KANSAS CITY, Estados Unidos, 3 Jan (Reuters) - Um homem do Kansas, que
doou esperma para um casal de lésbicas para que elas pudessem ter um
filho, disse na quarta-feira estar chocado, pois o Estado agora está
tentando fazê-lo pagar pensão alimentícia para a criança.
William Marotta, de 46 anos, doou esperma para Jennifer
Schreiner e Angela Bauer sob um acordo escrito de que ele não seria
considerado o pai da criança, nem responsável por pagar pensão
alimentícia. Jennifer deu à luz uma menina, hoje com 3 anos.
Em outubro, porém, o Estado do Kansas entrou com uma ação
pedindo para que Marotta fosse declarado o pai da criança e
financeiramente responsável por ela, depois de o casal passar por
dificuldades financeiras.
Marotta vai pedir ao tribunal durante a audiência, marcada
para 8 de janeiro, para desconsiderar o pedido, que se baseia em uma lei
estadual na qual consta que o esperma deve ser doado por meio de um
médico licenciado para que o pai seja livre de quaisquer obrigações
financeiras posteriormente.
O doador deu um recipiente de sêmen para o casal, que o
encontrou no site de anúncios Craigslist, em vez de doar por meio de um
médico ou clínica.
O caso é visto com potencial de repercussões para outros
doadores de esperma. Os bancos de sêmen normalmente fornecem o material
para as pessoas que querem ter um filho sob entendimento de que os
doadores não são responsáveis pelas crianças.
O Kansas está buscando o pagamento de pensão de Marotta,
incluindo cerca de 6.000 dólares em despesas médicas relacionadas com o
nascimento da criança, de acordo com a petição apresentada.
"Isso foi totalmente inesperado", disse Marotta em uma
entrevista por telefone. "A primeira coisa que passou pela minha cabeça
foi que nenhuma boa ação fica impune."
O caso atraiu a atenção nacional. A diretora jurídica do
Centro Nacional de Direitos Lésbicos, Shannon Minter disse quarta-feira
que "é lamentável e injusto" que o Kansas esteja buscando dinheiro de um
doador de esperma.
"Isso pode certamente ter um efeito negativo sobre a
disposição de outros homens em ajudar casais que precisam de um doador, o
que seria prejudicial para todos", disse Shannon.
"Eu também acho que prejudica o respeito de todos pela lei, quando você a vê funcionar tão arbitrariamente."
Autoridades do Estado devem, segundo a lei, determinar quem é o
pai da criança quando alguém busca benefícios do governo, disse a
porta-voz do Departamento para Crianças e Famílias, Angela de Rocha. O
casal foi obrigado a fornecer a informação, que levou a uma investigação
sobre a doação do sêmen.
Fonte: Yahoo!
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