V FORUM DE DIREITO PENAL E PSICOLOGIA CRIMINAL

Caruaru, será sede de um evento que reunirá nomes de reconhecimento nacional e internacional, que estarão discutindo  e explanando grandes temas concernentes a área de Direito Penal e da Psicologia Criminal .Esta cidade receberá  Dr. Edilson Mougenot Bonfim , o grande promotor do caso “ maníaco do parque “ , assim como Dr. Edson Moreira , o delegado do “ Caso Bruno” , que tem como protagonista o famoso jogador que foi ídolo de milhares de brasileiros. O que realmente aconteceu com Elisa Samúdio? Como foi procedida  essa  investigação? Crime bárbaro que abalou o país. A psicologia e o direito são ciências que juntas servem a justiça e esclarecem crimes, estudando a mente de grandes criminosos e psicopatas.

CIDADE : CARUARU / PE
DIAS : 23 E 24 DE SETEMBRO
LOCAL : TEATRO DO SHOPPING DIFUSORA
20 HS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Programação:

DIA 23 DE SETEMBRO

CREDENCIAMENTO :  8:00H

8:30 / 10:00H - PALESTRA COM DR. DMITRI AMORIM

TEMA: CRIME E LOUCURA

10:30 / 11:00H – TIRA DÚVIDAS DA PLATEIA COM DR. DMITRI AMORIM

11:00 / 12:00H - PALESTRA COM DRA. LINDAIR ARAÚJO

TEMA: PSICOLOGIA , UMA CIÊNCIA PARA UMA JUSTIÇA DE QUALIDADE

12:00 / 12:20H – TIRA DUVIDAS COM DRA. LINDAIR

14:00 / 16:00H - PALESTRA COM DR. EDSON MOREIRA

TEMA: CRIME E VIOLÊNCIA CONTRA ELISA SAMÚDIO (CASO BRUNO)

15:00 / 15:15H – COFFEE BREAK

15:20H – RETORNO A PALESTRA

16:00 / 16:30H – TIRA DÚVIDAS COM DR. EDSON MOREIRA

16:30 / 17:30H – PALESTRA COM DRA. MARIANA TAVARES

TEMA : PSICOLOGIA CRIMINAL , CRISE ÉTICA E EXPECTATIVAS DE JUSTIÇA NO BRASIL

17:30 / 17:50 – TIRA DÚVIDAS COM DRA. MARIANA TAVARES

DIA 24 DE SETEMBRO

CREDENCIAMENTO :  7:30H

8:00 / 11:00H – PALESTRA COM DRA. MERCES MURIBECA.

TEMA: AUTORES DE CRIMES PERVERSOS E A PSICOLOGIA INVESTIGATIVA CRIMINAL

11:00 / 11:30H – TIRA DÚVIDAS COM DRA. MERCES MURIBECA

13:00 /14:00H – PALESTRA COM  DR. CRISTOVÃO GOES

TEMA: O CRIME ORGANIZADO E SUA ATUAÇÃO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

14:00/14:15H – TIRA DUVIDAS COM DR. CRISTOVÃO GOES

14:20 / 17:00H – PALESTRA COM DR. MOUGENOT BONFIM

TEMA : O SERIAL KILLER E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

15:30 / 15:40H - COFFEE BREAK E RETORNO A PALESTRA

17:00 / 17:30H – TIRA DUVIDAS COM DR. MOUGENOT BONFIM

18:00H – ENCERRAMENTO E SORTEIO DE BRINDES.

Inscrições: http://www.ergaomneseventos.com.br/caruaruinscricao.html

Fonte Jurídica...

Ementa: danos Morais. Transporte inadequado. Ausência de Ofensa à Dignidade Humana

Lei n.º 14.554, 21 de dezembro de 2009.

Perdão

Velhas Recordações, Velhas Doenças

 “Por não recordarmos que o perdão a nós mesmos e aos outros é um poderoso instrumento de cura para todos os males, é que não deixamos o passado fluir, não desenvolvendo renovação, mas sim, enfermidades e abatimentos.”
 
“Perdoar não significa esquecer as marcas profundas que nos deixaram, ou mesmo fechar os olhos para a maldade alheia. Perdoar é desenvolver um sentimento profundo de compreensão, por saber que nós e os outros ainda estamos distantes de agir corretamente." 

                                                                              Hammed

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia. O hospital e o médico ortopedista responsáveis devem compensar a paciente por danos morais.

Segundo o ministro Raul Araújo, relator de recurso especial sobre o caso, a negligência do médico no pós-operatório ficou demonstrada no processo e foi reconhecida pelas instâncias inferiores. O ortopedista, de acordo com as conclusões do processo, abandonou a paciente após a cirurgia e isso foi decisivo para o insucesso do procedimento.

A vítima fraturou o fêmur direito em acidente de trabalho e foi submetida a cirurgia em setembro de 2002. Em novembro do mesmo ano, o médico acusado a encaminhou para tratamento fisioterápico, que teve início em janeiro de 2003. O tratamento durou sete meses. Segundo ela, mesmo com o tratamento, as dores permaneceram nas pernas e costas.

Exames radiológicos constataram que houve um encurtamento do membro inferior direito, o que trouxe perturbação psicológica, e com isso a necessidade de passar por tratamento psiquiátrico e tomar remédios fortes. Persistindo as dores, mais exames médicos foram realizados em junho de 2004 por outro especialista em ortopedia, que verificou a necessidade de tratamento cirúrgico emergencial. Isso só ocorreu quatro anos após a primeira cirurgia.

Por todos os danos que sofreu, a paciente recorreu à Justiça pedindo indenização de R$ 300 mil contra o médico e o hospital, por entender que a responsabilidade seria solidária.

O juiz de primeiro grau considerou o pedido parcialmente procedente e condenou os dois acusados a pagar, solidariamente, R$ 50 mil de indenização por danos morais. Ambos apelaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que reduziu o valor da reparação para um décimo da condenação original, ou seja, R$ 5 mil.

Ao analisar o caso, Raul Araújo considerou que o valor do dano moral deve ser arbitrado “de forma proporcional ao fato lesivo, seus efeitos decorrentes, bem como em razão das condições sociais e econômicas das partes e da conduta perpetrada pelo agente”.

Lembrou que o STJ pode revisar o valor da indenização por danos morais quando fixado, na origem, de forma manifestamente elevada ou ínfima. Segundo o relator, diante de tudo o que ocorreu, o valor de R$ 5 mil, por ser ínfimo, justifica o reexame pelo STJ.

De acordo com o ministro, ficou “evidenciada a gravidade dos danos físicos advindos à autora, com encurtamento de perna, realização de nova cirurgia, enxerto ósseo, além dos danos psicológicos de ter se submetido a todo o tratamento e passado a conviver com o problema físico referido. Todas essas circunstâncias evidenciam a necessidade de majoração da verba indenizatória a título de danos morais, que estabeleço no valor de R$ 50 mil”, acrescentou.

Fonte: STJ

Preso no RS faz "memória do cárcere" em perfil do Facebook

Um preso do Presídio Central de Porto Alegre, um dos mais superlotados do país – 4.684 presos para 2.100 vagas – mantinha um perfil do Facebook, atualizado quase que diariamente de dentro de sua cela.

O diretor da unidade, tenente-coronel Leandro Santiago, disse que o presídio não tem bloqueador de celulares após a alternativa ter sido considerada "inviável" por uma análise que concluiu que isso afetaria o sinal do bairro.

"Até parece rave aqui! só falto as gatas (sic)", escreveu em seu perfil o internauta identificado como "German Fox". A mensagem, postada em 17 de julho, é apenas uma da série que compõe uma espécie de um diário virtual do cárcere mesclado com conversas entre amigos – o detento tinha 498 seguidores na rede social.

Detalhes sobre vistorias no presídio, uso de drogas e até reclamações sobre a falta de luz aparecem nas mensagens. "Três dias, meia-hora com luz e 40 min sem! Depois querem que nao coloquem fogo nos colchoes! (sic)" O detento também usa gírias específicas da unidade. "Amanha vo da uma banda de trovão azul...(sic)".

As postagens foram parar nas mãos do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre Pacheco, que fez uma cópia de todo o conteúdo publicado na internet – o perfil saiu do ar na última quarta-feira (3) – e pediu informações sobre o caso.

A diretoria do presídio respondeu: mesmo sem o nome, parte das informações correspondem a um detento preso em março por tráfico de drogas.

"Trovão azul", por exemplo, é a forma como é chamado o ônibus que transporta os presos. O diretor da prisão confirma que o detento foi para uma audiência um dia depois da postagem, levado pelo "trovão".

A falta de luz no presídio também ocorreu no mesmo período da postagem, segundo o diretor.

Há postagens que revelam a espera na prisão: "A cada nascer de sol, mais um passo para a liberdade".

FATO CORRIQUEIRO

Santiago diz que será aberto um procedimento administrativo para investigar o conteúdo e a autoria das postagens. Se ficar provada a autoria, o detento pode sofrer uma sanção disciplinar.

Para o juiz Pacheco, o problema ocorreu devido à facilidade para a entrada de celulares na prisão, o que ele considera "fato corriqueiro" no local.

O diretor da unidade admite que o problema existe e que não sabe como resolver. Segundo ele, só no 1º semestre, foram 894 aparelhos apreendidos.

Ele diz que a maior parte é "arremessada" por cima de um muro que contorna o prisão. Santiago também diz que o presídio já tentou aumentar a altura do muro – hoje com cinco metros – para resolver o problema, sem sucesso. "Fizemos várias tentativas já, mas sempre surge uma brecha".

Folha Online
09/08/2011