O ator Carlos
Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que
pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que ele agrediu em 2008. A
3ª turma do STJ negou recurso do ator, que queria ter a condenação
revisada pela Corte.
A turma confirmou
decisão tomada monocraticamente pelo relator, ministro João Otávio de
Noronha, em setembro passado. Ele não acolheu o pedido da defesa do ator
para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisão do
TJ/RJ, que fixou a indenização naquele valor.
O tribunal estadual reconheceu a responsabilidade do ator, nos termos do artigo 927 do CC,
e o abalo psicológico sofrido pela camareira, que ficou impedida de
realizar suas atividades habituais por mais de 30 dias, em razão da
agressão. Não cabe ao STJ rever as provas consideradas pelo TJ/RJ, por
força da súmula 7 da própria Corte Superior.
Quanto ao valor da
indenização, o STJ faz sua revisão apenas quando se mostra irrisório ou
exorbitante, distanciando-se das finalidades legais, o que a turma não
verificou no caso.
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Processo relacionado : AREsp 401.489
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