"O acaso não existe na Obra do Criador. A Força Maior de Deus guia os passos de Seus filhos."
domingo, 18 de dezembro de 2011
sábado, 17 de dezembro de 2011
Para OBB Bacharel é Advogado não registrado
O Supremo Tribunal Federal representado por seus Ministros, em 26 de outubro de 2011, como que num Tribunal de Exceção, constitucionalizou o exame de ordem na demanda contra a Ordem dos Advogados do Brasil, exame esse, que para grandes juristas, desembargadores, julgadores experientes, Subprocurador da República, incontáveis advogados e centenas de milhares de bacharéis em direito, era inconstitucional. O Tribunal de exceção não condiz com o Estado Democrático de Direito.
Nesse julgamento inesquecível ocorreu de tudo, representantes da OAB, rindo dos bacharéis com total falta de respeito ao semelhante antes do início da seção, como se já soubessem o resultado da decisão a ser proferida, teorias que não se sustentavam, desrespeito a dignidade da pessoa humana e principalmente o desrespeito a Constituição Federal e aos princípios Constitucionais.
Isso sem contar que faltaram dois ministros, o substituto da Ministra Eleen Grace, que se aposentou, o Ministro Joaquim Barbosa, que se afastou da Suprema Corte por motivos de saúde e entre os ministros presentes na Suprema Corte, ex representantes da OAB com poder de decisão, ou seja, Ministros com interesse na causa, o que seria caso de suspeição conforme Artigo 135 , inciso V do CPC.
Discorrer sobre a fragilidade desse julgamento passível de nulidade absoluta é fácil, discriminação aos Bacharéis em Direito, o desprezo, desrespeito ao ser humano e um precedente para o não cumprimento das normas constitucionais, como foi no caso do artigo 84, IV da Constituição Federal, que foi colocado como desuso, ou seja, fora de moda e ainda intimidaram os bacharéis dando-lhes um “passa moleque”, “cuidado com o exercício ilegal da profissão”, defendendo conjuntamente com a OAB o mercado reservado, falando inclusive, que o objetivo de qualquer Bacharel é realizar um sonho de “STATUS”, que procuram ter “ pedigree”, sendo que, ser Bacharel em Direito no Brasil é desumano e vergonhoso, até porque, que status é esse que não é reconhecido nem mesmo na aparência? Será que ser Bacharel em Direito no Brasil é ter o tratamento de uma sub-raça? Tal discriminação é absurda e desumana.
Remete-se ao Estado Único, com idéias pasteurizadas e longe da realidade ao tentarem diferenciar-se os que se submetem ao órgão não Democrático OAB e às suas idéias autoritárias, dita pelo próprio Ministro Fux, que claramente discorreu : O “Exame caminha para a INCONSTITUCIONALIDADE “. No entanto a outra CASTA, a que é considerada uma raça superior, a dos ADVOGADOS, sujeitaram-se a tais experimentos nada científicos, remetendo a situação a uma época que a HUMANIDADE tenta apagar da memória.
Os Ministros reiteraram diversas vezes que há de proteger a sociedade dos bacharéis que não prestam o exame de ordem e querem suas inscrições no quadro da OAB, onde foi claramente colocado que o exame de ordem é o instrumento para proteção da sociedade no tocante a liberdade e, que para ser qualificado, o bacharel tem de prestar o exame de ordem, com isso, a qual sociedade se referiram? Pois, se somarem o número de bacharéis com seus respectivos familiares, que são atingidos diretamente por essa prova, são milhões de brasileiros. E quanto aos bacharéis que não prestam exame de ordem e querem se inscrever no quadro da ordem dos advogados do Brasil, sem provar que são qualificados, como explicam o presidente nacional da OAB, que não prestou tal exame e a liberação da prova aos bacharéis oriundos da Magistra tura, do Ministério Público e demais bacharéis que não prestam exame de ordem por força de provimento aprovado pelo conselho federal da OAB?
Implicitamente foi tirado do bacharel em direito o direito do contraditório pleno, haja vista o número de defensores da OAB na Suprema Corte nesse julgamento, contra apenas um defensor da parte recorrente, sendo que havia no processo amicus curiae de outras entidades que pleitearam atuar nessa defesa como assistentes. A OAB teve maior representatividade do que centenas de milhares de bacharéis que não tiveram VOZ! Um massacre.
Isso sem contar que é uma missão quase impossível, encontrar um advogado que tenha a coragem de defender bacharéis quando se trata de demanda contra a OAB, devido à covardia perante o medo de represália, por parte da OAB, mostrada claramente por esses profissionais.
O que falar então do Excelentíssimo Doutor Gurgel, que estranhamente mudou o voto brilhantemente fundamentado pelo subprocurador, Dr Rodrigo Janot?
O que falar então do Excelentíssimo Doutor Gurgel, que estranhamente mudou o voto brilhantemente fundamentado pelo subprocurador, Dr Rodrigo Janot?
Dessa forma, dá-se para entender que foi instituído um Tribunal de exceção, em desrespeito a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXVII que preceitua “não haverá juízo ou Tribunal de exceção".
Esse julgamento é passível de nulidade e também, todos os Bacharéis do Brasil podem entrar com representação contra os Ministros no Conselho Nacional de Justiça.
Esse julgamento é passível de nulidade e também, todos os Bacharéis do Brasil podem entrar com representação contra os Ministros no Conselho Nacional de Justiça.
Ser Bacharel em Direito no Brasil tornou-se desumano, é ser chacoteado por uma entidade de classe diferenciada em todo o planeta, uma entidade de direito ímpar e com poder inexplicável, que deveria dar exemplo de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que são princípios nos quais essa se submete.
Não pensem que nos derrotaram com canetadas, somos muitos e unidos, não baixaremos nossas cabeças e sairemos a correr devido a pancada que os senhores nos deram, essa foi apenas mais uma de muitas batalhas, somos FORTES, podem continuar a nos chutar, mas não somos cachorros mortos. Somos apenas: ADVOGADOS NÃO REGISTRADOS.
Continuaremos lutando na FORMAL LEGALIDADE DAS INSTITUIÇÕES NO NOSSO PAÍS! Não temos capacidade postulatória, porém, temos capacidade jurídica e determinação para lutar em prol da democracia e do Estado Democrático de direito, até porque, a própria grade curricular do curso de direito, onde traz o estatuto e o código de ética da OAB, prova que os bacharéis se formam advogados, contudo, impedidos de trabalhar com dignidade por força de interesses de uma minoria.
Porém tivemos nesse julgado um REAL passo à frente, como acontecera nos idos de Roma, deram espaço à PLEBE, nós ganhamos nesse julgamento o espaço para FISCALIZAR esse EXAME e vamos na LEGALIDADE fazê-lo, como entidade histórica e capaz, nos apresentaremos para DEMOCRATICAMENTE representar os bacharéis, onde adotaremos as providencias necessárias no caso de ilegalidades na prova e fazer a princípio, um exame realmente JUSTO, sem deixar a luta por seu sepultamento e mais, vamos analisar com cautela a situação fática, jurídica e o caminho a seguir, portanto, continuaremos a luta por justiça.
Aos Bacharéis em Direito foi-lhes negado implicitamente o contraditório pleno, haja vista que por conta disso cercearam-lhes o direito da defesa plena. O episódio que assistimos, também nos remete a época de William Shakespear, que escrevia peças TEATRAIS de tragédia ou comédia. Lamentavelmente o episódio supramencionado protagonizou uma tragédia.
Parabéns para a OAB pela grande vitória, que por intermédio de seu grande presidente, que não prestou o exame de ordem que tanto defende e demais representantes, derrotou centenas de milhares de brasileiros, que apenas queriam trabalhar com dignidade para sustentar suas crianças que também são filhos desse país.
Parabéns a Suprema Corte, que não se deixou levar por artigo constitucional em desuso e tampouco pelas brilhantes fundamentações dadas por estudiosos e profissionais experientes do direito, esses que entendiam que o exame de ordem era inconstitucional.
Parabéns aos jornalistas e apresentadores que se esforçaram para formar a opinião pública em favor do exame de ordem que gera tanto desemprego.
Parabéns para os responsáveis de sites, que tanto trabalharam para a manutenção dessa prova que continuará humilhando centenas de milhares de bacharéis e fazendo com que outros se suicidem por entrar em depressão.
Parabéns a todos que colaboraram para essa proeza, conquistada pela OAB, que continuará proporcionando a centenas de milhares de brasileiros que passam por necessidades, o caos e o desespero, sendo que esses, cumpriram com todas as exigências da lei.
PARABÉNS AOS QUASE QUATROCENTOS MIL BACHARÉIS EM DIREITO QUE ALMEJAM A ADVOCACIA E ACREDITAM NESSE PAÍS, NÃO SE DESESPEREM, A LUTA CONTINUA E NOS MATEREMOS AINDA MAIS UNIDOS.
Willyan Johnes
Presidente nacional
Presidente nacional
Reginaldo Nunes Barbosa
Presidente de São Paulo
Presidente de São Paulo
Lúcia Helena Fortes
1º Secretáriaquarta-feira, 14 de dezembro de 2011
domingo, 11 de dezembro de 2011
Perder é ganhar de muitas formas.
Um dia um homem já de certa idade abordou um ônibus.
Enquanto subia, um de seus sapatos escorregou para o lado de fora.
A porta se fechou e o ônibus saiu, então ficou incapaz de recuperá-lo.
O homem tranqüilamente retirou seu outro sapato e jogou-o pela janela.
Um rapaz no ônibus, vendo o que aconteceu e não podendo ajudar ao homem, perguntou,
- Notei o que o senhor fez. Por que jogou fora seu outro sapato?
O homem prontamente respondeu,
- De forma que quem o encontrar seja capaz de usá-los. Provavelmente apenas alguém necessitado dará importância à um sapato usado encontrado na rua. E de nada lhe adiantará apenas um pé de sapato.
O homem mostrou ao jovem que não vale à pena agarrar-se a algo simplesmente por possui-lo e nem porque você não deseja que outro o tenha.
Perdemos coisas o tempo todo. A perda pode nos parecer penosa e injusta inicialmente, mas a perda só acontece de modo que mudanças, na maioria das vezes positivas, possam ocorrer em nossa vida.
Como o homem da história, nós temos que aprender a desprender. Alguma força decidiu que era hora daquele homem perder seu sapato. Talvez isto tenha acontecido para iniciar uma série de outros acontecimentos bem melhores para o homem do que aquele par de sapatos.
Talvez a procura por outro par de sapatos tenha levado o homem à um grande benfeitor.
Talvez uma nova e forte amizade com o rapaz no ônibus.
Talvez aquele rapaz precisasse presenciar aquele acontecimento para adotar uma ação semelhante.
Talvez a pessoa que encontrou os sapatos tenha, à partir daí, a única forma de proteger os pés.
Seja qual for a razão, não podemos evitar de perder coisas.
O homem sabia disto.
Um de seus sapatos tinha saído de seu alcance. O sapato restante não mais lhe ajudaria, mas seria um ótimo presente para uma pessoa desabrigada, precisando desesperadamente de proteção do chão.
Acumular posses não nos fazem melhores e nem faz o mundo melhor. Todos temos que decidir constantemente se algumas coisas devem manter seu curso em nossa vida ou se estariam melhor com outros.
Enquanto subia, um de seus sapatos escorregou para o lado de fora.
A porta se fechou e o ônibus saiu, então ficou incapaz de recuperá-lo.
O homem tranqüilamente retirou seu outro sapato e jogou-o pela janela.
Um rapaz no ônibus, vendo o que aconteceu e não podendo ajudar ao homem, perguntou,
- Notei o que o senhor fez. Por que jogou fora seu outro sapato?
O homem prontamente respondeu,
- De forma que quem o encontrar seja capaz de usá-los. Provavelmente apenas alguém necessitado dará importância à um sapato usado encontrado na rua. E de nada lhe adiantará apenas um pé de sapato.
O homem mostrou ao jovem que não vale à pena agarrar-se a algo simplesmente por possui-lo e nem porque você não deseja que outro o tenha.
Perdemos coisas o tempo todo. A perda pode nos parecer penosa e injusta inicialmente, mas a perda só acontece de modo que mudanças, na maioria das vezes positivas, possam ocorrer em nossa vida.
Como o homem da história, nós temos que aprender a desprender. Alguma força decidiu que era hora daquele homem perder seu sapato. Talvez isto tenha acontecido para iniciar uma série de outros acontecimentos bem melhores para o homem do que aquele par de sapatos.
Talvez a procura por outro par de sapatos tenha levado o homem à um grande benfeitor.
Talvez uma nova e forte amizade com o rapaz no ônibus.
Talvez aquele rapaz precisasse presenciar aquele acontecimento para adotar uma ação semelhante.
Talvez a pessoa que encontrou os sapatos tenha, à partir daí, a única forma de proteger os pés.
Seja qual for a razão, não podemos evitar de perder coisas.
O homem sabia disto.
Um de seus sapatos tinha saído de seu alcance. O sapato restante não mais lhe ajudaria, mas seria um ótimo presente para uma pessoa desabrigada, precisando desesperadamente de proteção do chão.
Acumular posses não nos fazem melhores e nem faz o mundo melhor. Todos temos que decidir constantemente se algumas coisas devem manter seu curso em nossa vida ou se estariam melhor com outros.
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