A iniciativa, inédita no estado pernambucano, contará com dois momentos de atuação - Mutirão Cível e Mutirão Criminal. O Mutirão Cível acontece no período de 9 a 12 de maio e tem 800 processos incluídos em pauta. Já o Mutirão Criminal, acontece no período de 16 a 20 de maio e tem 1000 processos incluídos nas pautas de Audiência de Transação Penal. Os referidos mutirões vão ser coordenados pelos juízes Fernanda de Paula e Ailton Alfredo, respectivamente.
De acordo com a juíza Fernanda de Paula, coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, a I Semana Pernambucana da Conciliação vem para cumprir as metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e concretizar o preceito constitucional da “razoável duração do processo”, buscando assim salvaguardar um dos direitos fundamentais do jurisdicionado. “O projeto do TJPE segue exemplos como o da Semana Nacional da Conciliação do CNJ. A nossa intenção é estimular, em âmbito estadual, a conciliação nos Juizados Especiais”, disse a magistrada.
A I Semana Pernambucana de Conciliação foi instituída pelo presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, através do Ato Administrativo nº 68, de 8 de fevereiro de 2011. Além da adesão dos magistrados e servidores do Judiciário, o evento também contará com a parceria do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados - Seccional Pernambuco. Alunos da Faculdade Boa Viagem também vão atuar como voluntários durante os mutirões.
http://www.tjpe.jus.br/noticias_ascomSY/ver_noticia.asp?id=7441
Nenhum comentário:
Postar um comentário