso mundo, para o meio, com todo o seu conjunto de funções e de estruturas, mas admitindo que não é a sua vontade pessoal que deve imperar , mas sim o bem estar da humanidade, dotada da mesma paz, equilíbrio e auto-conhecimento que ele próprio.

Através da Educação , que é uma espécie de jornada para dentro do próprio “eu”, certamente o desejado equilíbrio, necessário para que haja uma ação mais efetiva do homem em busca da sua própria evolução, se dará através da busca do equilíbrio saudável dos elementos no ambiente global e que também se aplicam ao equilíbrio saudável das forças que constituem os sistemas políticos. Em outras palavras, é através do auto-conhecimento consciente e disciplinado que poderá o homem chegar ao cerne deste processo, que é eminentemente educativo.

Al Gore disse em seu livro “O Equilíbrio da Terra”, de 1992, “que não surpreende que tenhamos nos tornado tão desconcertados com o mundo natural - e é incrível que ainda sintamos alguma conexão com nós mesmos. Acostumamo-nos com a idéia de um mundo sem futuro. As engenhocas de distração estão gradualmente destruindo a ecologia interior da experiência humana. O essencial para esta ecologia é o equilíbrio entre o respeito pelo passado e a fé no futuro, entre a crença no indivíduo e um compromisso com a comunidade, entre o nosso amor pelo mundo e o nosso medo de perdê-lo. Um equilíbrio, em outras palavras, do qual o ambientalismo espiritual depende”.

V - BIBLIOGRAFIA

• ARAÚJO, H.L. - “ALGUÉM VELA POR VOCE”, ALIANÇA DA FRATERNIDADE. 1995.
• XAVIER,F.C. ( EMMANUEL).- “O CONSOLADOR”, FEB, 1940.
• NOSSO FUTURO COMUM. RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. ED. DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. 1988
• ODUM,E.P.- FUNDAMENTALS OF ECOLOGY. 2nd. EDITION. 1959
• PLANETA -” MEDITAÇÃO. - VAMOS SALVAR A TERRA?” . número 13. 1999.

Mãe receberá indenização menor pela morte de filho porque já recebe pensão como viúva

A Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia à mãe de um gari que faleceu vítima de acidente no trabalho, quando o caminhão de lixo, em marcha-ré, comprimiu-o contra um poste de iluminação por distração do motorista do veículo. A indenização por danos materiais, a ser paga de uma só vez, foi estipulada pela primeira instância em R$ 73,9 mil em outubro de 2010 e mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

O juiz, ao calcular a indenização, observou que existe entendimento jurisprudencial no sentido de que, em caso de pensão a dependentes de falecidos, esta deve ser fixada em 2/3 de seus rendimentos, partindo-se do pressuposto de que 1/3 seria gasto pelo próprio trabalhador, e o restante com sua família, multiplicados pela expectativa de vida. No caso, porém, ele verificou que a mãe já recebia pensão do INSS como viúva, e fixou o valor com base em apenas 1/3 do salário.

A mãe da vítima recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho para questionar a legalidade da decisão que fixou a pensão na metade do valor pretendido. No entanto, por meio do recurso examinado pela Quarta Turma do TST, ela não conseguiu mudar a sentença. A Turma negou provimento a seu agravo de instrumento.

Imperícia

Contratado pela Transresíduos para prestar serviços ao Município de Araucária, o gari tinha 23 anos e menos de um mês de trabalho na empresa quando sofreu o acidente. Em depoimento, testemunha relatou que viu o caminhão recolhendo o lixo, quando um funcionário da prefeitura parado na rua chamou o motorista, que deu ré no caminhão. Com isso, o veículo subiu na calçada e bateu no poste. O gari, que estava pendurado na parte de trás do caminhão, foi atingido e caiu no chão sem vida.

A 1ª Vara do Trabalho de Araucária (PR) deferiu à mãe herdeira o pedido de indenização por danos materiais, porque o trabalhador faleceu em virtude da imperícia praticada por outro empregado da empresa. Ressaltou, porém, que ela era beneficiária do INSS desde 31/05/2000 por causa de falecimento do esposo. Embora essa circunstância não eliminasse o direito ao pensionamento, justificaria sua minoração. Dependente economicamente do filho, a mãe recorreu ao TRT-PR, que manteve a sentença.

TST

Ao recorrer ao TST, a autora alegou que "os proventos recebidos mensalmente do INSS, pela vítima do acidente do trabalho ou por seus dependentes, não devem ser compensados ou deduzidos do valor da indenização por responsabilidade civil atribuída ao empregador". Para isso, indicou que a decisão do TRT-PR afrontou os artigos 121 da Lei 8.213/1991 (Lei da Previdência Social) e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da República.

Segundo a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do recurso, não houve ofensa ao dispositivo da Lei 8.213/1991. No caso, "não se vedou a percepção cumulativa do benefício previdenciário – a pensão por morte - com a pensão mensal devida pelo empregador, mas apenas se minorou o percentual devido a título de pensão mensal".

Na avaliação da relatora também não houve afronta direta e literal ao artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição, como sustentou a autora, pois não foi afastada a responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho ocorrido. Na verdade, houve o deferimento da pensão mensal à mãe do empregado, mas não no montante postulado na inicial, frisou a ministra.

Além disso, os julgados apresentados para confronto de teses foram considerados inespecíficos, pois analisam a possibilidade de cumulação do benefício previdenciário com a pensão mensal devida pelo empregador, mas não tratam do caso específico dos autos. A relatora destacou que, diferentemente, na situação em exame apenas se reduziu o percentual de pensão mensal em virtude da percepção da pensão por morte, "mas não se vedou, de forma alguma, o recebimento cumulativo de tais benefícios".

Processo: ARR-9960800-07.2006.5.09.0654

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

ENTREVISTA CENSURADA - Big Brother Brasil

Concurso pede teste ginecológico ou atestado de virgindade

O edital para o concurso da polícia civil da Bahia, 

destinado aos cargos de delegado, escrivão e 

investigador, exige que as candidatas apresentem 

avaliação clínica ginecológica contendo 

colposcopia, citologia e microflora. Contudo, o 

edital causou polêmica no Estado por um item 

liberar dos testes a candidata que "possui hímen 

integro".

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia 

divulgou um comunicado oficial 

repudiando a exigência, afirmando que nos dias atuais a atitude é "extremamente abusiva e 

desarrazoada".

"Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, 

discriminatório, uma vez que tal exigência não tem qualquer relação com as atribuições do 

cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino", 

afirmou, em nota, a OAB.

O concurso disponibiliza 600 vagas com salários que podem atingir até R$ 9.155,28 para o 

cargo de delegado.

O Terra entrou em contato com a organizadora do concurso, mas até o momento não obteve 

retorno.

FONTE: Terra

TST: JT não é competente para determinar ao INSS retificação de tempo e salário de contribuição

Não compete à Justiça do Trabalho determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providencie retificações quanto ao tempo e salário de contribuição de um vendedor de veículos. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), por entender que a instância regional violou os artigos 109, inciso I, e 114, inciso VIII, da Constituição da República – que estabelecem, respectivamente, a competência dos juízes federais e da JT.

O recurso de revista julgado pela Quinta Turma foi interposto pela União Federal, representando o INSS, por meio do qual sustentou que a Justiça do Trabalho não detém competência para ordenar a averbação de tempo de serviço/contribuição decorrente de processo trabalhista. Nesse sentido, acrescentou que o exame a respeito de questões previdenciárias compete à Justiça Federal.

Sem carteira assinada

Na função de vendedor de veículos, o trabalhador foi contratado pela Nova Córsega Veículos Ltda., em março de 2004, mas nunca teve a carteira de trabalho assinada pela empresa, que o dispensou em outubro de 2005. Em outubro de 2006 ele ajuizou a reclamação trabalhista.

Apesar da alegação da empresa de que o autor era negociador de veículos, trabalhando de modo autônomo e eventual, sem subordinação, o depoimento de testemunha selecionada pela própria empregadora demonstrou que o vendedor era obrigado a comparecer à empresa todos os dias e era subordinado ao gerente.  Em maio de 2007, o trabalhador teve o vínculo de emprego reconhecido pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP).

Após a sentença, a União recorreu ao TRT-15 requerendo que fosse declarada a incompetência da JT para proceder à execução das contribuições previdenciárias relativas ao vínculo empregatício reconhecido em sentença.

O TRT, contudo, determinou que a empresa apresentasse aos autos cópia da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP declaratória/retificadora – para que o INSS providenciasse as retificações quanto ao tempo e salário de contribuição do reclamante/segurado. Foi contra esta parte da decisão que a União recorreu ao TST, obtendo a mudança pretendida.

TST

O relator do recurso, ministro João Batista Brito Pereira (foto), deu razão à União. Ele destacou que não consta do rol de competências da Justiça do Trabalho, estabelecido pelo artigo 114 da Constituição, determinar a averbação do tempo de contribuição para fins previdenciários.

Após citar precedentes de várias Turmas e também da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o relator salientou que a jurisprudência do TST “orienta-se no sentido da incompetência da Justiça do Trabalho para determinar o cômputo do tempo de serviço para fins de concessão de benefícios previdenciários, uma vez que a matéria possui natureza previdenciária e é própria às figuras do segurado e da autarquia previdenciária”.

A Quinta Turma do TST, então, reformou o entendimento regional, considerando que nele houve violação a artigos constitucionais. No mérito, em decisão unânime, proveu o recurso para declarar a incompetência da JT para processar e julgar a pretensão à averbação do tempo de contribuição para efeitos previdenciários.

Processo: RR – 162900-79.2006.5.15.0032

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Com doença rara, menina vira exemplo de milhões no Facebook

A síndrome de Huntchinson-Gilford é uma desordem genética raríssima e faz com que seus protadores tenham um rápido envelhecimento, aproximadamente sete vezes maior do que o convencional. Também conhecida como progeria, a doença é relatada em aproximadamente 100 pessoas em todo o mundo. Uma delas é a garota norte-americana Adalia Rose, de apenas seis anos e que, por conta da doença, tem 42 anos para seu organismo.

 A expectativa é que Adalia não complete nem 15 anos e, por isso, sua história acabou ficando famosa na internet por conta de sua vontade de viver. A página da menina no Facebook já conta com quase 5 milhões seguidores e um vídeo (assista abaixo) dela dançando a música 'Ice Ice Baby' já se transformou em viral no YouTube. 

 Tudo começou quando sua mãe, Natalia Amozurrutia, que teve a filha ainda adolescente, procurou um médico geneticista para descobrir qual o motivo do baixo peso de Adalia. O diagnóstico de progeria fez com que toda a família da criança ficasse sem saber o que fazer. Em seu Tumblr, no qual conta a convivência com Adalia, Natalia contou a dor de descobrir a doença.

"Doeu realmente muito, senti muito meno e não sabia o que estava realmente acontecendo. Fiquei aterrorizada e sem saber o que fazer", confessou a mãe da menina.

A história da menina logo virou exemplo quando começou a rodar a internet. Por conta de sua felicidade, independentemente da progeria, milhões de pessoas mandam mensagens de apoio para Adalia e contam para Natalia que sua filha se transformou em fonte de inspiração.

"Em algumas oportunidades, quando as pessoas estão muito tristes e sentem que não há saída para a situação ruim, elas se encontram com Adalia ou visitam sua página no Facebook e suas vidas se transformam", afirma Natalia.

Fonte: YAHOO!

As 10 profissões que mais (e menos) atraem psicopatas

Você já se perguntou se o seu colega de trabalho pode ser um potencial psicopata? Se a resposta for não, é preciso começar a pensar, principalmente se seus colegas são políticos, advogados, jornalistas e até CEOs (Chief Executive Officer).

 

O psicólogo Kevin Dutton, autor do livro “The Wisdom of Psychopaths: What Saints, Spies, and Serial Killers Can Teach Us About Success”, listou as profissões que mais atraem os psicopatas e as que menos possuem profissionais com esse transtorno de personalidade, coforme publicado no site WND Health.

Dutton conta que psicopatas nem sempre são pessoas conturbadas e altamente perigosas, como muitos acreditam. “Quando psicólogos falam sobre o termo psicopatia, eles se referem às pessoas que têm um conjunto distinto de características de personalidade, que incluem itens como destemor, crueldade, capacidade de persuasão e falta de consciência e empatia”.

Por quê?

 
Para o site Barking Up The Wrong Tree, as profissões que atraem essas pessoas requerem tomadas de decisões mais frias e objetivas e envolvem muito poder. Por outro lado, as carreiras que precisam lidar com sentimentos e oferecem pouco poder não os atraem em nada.

Veja abaixo as profissões que têm mais e menos psicopatas:

Mais psicopatas:

 
1. Diretor Executivo (CEO)

2. Advogados

3. Profissional de Rádio e TV

4. Vendedor

5. Cirurgião

6. Jornalista

7. Policial

8. Pastores e padres

9. Chef de cozinha

10. Funcionários públicos

Menos psicopatas:

 
1. Cuidador de idosos

2. Enfermeira

3. Terapeuta

4. Artesão

5. Estilista

6. Voluntários

7. Professor

8. Artista

9. Médico

10. Contador

Fonte: YAHOO!

Empregado que pediu R$ 1 mi de indenização é condenado por má-fé

A juíza do trabalho Daniela Abrão Mendes de Carvalho, da 1ª vara do Trabalho de SP, condenou um ex-funcionário de instituição financeira por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.

De acordo com a decisão, o trabalhador realizou diversos pedidos na ação, entre eles o de reflexos de R$ 500 anuais em dsr's, férias, 13º salários etc, além dos pedidos de horas extras acima da 6ª, dentre outros.

A magistrada indeferiu todos os pedidos, pois os considerou improcedentes. Em dois deles, além de não ser atendido, o reclamante ainda foi condenado. Primeiro por pedir indevidamente o pagamento de horas extras. “Causa espanto a esta magistrada a conduta do reclamante de buscar o pagamento de horas extras (inclusive acima da 6ª) como se fosse mero empregado sem nenhum poder, sendo certo que o reclamante é pessoa suficientemente esclarecida a ponto de ter consciência das suas atribuições na reclamada e de sua importância (tanto que seu depoimento pessoal foi suficiente para a resolução deste fato)”, relatou a juíza. Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé.

Além disso, terá que indenizar a instituição financeira. O autor alega o pagamento incorreto da PLR, mas a juíza indefere afirmando que existe lei que cuida expressamente da matéria (lei 10.101/00) e afirma textualmente em seu art. 3º, §3º que a parcela não tem natureza salarial. “Mais uma vez é temerária a atitude do autor, novamente deduzindo pretensão contra texto expresso de lei, tumultuando o feito e gerando perda desnecessária de tempo”. Por essa conduta o autor deverá indenizar a parte contrária no importe ora fixado de 1% sobre o valor da causa, o que totaliza R$ 10 mil.

Com isso, somando os valores da multa e da indenização, o ex-funcionário, além de não receber o valor solicitado, terá de pagar R$ 20 mil.

• Processo: 02253/12

Veja a íntegra da decisão.

Transmissão ao vivo do Júri do caso Mércia Nakashima

A partir da próxima segunda-feira, 11 de março, o portal Terra transmite, ao vivo, direto de Guarulhos, o julgamento de Mizael Bispo de Souza, acusado de assassinar a advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada, em junho de 2010.

  Para comentar os aspectos técnicos e as polêmicas jurídicas do julgamento e traduzir para o internauta e estudante do Direito, estarão no estúdio do Portal Terra Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, editores do portal Atualidades do Direito, e Ivan Luís Marques, coordenador pedagógico. O julgamento será transmitido em tempo real, direto do plenário. No estúdio ficarão entrevistados e debatedores do Portal Atualidades do Direito para elucidar todas as etapas  e polêmicas de um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos.

A transmissão ao vivo de um júri popular é um caso raro na história brasileira. Poucos julgamentos puderam ser acompanhados pelo público em geral, embora o interesse da população seja cada vez maior. Todos aguardam e querem ver o estado responder à altura a criminalidade, principalmente quando transmitida exaustivamente pelas grandes mídias, como o caso Mércia Nakashima.

Mércia desapareceu em maio de 2010, e seu corpo foi encontrado no mês seguinte em uma represa em Nazaré Paulista. Segundo a polícia, ela levou um tiro no rosto, mas morreu por afogamento, depois que seu carro foi empurrado para a água. Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo a investigação, ele não aceitava o fim do relacionamento com a advogada.

Conheça a cronologia do caso e as principais polêmicas que já podem ser trazidas para debate | Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Pedrinho Matador – O homem mais perigoso do Brasil

Pedro Rodrigues Filho, vulgarmente conhecido como Pedrinho Matador, é considerado o brasileiro mais perigoso do sistema carcerário nacional de todos os tempos.

 

Pedrinho nasceu em Santa Rita de Sapucaí (MG), com um o crânio fraturado, resultado de chutes deferidos pelo pai, quando ainda estava na barriga de sua mãe.

Atualmente com 58 anos, Pedrinho já matou mais de cem pessoas sendo que, 47 vítimas, eram prisioneiros dos presídios pelos quais chegou a cumprir 34 anos de prisão.

Preso desde 1973, o bandido iria ganhar a liberdade em 2003, pois pela lei brasileira, ninguém pode permanecer mais de 30 anos de reclusão, porém, devidos os inúmeros assassinatos cometidos dentro do sistema carcerário, Pedrinho só foi solto em 24 de abril 2007.

Inicialmente, o homem foi condenado a 126 anos de prisão, mas a sentença foi aumentando e chegou a 400 anos, a maior pena privativa de liberdade já aplicada no Brasil, até hoje.

A liberdade não durou por muito tempo, e o assassino foi preso novamente no dia 14 de setembro de 2007, para terminar de cumprir a pena por motim e cárcere privado, acusações de quando ainda estava preso.

Apesar de ter tatuado no braço a frase “mato por prazer”, Pedrinho sempre cometeu homicídios por vingança ou apenas para se defender de inimigos, comportamento tipicamente retratado pela indústria do cinema através de anti-heróis, como no filme 22 balas e muitos outros.

Início dos crimes

Seu primeiro assassinato foi cometido aos 14 anos. A vítima, o vice-prefeito de Alfenas (MG) teria demitido o pai de Pedrinho injustamente por roubo. Logo depois, o rapaz matou outro homem, o que supunha ser o verdadeiro ladrão.

Depois do crime, foge para Mogi Das Cruzes (SP), onde sua fama de justiceiro cresceu, e inicia uma série de assaltos a bocas de fumo e assassinatos de traficantes das redondezas.

O criminoso assume a liderança do tráfico, e se casa com Maria Aparecida Olímpia, apelidada de Botinha, umas das viúvas do movimento. Pedrinho matou os traficantes rivais, e alguns de seus comparsas que o traíram.

Algum tempo depois, engravidou sua companheira, mas nunca chegou a ser pai, pois ela foi assassinada a tiros. A sede por vingança o motivou a torturar criminosos para descobrir o verdadeiro mandante da morte de Botinha.  Na verdade o homicídio foi encomendado por um antigo rival, que foi delatado por sua ex-mulher.

Então, Pedrinho chamou quatro amigos, e invadindo uma festa de casamento matou sete pessoas e deixou 16 feridos. Ainda morando em Mogi, recebe a notícia que seu pai matou sua mãe com 21 golpes de facão. O homem fica enfurecido e mata o próprio pai dentro da cadeira, e ainda come um pedaço de seu coração.

Entre outras histórias, uma vez se viu cercado por cinco presidiários, matou três e botou os outros dois para correr. Houve também o caso de colega de cela, que matou apenas porque roncava demais, outro porque não foi com a cara dele, além de matar seu próprio amigo por ter sido acusado de matar sua irmã.

O rapaz ainda entrou numa briga com criminosos muito conhecidos como Hosmany Ramos e o bandido da Luz Vermelha. Apesar das 71 mortes confirmadas, Pedrinho não responde por todos, já que muitos dos processos desapareceram na década de 70, graças à ditadura militar, há também controvérsias no real número total de homicídios.

Pedrinho também afirma que já executou dezenas de estupradores enquanto esteve preso, pois admite violência contra mulheres e crianças, e já prometeu acabar com a vida de Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque Sua mulher, caso seja colocado na mesma cela.

Atualmente o criminoso está numa na Casa de Custódia, em Taubaté (SP), onde acorda às 5h, toma café e faz seus exercícios até às 9h. Depois do banho, gosta de ler até a hora do almoço, livros como de Sidney Sheldon e de Alex Haley.

Faz a digestão escrevendo em seu diário. Às 15h, desce para tomar banho de sol no pátio do pavilhão, sempre acompanhado por dois guardas, enquanto todos os outros presos estão recolhidos. Vai dormir por volta de 19h30.

CONFIRA A ENTREVISTA INÉDITA COM O MAIOR MATADOR DO BRASIL – POR MARCELO REZENDE (VÍDEO): 

Fonte: Tela Crente