sexta-feira, 19 de março de 2010

O Amor

A exteriorização do psiquismo divino
pode ser considerada como o Amor que
tudo cria e vitaliza.

Por essa razão, o Apóstolo João
afirmava que Deus é amor.

No universo, ele se expressa como a
força da atração e reação gravitacional,
manifestando- se em diferentes leis que
sustentam o equilíbrio das Galáxias.

No reino mineral, ele é a energia que
aglutina as moléculas e as mantém unidas,
aparentemente insensíveis, nas quais
dormem os elementos vitais, que
desabrocharão na sucessão dos milênios.

No reino vegetal, encontra-se como a
sensibilidade embrionária, que desperta,
a pouco e pouco, adquirindo os pródomos
das porvindouras sensações.

No reino animal, converte-se na percepção
e conquista do instinto que preserva a
vida, estabelecendo os primeiros vínculos
sociais, gregários, em grupos, em
sociedades da mesma espécie, antecipando
os passos do porvir.

No reino hominal, é o sentimento que se
expande, manifestando- se em forma de
proteção no clã: maternal, paternal,
fraternal, nacional, para generalizar- se
na comunidade, em ensaios eloqüentes
para o universal...

Sem o amor, a vida não existiria, e,
mesmo que a Lei da Criação estabelecesse
os fenômenos vitais, faltaria o élan de
sustentação das formas e dos seres
existenciais.

Quando o amor vige, tudo respira paz, e
a alma dos homens e das coisas adquire
beleza, crescendo para a plenitude.

Na montanha, o canto das bem-aventuranças,
proferido por Jesus, é o mais belo poema
que a Humanidade jamais escutou, em forma
de exaltação da verdade, da justiça, dos
valores morais, das virtudes. No Calvário,
porém, cuja trajetória tem início na
entrada triunfal em Jerusalém, o Mestre
viveu-o intensamente, por conhecer a
imaturidade psicológica e evolutiva
daqueles que O aplaudiam, a princípio,
para depois O levarem à Crucificação.

O amor impregnou-Lhe a vida em todos os
momentos do mistério, tornando-O, então,
o símbolo mais perfeito de que se tem
notícia, a respeito desse hálito da Vida,
que é o Amor.

Nas estradas da Úmbria, em renúncia
comovedora, Francisco de Assis desfraldou
a bandeira do amor e penetrou-se desse
sentimento, de tal modo que se casou com
a senhora pobreza, tomando, como seus
irmãos, os animais, as águas, o Sol, a Lua,
a natureza, que decantou em hinos de
incomparável beleza. Na solidão da
Porciúncula, onde morreu, foi o amor que
irradiou que o tornou mais sublime símile
do Amigo Divino, a Quem imitava.

Nos dolorosos testemunhos das enfermidades,
Teresa de Ávila encontrou no amor do Mestre,
o seu divino noivo, a força, a coragem e
a esperança para ser fiel ao mandato de
abnegação, tornando-se sábia e exemplo da
plena comunhão com o pensamento do seu
Amado.

Pasteur, por amor à Humanidade, entregou-
se aos exaustivos labores de pesquisa, e
libertou os seres de males e misérias que
os dizimavam.

Marie Curie, vitimada pelo câncer contraído
nas experiências radioativas, prosseguiu,
abnegada, e abriu à Física Nuclear
horizontes dantes jamais sonhados, por amor
à Ciência.

Miguel Ângelo interpretou em cores as
visões transcendentes, com sacrifícios e
sob incompreensões terríveis, por amor à
arte.

Dante, por amor a Beatriz, compôs a imortal
Divina Comédia, colocando em cantos de
incomum beleza as visões psíquicas de que
era objeto, para engrandecimento dos homens.

O amor está presente em tudo - sem sua
vigência se volveria ao caos da origem, que
o Amor organizou e deu direcionamento.

Somente quando se ama é que se alcança o
fanal da existência.

Quando o ser humano permitir que o amor o
ilumine e o mantenha, alcançará o patamar
da angelitude e avançará com segurança no
rumo do Divino Amor.

Assim sendo, o amor é a expansão do Divino
Psiquismo, e sem ele nada existe.


[Joanna de Ângelis]



STF adia decisão se Lula será réu no caso do mensalão

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal adiou para a semana que vem a análise da questão de ordem que seria apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa para definir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser considerado testemunha ou réu no caso do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.
Após um intervalo, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão desta quinta-feira. Ele alegou que não haveria mais quorum, pois vários ministros prestigiariam a posse da juíza Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
O julgamento deve ser realizado na próxima quinta, dia em que normalmente o STF avalia processos da área penal.
Segundo fonte do STF que pediu anonimato, dificilmente o presidente Lula será qualificado como réu no processo, uma vez que esse pedido já foi negado várias vezes e o autor da denúncia, a Procuradoria-Geral da República, também não incluiu o presidente na lista de 40 réus.
A questão de ordem refere-se a um pedido da defesa do presidente do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson, responsável pelas denúncias que revelaram o escândalo, em 2005. No esquema, segundo Jefferson, o governo teria comprado apoio de aliados no Congresso no primeiro mandato de Lula.
O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, alega que o tribunal precisa resolver uma contradição: por que Lula foi arrolado como testemunha se ex-ministros foram denunciados por supostamente comprar o apoio de deputados a projetos de sua autoria enviados ao Legislativo.
(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

Árbitro pode ter pena de morte por 'roubo'

Craques e simuladores desse meu Brasil, lhes dou uma informação e uma reflexão hoje. O ex-árbitro chinês Lu Jun já chegou até a apitar Copa do Mundo. Na de 2002, na Coreia do Sul e no Japão, ele fez dois jogos: Polônia x Estados Unidos e Croácia x México. Devido à sua imagem limpa, era conhecido como 'apito de ouro'.
Hoje com 50 anos, aposentado há cinco, Jun acabou preso depois de descoberto um esquema de manipulação de resultados em jogos dentro do país, e contou com a companhia de mais três árbitros no ato.
O que espanta é a condenação que Jun pode receber: a morte. Não quero discutir exatamente a lei chinesa, que prevê a pena de morte, da qual não sou a favor, mas devemos traçar um paralelo de um caso no Brasil.
Vocês certamente se lembram de Edilson Pereira de Carvalho, árbitro paulista que em 2005 foi pego após manipulação de resultados relacionados com apostadores da internet.
Ele foi 'condenado' pelas federações a não apitar nunca mais, o que era mais do que óbvio. Entretanto, para os que não se recordam, ele não foi condenado a nenhuma pena na Justiça comum, ou seja, ele nunca irá para a prisão. Qual foi a alegação do juiz que julgou o crime de Edilson? Simplesmente nada há na lei brasileira que condene árbitros que manipulem resultados de eventos esportivos.
Enquanto uns países são rígidos demais com árbitros corruptos e com ladrões de todas as áreas, outros aceitam árbitros corruptos e são brandos em outros setores da sociedade. Para mim, um árbitro ladrão tem de não só ser banido do esporte como também preso. Essa é a medida certa.

quarta-feira, 17 de março de 2010

TJ nega pedido para adiar julgamento de casal Nardoni

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) divulgou que rejeitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do casal Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá para suspender o julgamento dos réus, marcado para o dia 22 de março. A decisão é do desembargador Luís Soares de Mello.

Entre os pedidos negados pelo desembargador está o "reexame, com luzes forenses, do local dos fatos e dos lençóis das camas dos irmãos da vítima". O júri popular ocorrerá a partir das 13 horas no Fórum de Santana, na zona norte da capital paulista. Entre as 24 testemunhas, 20 são de defesa e quatro de acusação.
O casal é acusado de matar a menina Isabella Nardoni em março de 2008, em São Paulo. Na época do crime, a menina tinha 5 anos. Alexandre e Anna Carolina estão presos em Tremembé. Eles afirmam ser inocentes. Os dois são acusados de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.

Bispos alemães querem que papa se pronuncie esta semana sobre pedofilia

Berlim, 17 mar (EFE).- A Conferência Episcopal alemã espera que o papa Bento XVI se dirija ainda nesta semana às vítimas de abusos sexuais na Alemanha por parte de membros da Igreja Católica e se pronuncie sobre o escândalo que atinge a Igreja no país.

O pedido foi feito pelo prelado Karl Jünsten, membro do comissariado da Conferência Episcopal Alemã, durante uma entrevista no jornal matinal da principal rede de televisão pública alemã, a "ARD".
"Está anunciado que esta semana (o papa) vai se pronunciar sobre o caso da Irlanda, e não podemos descartar que também aborde a situação na Alemanha. Trata-se de sua pátria. É importante contar nesta mesma semana com um pronunciamento", disse Jünsten.
O arcebispo Rino Fisichella tinha anunciado anteriormente na imprensa italiana que o papa tem intenção de comunicar medidas concretas para enfrentar a pedofilia na Igreja Católica em carta que enviará aos bispos irlandeses. EFE

Sexo no carro pode ser perigoso.

 MOSCOU (Reuters Life!) - Um casal russo que estava tendo relações sexuais dentro de um carro estacionado em uma minúscula garagem morreu de intoxicação por monóxido de carbono, informou a agência de notícias Interfax nesta terça-feira.

"Um homem e uma mulher voltaram para o seu Volkswagen para ter relações sexuais... Provavelmente os amantes ligaram o motor para se aquecerem", disse a Interfax, citando uma fonte policial de Moscou.
Durante um momento de "proximidade íntima", no sul de Moscou, o casal inalou o gás e morreu, disse a fonte.
Muitos russos mantém seus carros em garagens de ferro semelhantes a caixas próximas a suas casas.
(Reportagem de Amie Ferris-Rotman)

domingo, 14 de março de 2010

País tem 900 mil ações na Justiça para resgatar dinheiro.

Duas décadas se passaram e o Plano Collor ainda é uma ferida aberta. Sobretudo nos tribunais, onde ainda tramitam 890 mil ações individuais e 1.030 coletivas, em nome de um número incalculável de poupadores de todo o país, de acordo com reportagem de Geralda Doca e Carolina Brígido, publicada neste domingo pelo O Globo. 
A contabilidade das ações foi feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e refere-se a perdas causadas pela falta de correção dos valores inferiores a 50 mil cruzados novos, que ficaram nas contas bancárias ou em cadernetas de poupança. Em caso de vitória em massa, os bancos seriam obrigados a pagar R$ 50,5 bilhões aos poupadores, para compensar perdas financeiras com a medida, segundo o Ministério da Fazenda.
De acordo com a reportagem, o governo considera o valor suficiente para desestabilizar o sistema financeiro nacional. Até hoje, só R$ 1,8 bilhão foi desembolsado. O futuro dos bancos está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que julgará uma ação proposta no ano passado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). A entidade pede a suspensão, por liminar, de qualquer decisão judicial referente à reposição de supostas perdas decorrentes dos planos econômicos editados entre 1986 e 1991 - Plano Collor, inclusive. Essa suspensão duraria até que o STF unificasse o entendimento da Justiça sobre o assunto. A decisão é aguardada para este ano.
Prazo para ação
A pendenga judicial envolve também a União, em 9.937 processos contra o BC. Segundo decisão do Supremo, cabe à autarquia responder pelos valores bloqueados, superiores a 50 mil cruzados novos. Não é mais possível recorrer à Justiça contra o Banco Central (BC), pois o prazo para essa reclamação já expirou. O prazo para entrar com ações contra os bancos, para pleitear a correção de valores inferiores a 50 mil cruzados novos, vence em 30 de março.

Apesar de incentivar as pessoas a irem à Justiça, o próprio Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) admite que o caminho é árduo. O desfecho das decisões judiciais não tem favorecido os poupadores. Das 154,4 mil ações contra o BC, relativas a vários planos, inclusive Collor, 144,5 mil foram julgadas a favor da instituição. Fonte: Conjur

Polícia Federal aponta 30 mil casos de corrupção.

A Polícia Federal investiga 29.839 crimes contra a administração pública, aponta relatório da corporação enviado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil. De acordo com reportagem de O Estado de S.Paulo, os delitos detectados são corrupção, peculato, tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e concussão (extorsão praticada por funcionário público). O texto é assinado pelo repórter Fausto Macedo.

Os quase 30 mil inquéritos estão distribuídos pelas 27 superintendências regionais da PF. Seu objetivo é identificar fraudadores do Tesouro em oito modalidades previstas no capítulo do Código Penal que trata dos crimes contra a administração.

O acervo é relativo a investigações iniciadas, em sua grande maioria, a partir de 2003. Nesse período de sete anos, a PF deflagrou 1.023 operações, nas quais prendeu 13.024 suspeitos. O maior volume de inquéritos foi instaurado entre 2008 e 2009, quando os federais executaram 523 missões que culminaram com a prisão de 5.138 investigados, "envolvidos em vultosos desvios de recursos federais".

O relatório da PF pede a criação e estruturação de duas divisões com atribuições específicas, uma para reprimir desvios de recursos e outra para investigar servidores e políticos envolvidos. A PF afirma que as novas divisões serão dotadas de estrutura mínima, com remanejamento de pessoal interno, praticamente sem gastos complementares e que elas representarão "forte instrumento de combate àquilo que já se pacificou ser a principal mazela do país".

Para incluir as divisões em seu organograma e colocá-las em ação, a PF precisa que elas sejam criadas por decreto presidencial. "Teremos, assim, duas unidades especializadas para projetar, gerenciar e desenvolver ações policiais contra os crimes em prejuízo do erário cometidos por servidores públicos federais, atualmente em número de 2,112 milhões, além de particulares", afirma a PF.

O Sistema Nacional de Procedimentos (Sinpro) da PF indica que, dos quase 30 mil inquéritos, 13.798 apuram crime de peculato, quando o servidor se apropria de dinheiro ou bem público. Outros 3.649 se referem a prevaricação, caracterizada quando uma autoridade retarda ou deixa de praticar ato de ofício por interesse próprio. Em terceiro lugar estão os inquéritos por corrupção passiva (3.488). Para investigar fraudes em licitações há 3.292 inquéritos. Em seguida estão os feitos sobre corrupção ativa (2.240). Uma estimativa dos valores desviados ainda depende do mapeamento dos inquéritos.

Licitações
A PF destaca que o governo federal possui orçamento fiscal de despesas da ordem de R$ 579, 1 bilhões, "valor este que, em grande medida, será gasto na aquisição dos mais diversos bens e serviços mediante prévio processo licitatório".

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica que 5% do Produto Interno Bruto vai para o ralo tendo como causa a corrupção em repartições públicas, o que equivale a um rombo de aproximadamente R$ 140 bilhões. "A força desses números, além de impressionar, enseja a criação de estruturas especializadas no controle desses valores e na repressão aos crimes sobre eles incidentes", diz o relatório.

"O principal objetivo é desenvolver capacidade de gestão, padronizar os procedimentos e ampliar a eficiência", argumenta o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. Para ele, as unidades são vitais para o Plano Estratégico do Programa de Modernização e Gestão da PF.

Corrêa repudia administrações marcadas por improvisos. Sua meta é forjar e fortalecer uma polícia qualificada, com renovação constante. "Nós temos consciência do nosso papel neste momento histórico da instituição, que detém um dos maiores índices de credibilidade", assinala. "Não podemos agir de improviso, muito menos errar." A ambição maior de Corrêa é a especialização, que representa "a técnica administrativa utilizada quando se busca o aperfeiçoamento de uma linha de produção ou, no caso, de um método de trabalho investigativo".


Fonte: Conjur

Procurador aponta irregularidade e pode terminar réu.

A polêmica envolvendo o procurador do Trabalho da Paraíba e servidores irregulares no Ministério Público no estado pode chegar ao fim na sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público no final do mês de março. Paralisado por um pedido de vista da conselheira Maria Ester, o procedimento de controle administrativo deve ser encaminhado para a corregedoria do MPT. O procurador Eduardo Varandas responderá por investigar assuntos que não são de suas atribuições.
O caso teve início com uma representação enviada ao CNMP em agosto de 2009, pelo próprio procurador Eduardo Varandas. Nela, ele indica a existência de 327 servidores das prefeituras locais emprestados para o MP estadual. A representação foi motivada por reclamação de pessoas aprovadas em concurso público, que não foram convocadas por falta vagas. Quando descobriu que servidores não concursados ocupavam as vagas que poderiam ser aberta para concursados, procuraram Varandas para reclamar.
Mas, a representação, apesar de mostrar uma irregularidade, foi considerada desvio de autoridade. Com a promulgação da Emenda Constitucional 45, a chamada Reforma do Judiciário, foi definido que o procurador do trabalho tem competência para atuar na relações de trabalho privadas, e não públicas. Ainda em relação às atribuições, em decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento de que o Ministério Público do Trabalho não é legítimo para fiscalizar relação de trabalho entre servidor e ente público.
É com esse entendimento que o conselheiro do CNMP, Claudio Barros Silva votou para que a corregedoria do MPT apure a conduta do procurador. Segundo o relator, o PCA não deve entrar na pauta do CNMP na próxima sessão, apenas na outra, no final do mês. Quando foi trazido por Barros Silva, não houve unanimidade na votação. A conselheira Maria Ester pediu vista.
“Apesar de termos uma filosofia de que o MP é uno, não é da atribuição dele investigar isso”, diz o conselheiro. Para Barros Silva, o CNMP não pode deixar que integrantes do órgão cometam excessos. Silva destaca que o entendimento da Procuradoria-Geral da República quando vai ao Supremo Tribunal Federal é que o Ministério Público Federal ou Ministério Público Estadual são competentes para investigar caso de improbidade, mas nunca o Ministério Público do Trabalho.
De acordo com os autos, o procurador do trabalho levou dois anos para concluir a investigação, o que para o conselheiro poderia ter sido aplicado em outra atuação, “ele precisa se atentar para as questões das relações de trabalho privadas no estado”. O relator afirma que pode ser voto vencido no conselho, mas não pode deixar de lembrar que o problema é antigo e o CNMP já estava ciente da situação.
Apesar de cinco procuradores da República assinarem a representação, o que traria legitimidade a ela, o fato de Varandas ter feito a investigação já invalida o documento. “As assinaturas serviram apenas para esquentar o documento”, completa Barros Silva.
Atuação
Eduardo Varandas não é conhecido apenas pelo caso dos servidores. Ele também tem uma atuação intensa, inclusive junto com o MP da Paraíba, no combate a exploração sexual infantil, por exemplo.
Em uma outra representação entregue ao Conselho Nacional de Justiça, ele e outros procuradores, denunciam a mesma situação no Tribunal de Justiça da Paraíba. “A representação foi acolhida integralmente pelo Conselho Nacional de Justiça, fizeram a correição e colocaram todo mundo pra fora”, reforça Varandas. Ele conta que o procedimento adotado na representação contra os servidores irregulares no MP da Paraíba seguiu os mesmo critérios da representação enviada ao CNJ.
Segundo ele, as pessoas prestam concurso público para a prefeitura e depois são deslocadas para o Judiciário, “é muito mais de fácil entrar e ainda receber uma gratificação por isso”.
Apesar de não haver uma lei que explicite o número máximo de servidores emprestados e efetivos nas repartições, o artigo 37 da Constituição Federal determina que essa contratação de outro órgão seja feita em caráter excepcional. “Não pode ser a regra”, observa o procurador do trabalho.
Para Varandas, faz parte do dever do Ministério Público denunciar situações como a presenciada no MP estadual. “Uma vez que não há dúvidas de que a situação é irregular, cabe ao promotor denunciá-la, incorrendo em prevaricação se não o fizer”, reforça. Ele explica ainda, que a decisão do Supremo citada pelo relator em seu voto diz apenas sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos entre servidores e o ente público. “Isso não quer dizer que eu não possa investigar”, assevera.
Ao se defender Varandas afirma que não entendeu o motivo para ser o único alvo de processo disciplinar, se ao todo nove procuradores assinam a representação. “Eu não violei nenhuma lei”, afirma Varandas ao questionar a decisão do CNMP. “Essa decisão abre um precedente preocupante, estou sendo punido por fazer o meu trabalho”, avalia. “Fiquei perplexo, foi uma postura retalhadora, o direito de investigar do MP está previsto na CF”, diz Varandas.
Está prevista para acontecer em abril uma correição nos MPs do estado.
Situação irregular
Atualmente, o MP-PB conta com 348 servidores emprestados, e 269 efetivos. Segundo o procurador-geral da Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, há um esforço para reverter a situação. “Existe uma comissão para analisar caso a caso dos servidores, e verificar a possibilidade de devolvê-lo ao órgão de origem.”
“Pela lógica, o MP poderia devolver os servidores ao fazer os concursos, mas a diferença de custo é alta”, ressalta o procurador. Valle Filho conta que para cada servidor emprestado é pago apenas uma gratificação, e a prefeitura que de fato paga o salário. Ele explica dizendo que se devolver 100 servidores, o dinheiro que sobra dessas gratificações permite a contratação de apenas 20 concursados.
Para o procurador-geral, o MP no estado vive um “inchaço”. “Foram feitos concursos públicos sem a devida análise das necessidades do órgão, abriram vagas nos concursos e não devolveram os servidores emprestados”, explica. Ele observa ainda que o MP não tem a estrutura para trabalhar regularmente no interior do estado sem os servidores emprestados, e por isso, é inviável cortar as parcerias com as prefeituras.
Quanto à regularização da situação, Oswaldo Filho reforça que não consegue assegurar uma data para a solução do problema. Porém, espera inverter a relação entre emprestado e efetivo até 15 de março.
Leia a íntegra da representação entregue ao CNMP

Fonte: Consultor Jurídico

Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo.

A defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (HC 102707), no Supremo Tribunal Federal (STF), para trancar a ação penal em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por suposto desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O atual prefeito foi denunciado pelo Ministério Público em razão de suposto pagamento irregular quando exercia a função de tesoureiro municipal, em novembro de 1999.
No HC, a defesa do político sustenta que o processo deve tramitar na Justiça estadual (Tribunal de Justiça da Bahia) e não na Justiça Federal, que seria incompetente para processar e julgar ilícitos praticados por prefeito em decorrência da aplicação irregular de verbas federais repassadas ao patrimônio da municipalidade, visto que o seu desvio ou emprego irregular seria crime contra o município, em cujo patrimônio as verbas já estariam incorporadas.
A defesa sustenta que, nos meses de novembro e dezembro de 1999, o município de Oliveira de Brejinhos não recebeu qualquer complementação da União Federal para o Fundef. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do prefeito e manteve a competência da Justiça Federal por considerar evidente o interesse jurídico da União, sustentando que o fato de os recursos estarem depositados em conta corrente de titularidade da prefeitura não significa, por si só, que o valor já integre o patrimônio do município.
O Ministério Público Federal denunciou o atual prefeito em maio de 2008 pelo repasse feito em novembro de 1999, quando exercia o cargo público de tesoureiro da prefeitura, e teria autorizado o pagamento indevido no valor de R$ 2.414,40 a um suposto representante da firma Malibu Papelaria e Armarinho, referente à aquisição de material escolar (papel ofício, lápis grafite, giz branco, etc), pagos com recursos do Fundef. Segundo o MPF, tratou-se de pagamento irregular, visto que a despesa inexistente foi comprovada com notas fiscais falsas.

Fonte: TV Justiça


sábado, 13 de março de 2010

Perseguição ao Evangelho e a Jesus...

Não existe perseguição ao Evangelho no Brasil
 E muito menos a Jesus
Conforme sabem os meus amigos, eu sou muito envolvido com televisão, desde os meus 23 anos de idade, quando saí da Aeronáutica num dia e no mesmo dia fui admitido como diretor de televisão, logo numa emissora afiliada da Rede Globo. A dona da TV era mais doida do que eu, mas aconteceu.
Paralelamente a isto, a atividade na área do ensino e no campo da informática, além do interesse pelo estudo da história das religiões, do comportamental humano, da tecnologia e essas coisas que me meto a escrever e até fazer algumas palestrinhas, em alguns lugares.
Por gostar de televisão, vivo aqui em casa com algumas antenas apontadas para satélites e alguns receptores digitais, zapeando de um lado para outro e parando para observar vários tipos de canais. Até coisas não muito agradáveis eu paro para dar uma olhada, com olhos de observação, sobretudo na minha curiosidade aguçada nessa coisa do comportamental.  
Algo me tem chamado atenção, que é a quantidade de canais de televisões, e rádios também, com horários inteiros ocupados por denominações religiosas, cada uma pregando conforme os seus interesses e as suas características próprias.
Aqui em São Paulo, por exemplo, quando acordo cedo demais, observo que no amanhecer um número enorme de canais é ocupado com programação religiosa, cada um vendendo o seu peixe, o que é um direito que todos devemos respeitar. A madrugada, então, é carregada.
O detalhe que quero enfocar é algo que tenho observado, nesses programas, e não é de hoje, que é uma citação que muitos religiosos fazem, acerca duma suposta perseguição ao Evangelho, existente no Brasil, como se existisse um grande segmento de brasileiros na condição de inimigos de Jesus.
Esse termo inimigo é usado demais. O espírito bélico da maioria das religiões é algo impressionante: “Temos que lutar contra o inimigo!!!”, “Temos que destruir o inimigo, vamos liquidar o inimigo...” , “Temos que ter cuidado com o inimigo”... e por aí vai, inimigo pra cá, inimigo pra lá, inimigo pra tudo quanto é canto.
E aí eu fico pensando: Que diabo de inimigo é esse?
Quem são esses que tanto perseguem o Evangelho, aqui no Brasil?
Aí eu fico comparando com as tais “elites”, que o pessoal do PT tanto fala. Você, que está lendo, sabe quem são essas tais elites? Eu não sei, não tenho a menor idéia.
Mas sim, vamos lá.
Por que as religiões, em vez desses discursos de guerra, não mudam as suas pregações para discursos de PAZ?
Será que a opção pela guerra é mais conveniente para elas? Eu sei que o produto “guerra” é algo muito rentável para muita gente.
Eu já botei a cabeça pra pensar, várias vezes, e não consegui ainda entender, porque tanta gente gosta tanto de ver a imagem de Jesus todo arrebentado, cheio de porrada pelo corpo, na base do quanto mais sangue, melhor.
Acho um absurdo, mas... o que se  há de fazer?
O que posso garantir aqui, é algo que não é preciso afirmar, porque qualquer leitor pode conferir o que vou dizer:
Não existe perseguição ao Evangelho no Brasil e muito menos a Jesus.
Essa ladainha que as religiões andam repetindo, nas igrejas e na televisão, com certeza absoluta é uma tremenda conversa fiada, um papo furado muito besta, tudo indica querendo fazer com que o povo de hoje se sinta nas mesmas condições dos cristãos dos velhos tempos romanos, da época em que os cristãos eram, de fato, perseguidos, caçados, torturados e até levados à arena para serem queimados ou devorados pelas feras.
Aquela figura do centurião, tipo esse bobão que está aí ao lado, não tem mais lugar no mundo de hoje.
Com certeza absoluta não temos nenhum Nero, em nosso País e, creio, na grande maioria do mundo já não existe, há muito tempo, espaço para esse tipo de gente e de sistema. Ainda se vê alguma perseguição na Coréia do Norte, Irã, Somália, Afeganistão, Maldivas, Iêmen, Mauritânia, Laos e Uzbequistão, mas se formos analisar a relevância e representatividade desses países, no planeta, não vamos encontrar nada, porque eles não significam porcaria nenhuma, são regiões extremamente atrasadas, do ponto de vista espiritual e não podemos, aqui no Brasil, falar em perseguição ao Evangelho, porque isto ainda existe nessas insignificâncias culturais.  
O que tem muito no Brasil, de fato, é político safado, ladrão, descarado e até capaz de mandar matar gente que possa ameaçar os seus interesses, mas, tenho certeza absoluta, que nenhum deles, por mais bandido e perverso que seja, tem a menor inspiração ou motivo para mandar matar gente, por ser cristã ou adepta de Jesus, mesmo sem o rótulo cristão e sem praticar qualquer religião.
Muito pelo contrário, os políticos não são nem bestas de fazer uma coisa desta porque sabem, perfeitamente, que cem por cento do povo brasileiro é cristão e que esse povo que vota.
Portanto, não seria “politicamente correto”.
Quem seria o perseguidor do Evangelho, então, no Brasil?
A Igreja Católica? Claro que não. Ela existe, queiram ou não alguns, com base em Jesus, tem a cruz, o símbolo do martírio de Jesus, como o seu símbolo, e até admite Jesus como sendo o próprio Deus. Repete o sacrifício de Jesus através do seu ritual maior, a missa, e não resta dúvida de que Jesus é a sua orientação. Agora, se ela tem a sua maneira de definir Jesus e de ver Jesus, aí são outros quinhentos, porque existem milhares de formas diferentes de religiões, ditas cristãs, o verem.
Seriam os Protestantes? Claro que não. Queiram ou não, eles, que gostam de ser rotulados até de Evangélicos, têm em Jesus a personagem maior, qualificando-o, inclusive, como sendo o próprio Deus, como os Católicos, embora existam igrejas que, em suas pregações, falam mais no nome do Satanás que no dele. Mas não teria sentido alguém achar, por exemplo, que seriam eles.
Seriam os Espíritas? Também não. No Espiritismo Jesus é o Maior Modelo e Guia que os seus seguidores devem seguir, conforme orienta a doutrina, e o Evangelho é a diretriz moral que todos devem seguir, sobretudo a parte Moral, que é a razão de tudo.
Seriam os Umbandistas? Também não. Jesus é, para eles, também o maior, o Senhor, eles gostam e tem o Evangelho como guia, e não se vê umbandista nenhum perseguindo o Evangelho. Diga-se de passagem, umbandista nenhum se envolve em discussão religiosa.
Seriam os Muçulmanos, Budistas, Judeus e adeptos de outras religiões, que residem no Brasil? Claro que não. Mesmo que fossem eles, não teriam representatividade nenhuma, posto que o número deles, em nosso país, é bastante irrisório e bem insignificante, a ponto de representarem alguma ameaça a seja lá quem for e o que for. Em princípio os budistas são de paz, não perseguem religião nenhuma e nem se envolvem na crença de ninguém. Os judeus também não se envolvem em discussão religiosa nenhuma no Brasil, muito pelo contrário, em nosso país a gente encontra árabes e judeus unidos, até em passeatas, em São Paulo, na mais perfeita harmonia, em campanha por paz entre seus povos e que acabem de uma vez por todas aqueles intermináveis conflitos que existem em suas regiões, que causam tantas mortes e sofrimentos.
O Hinduismo em mais de 850 milhões de seguidores no mundo, mas no Brasil não tem quase ninguém. Portanto, não é quem persegue o Evangelho. As religiões chinesas, também, não têm a menor influência no Brasil, ninguém nem ouve falar.
Quais seriam, então, os tais perseguidores do Evangelho, no Brasil? Por acaso, não seriam os Ateus?
O religiozismo comum, não muito comprometido com a honestidade no que afirma, tenta fazer crer aos seus fiéis que os ateus, necessariamente, são verdadeiros monstros, que lutam contra Deus, contra Jesus, contra o Evangelho e que seriam, necessariamente, adeptos de Satanás.
Mentira, conversa fiada. Se ateu não acredita em Deus, obviamente não acredita também em Satanás. Ateu não se envolve, nunca, em assuntos religiosos porque são coisas que não lhe interessam e não lhe significam nada. Não são perversos, não são desonestos, não são monstros e não são necessariamente pessoas que persigam quem quer que seja. Apenas não acreditam em Deus, dizem eles, embora exista aquela figura do “Sou ateu, graças a Deus”. Eu, por exemplo, já tive amigos ateus que sempre foram pessoas honestas, calmas, tranqüilas e dignas, algumas até caridosas e preocupadas com as necessidades do próximo. Não quero dizer que todo ateu é santo, nada disto, porque no segmento deles, também, é claro que existe gente de mau caráter, nas mesmas proporções do que existe do outro lado, posto que rótulo religioso não dignifica o caráter de ninguém.
Muito pelo contrário, na história da humanidade os que são rotulados cristãos já promoveram mais guerras, mais torturas, mais destruições e muito mais perversidades do que os ateus.
Nem nos países do outro lado do mundo, onde o Islamismo prolifera, já não se vê tanto ataque aos cristãos e ao Evangelho, como existia em tempos passados. Só que no passado, quando haviam conflitos entre cristãos e muçulmanos, não eram só os muçulmanos que atacavam os cristãos não, eles se atacavam, mutuamente, eram agressões de ambos os lados, com todas as torturas, perversidades e crueldades que ambos os lados achavam que tinham direito.
Sempre houve aquela coisa de “Vasco e Flamengo”, “Corinthians e Palmeiras”, no campo religioso, mas coisa sempre praticada por gente de elevado coeficiente de imbecilidade, como imbecis são os torcedores de um time que vêem os do outro como rivais e inimigos. Um palmeirense que agride a um corinthiano, ou vice-versa, é um animal de elevado nível de irracionalidade.
Afinal de contas, quem são os tais perseguidores do Evangelho, que determinados religiosos tanto falam nas igrejas e na televisão?
Com certeza absoluta, eles não existem, no Brasil.
O que existe no Brasil, como existe também nos Estados Unidos e em outros locais, são aqueles malucos, perturbados e doentes mentais, que adotam símbolos nazistas e promovem agressões, mas agressões a negros, homossexuais e até nordestinos, como é o caso de um determinado segmento em São Paulo. Tem também aqueles idiotas e monstros da Ku Klux Klan, dos Estados Unidos, que são racistas ao extremo. Mas agressão a rotulações religiosas, os daqui do Brasil não fazem. Mas o número é tão pequeno, tão insignificante, que não se pode contar como relevante na população e nem existe no Brasil inteiro.
Mas tem uma resposta para isto
Em muitos casos, existe, por exemplo, um determinado elemento da prefeitura que não vai com a cara de um determinado pastor, por algum problema pessoal. Aí começa a criar dificuldades para ele e o que puder infernizar a vida dele, inferniza. Pode ser, também, em relação a um determinado padre.
O que faz o religioso, então?
Começa a dizer, para os seus fiéis, que a perseguição é ao Evangelho e a Jesus, quando na realidade não tem nada a ver.
Todos sabem do caso de um religioso, de uma certa igreja, que se envolveu com uma moça, casada, teve caso com ela, por algum tempo, até que o marido, que também era membro da igreja, descobriu, abandonou a igreja e passou a ameaçá-la, quebrando as suas portas, vidraças, telhado e tudo o que podia quebrar, além de ameaçá-lo de morte.
O que o religioso passou a dizer para os seus fiéis?
Que a sua igreja estava sendo atacada pelos inimigos do Evangelho, os perseguidores de Jesus. Que diabo tem a ver um problema pessoal com perseguição ao Evangelho?
Gente, a coisa é tão séria, que têm religiosos praticando as mais sórdidas canalhices, atos de banditismo, da forma mais calhorda e, quando são pegos pela polícia, começam a dizer para os seus adeptos que é perseguição ao Evangelho.
Houve aquele episódio de um casal, famoso, que foi pego pela polícia americana, transportando dólares ilegais, o que foi comprovado por câmeras e por todos os meios. Foram presos lá nos Estados Unidos, mas apareciam na televisão pedindo orações, aos seus fiéis, como vítimas, se dizendo injustiçados, sob a mesma argumentação: Perseguição ao Evangelho.
Naquele caso do escândalo dos milhões de reais transportados, em espécie, em malas, num avião, quando a imprensa anunciou, como anuncia todos os outros escândalos, argumentaram que era perseguição ao Evangelho.
Nos grandes escândalos, dos políticos, foi comprovado que a maioria da bancada de deputados, considerada como cristã, em Brasília, estava envolvida nas maiores safadezas e corrupções. Ao ser dito isto, na imprensa, mais uma vez argumentaram: É perseguição ao Evangelho.
Será que aquele descarado daquele deputado, que estava orando para Deus abençoar o dinheiro roubado, no escândalo da gang do José Roberto Arruda, se for preso, vai pedir orações para os fiéis da sua igreja, sob a alegação que a sua prisão é perseguição ao Evangelho?
O pior é que tem muito brasileiro idiota que acredita e vai na onda.
A grande verdade
Há quem se aproveite dos noticiários que mostram padres pedófilos, para denegrir a imagem da atual Igreja Católica. É gente sem vergonha que faz isto, pois, a maioria dos padres e da Igreja Católica quer mesmo é sintonia com Jesus.
Há quem se aproveite do modismo do mercantilismo religioso, promovido por pseudos-pastores, verdadeiros mercenários, que montam verdadeiros impérios e indústrias em nome de Je$u$, para generalizar e dizer que todo pastor Evangélico só pensa em dinheiro. Mentira também, existem inúmeros pastores dignos, igrejas cujo foco é verdadeiramente JESUS.
Há mentirosos que dizem que espíritas andam consultando espíritos e que vivem a seguir espíritos malignos, contrários a Jesus. Mentira sem vergonha, pois, espírita nenhum vive a consultar espíritos e muito menos dão ouvidos a qualquer idiota que venha a pregar contra a moral de Jesus. Claro que existem, também, espíritas safados, mas invariavelmente sua diretriz é Jesus.
Há mentirosos que dizem que os Umbandistas existem para fazer o mal, para seguir demônios e espíritos ruins. Mentira também, conversa fiada. Os umbandistas se propõem a fazer o bem e Jesus é, também, o ídolo maior deles.
Há quem queira conceber a cultura oriental como pecaminosa e até condenada, porque a grande maioria não teve condição de conhecer Jesus e seus ensinamentos. Conversa fiada também. As religiões orientais são até mais antigas que o Cristianismo e vários dos seus precursores trouxeram propostas, para o homem, semelhantes às que Jesus apresentou. Claro que existem doutrinas e seitas malucas, mas a maioria se propõe a fazer o bem e jamais seriam contra Jesus.
Se existe a tal bíblia do diabo, é coisa de maluco, gente que nem fede e nem cheira, não representa nada, não tem influência nenhuma e ninguém dá bola. Você conhece alguém que seja adepto dela? Eu também não conheço e quase ninguém conhece. 
Conclusão
Afirmo, com toda segurança, que quase cem por cento do povo brasileiro adora Jesus e não tem a menor vocação para ser contra e muito menos perseguir o Evangelho. Afirmo também, com a mesma segurança, que os que mais prejudicam a difusão das propostas morais e de amor de Jesus, são exatamente aqueles que se dizem seus seguidores, mas vivem em eterna contradição, permanecem na intolerância, no desrespeito ao direito dos outros de crerem ou pensarem como quiser, que acham que todo aquele que pensa contrário a sua maneira de ver, necessariamente é inimigo e não abrem mão desse discurso bélico maluco e insensato, que só distanciam as pessoas umas das outras, em vez de uni-las. Há imbecis que são contra, inclusive, o Ecumenismo, que é o primeiro passo para o diálogo e entendimento entre os pensamentos de fé diferentes. Quem se recusa ao diálogo, ao entendimento, a alteridade e ao respeito ao direito de crença, este sim, está na contra mão de Jesus e do Evangelho.   
Bom, meu amigo leitor, o grande problema é que ainda tem muita gente que adora passar atestado de besta para os outros e, o mais lamentavelmente ainda, é que o universo de trouxas ainda é muito grande, por isto eles ainda encontram eco nas suas investidas.
Por:
Alamar Régis Carvalho
Analista de Sistemas, Escritor, ator, profissional de televisão.
Criador da idéia do Partido Vergonha na Cara - www.partidovergonhanacara.com

domingo, 7 de março de 2010

Ser mulher...

É viver mil vezes em apenas uma vida.
É lutar por causas perdidas e
sempre sair vencedora.
É estar antes do ontem e depois do amanhã.
É desconhecer a palavra recompensa
apesar dos seus atos.


Ser mulher...
É caminhar na dúvida cheia de certezas.
É correr atrás das nuvens num dia de sol.
É alcançar o sol num dia de chuva.


Ser mulher...
É chorar de alegria e muitas vezes
sorrir com tristeza.
É acreditar quando ninguém mais acredita.
É cancelar sonhos em prol de terceiros.
É esperar quando ninguém mais espera.


Ser mulher...
É identificar um sorriso triste e uma lágrima falsa.
É ser enganada, e sempre dar mais uma chance.
É cair no fundo do poço, e emergir sem ajuda.


Ser mulher...
É estar em mil lugares de uma só vez.
É fazer mil papeis ao mesmo tempo.
É ser forte e fingir que é frágil...
Pra ter um carinho.


Ser mulher...
É se perder em palavras e
depois perceber que se encontrou nelas.
É distribuir emoções
que nem sempre são captadas.


Ser mulher...
É comprar, emprestar, alugar,
vender sentimentos, mas jamais dever.
É construir castelos na areia,
ve-los desmoronados pelas águas.
E ainda assim amá-los.


Ser mulher...
É saber dar o perdão...
É tentar recuperar o irrecuperável.
É entender o que ninguém mais conseguiu desvendar.


Ser mulher...
É estender a mão a quem ainda não pediu.
É doar o que ainda não foi solicitado.


Ser mulher...
É não ter vergonha de chorar por amor.
É saber a hora certa do fim.
É esperar sempre por um recomeço.


Ser mulher...
É ter a arrogância de viver
apesar dos dissabores,
das desilusões, das traições e
das decepções.


Ser mulher...
É ser mãe dos seus filhos...
Dos filhos de outros.
É amá-los igualmente.


Ser mulher...
É ter confiança no amanhã e
aceitação pelo ontem.
É desbravar caminhos difíceis
em instantes inoportunos.
E fincar a bandeira da conquista.


Ser mulher...
É entender as fases da lua
por ter suas próprias fases.

(Autor Desconhecido)


quinta-feira, 4 de março de 2010

PARA REFLETIR

"Reconheça o que está ao alcance dos seus olhos, e o que está oculto tornar-se-á claro para você."
(Jesus Cristo)



MOMENTO DE REFLEXÃO

"Não julgueis para não serdes julgados. Pois com o julgamento com que julgais sereis julgados, e com a medida com que medis sereis medidos."
(Jesus Cristo)



REFLEXÃO

"Ame seus inimigos, faça o bem para aqueles que te odeiam, abençoe aqueles que te amaldiçoam, reze por aqueles que te maltratam. Se alguém te bater no rosto, ofereça a outra face. "
(Jesus Cristo



MOMENTO DE REFLEXÃO

“Solidários, seremos união. Separados uns dos outros seremos pontos de vista. Juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos.” (Bezerra de Menezes)

Tornar o inaceitável em aceitável.

“Racionalizar é inventar para nós mesmos uma história falsa. É um procedimento psicológico que permite a negação dos reais motivos, cobrindo as sensações desagradáveis que vivenciamos com justificativas equivalentes ou histórias similares.”
“A racionalização é um dispositivo da mente que transforma vontades ou anseios em fatos fictícios supostamente reais. É quando usamos a inteligência para negar a verdade; é um procedimento íntimo que nos torna desonestos com nós próprios. E, se não podemos ser honestos com nós mesmos, com certeza também não podemos ser honestos com nenhum outro indivíduo.” (Hammed) 



PERDÃO

"A maior vantagem de perdoar é nos eximirmos dos desgastes energéticos e fatigantes do revide, das discussões, da raiva e da crítica. São essas emoções de melindre e ressentimento que, de forma inquestionável, fazem do perdão uma possibilidade benfazeja para qualquer pesssoa que deseja viver em paz consigo mesma." (Hammed)


CAUSA E EFEITO...

DECRETO Nº 6.381 (Sem comentários...)

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Regulamenta a Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986,
DECRETA:
Art. 1o  Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2o  Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3o  Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.
Art. 6o  Aos servidores de que trata o art. 5o poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:
I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;
II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e
III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003.
Parágrafo único.  O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7o  Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8o  O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9o  A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10.  Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11.  O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2o e 9o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto.
Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Jorge Armando Felix
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.2.2008


FONTE:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6381.htm


sábado, 27 de fevereiro de 2010

Águia ou Galinha?

Vídeo revela como governo do DF captava dinheiro de empresas de informática

Os contratos de informática eram, de acordo com o inquérito da operação Caixa de Pandora, a principal forma de desvio de dinheiro público do Governo do Distrito Federal. Um vídeo inédito do ex-secretario de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa, delator do escândalo, revela como funcionava a osta corrupção nesses contratos. Mostra ainda o total desrespeito ao princípio constitucional da isonomia durante a licitação para contratar uma prestadora de serviços tecnológicos do gove.

  • Saiba tudo sobre o Escândalo no DF


  • iG antecipou operação que gerou pedido de prisão de Arruda





  • A Máquina do Fim do Mundo

    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
    Parece que é desta vez que entrará em funcionamento o maior acelerador de partículas do mundo, o LHC - Large Hadron Collider ou em português, grande colisor de hadrões. Orçado em 4 bilhões de euros, é a maior máquina do planeta, com um perímetro de 27Km de extensão e com um total de 9300 magnetos supercondutores no seu interior. Segundo muitos, esta é a máquina do juízo final. 

    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
    Não é somente o maior acelerador de partículas mas também um dos maiores sistemas criogénicos, em que a temperatura dos magnetos supercondutores será de aproximadamente 271 graus negativos, utilizando cerca de 10.080 toneladas de nitrogénio líquido e 60 toneladas de hélio líquido. No entanto, o LHC é também uma máquina de extremo calor, pois aquando da ocorrência da colisão de dois protões, será gerada uma quantidade de calor de cerca de 100.000 vezes a temperatura do núcleo do sol.
    O LHC contará ainda com o maior sistema de detecção jamais construído. Terá que ser capaz de detectar e gravar cerca de 600 milhões de colisões de protões por segundo e medir o deslocamento de partículas e o tempo com uma precisão assombrosa. Para ter uma noção da resolução métrica e temporal, poderíamos dividir o metro em largos milhões e o segundo em largos bilhões, para igualar a capacidade do LHC.
    Adicionalmente, um sistema desta magnitude terá que contar com a maior capacidade computacional jamais reunida. A quantidade de informação produzida por cada uma das grandes experiências efectuadas no LHC ocupará cerca de 100.000 DVDs de dupla camada por ano (ver datacenter abaixo).
    Entre muitas outras coisas, um dos principais objectivos do LHC é tentar explicar a origem da massa das partículas elementares. Para isso irá contar com aproximadamente 2 mil físicos de 35 países e dois laboratórios autónomos, o JINR (Joint Institute for Nuclear Research) e o CERN (Conseil Européen pour la Recherche Nucléaire).
    Alguns cientistas acreditam que este equipamento pode provocar uma catástrofe de dimensões cósmicas, como um buraco negro que acabaria por destruir a Terra. Inclusive está actualmente a decorrer um processo no tribunal do Hawaii que tenta impedir a experiência, até que hajam mais provas de que não existem riscos. Outros ainda acusam o CERN de não ter realizado os estudos suficientes de impacto ambiental. Outra teoria ainda é a de que poderia ocorrer a formação de strange quarks; possibilitando uma reacção em cadeia e geração de "matéria estranha", que pode possuir a característica de converter a matéria ordinária em matéria estranha, gerando nova reacção em cadeia na qual todo o planeta seria transformado.
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    Apesar das alegações "catastróficas", físicos teóricos de notável gabarito internacional como Stephen Hawking e Lisa Randall, além de vários outros físicos e engenheiros, afirmam que tais teorias são meramente absurdas e que as experiências foram meticulosamente estudadas e revistas, estando sob controle.
    Entretanto, se um buraco negro fosse produzido dentro do LHC, ele teria um tamanho milhões de vezes menor que um grão de areia, e não viveria mais de 1x10^−27 segundos pois, por ser um buraco negro, emitiria radiação e evaporaria. Mas, supondo que mesmo assim ele continuasse estável, continuaria sendo inofensivo. Esse buraco negro teria sido criado à velocidade da luz (300 mil km/segundo) e em menos de 1 segundo ele atravessaria as paredes do LHC e se afastaria em direcção ao espaço. A única maneira de permanecer na terra seria se a sua velocidade fosse diminuída para 15 km por segundo. Supondo que isto ocorresse, ele iria para o centro do planeta, devido à gravidade, mas continuaria a não ser ameaçador. Para representar perigo, seria preciso que ele adquirisse massa, mas com o tamanho de um protão ele passaria pela terra sem tocar em nada (não parece, mas o mundo ultramicroscópico é quase todo formado por vazio), podendo encontrar um protão para somar à sua massa a cada 30 minutos a 200 horas. Para chegar a ter 1 miligrama, seria preciso mais tempo do que a idade actual do universo.
    Informações adicionais e relatórios sobre a segurança do LHC tem obviamente sido produzidos e poderão ser consultados no CERN.
    Qual é a sua opinião? Será esta a máquina do juízo final ou um dos mais fantásticos e dispendiosos projectos científicos?
    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
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    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
    LHC CERN Acelerador particulas fisica fim mundo armageddon
    Referências: Wikipedia, Estado de São Paulo, boston.com (fotos), NYTimes, US/LHC, CERN LHC.

    sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

    Brasil aplicará lei de reforma eleitoral em 2010

    STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior

    A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal se transformará, na semana que vem, em um grande fórum de debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais – as chamadas cotas. A audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior será aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski, na próxima quarta-feira (3), às 8h30.
    Serão três dias de debates com 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com o tema. A lista completa dos participantes pode ser acessada pelo link audiências públicas no site do STF. Nos dias 3 e 4 de março a audiência será realizada no período da manhã, entre 8h30 e 12h. Já no dia 5 de março a programação será durante todo o dia. 
    Também participam da abertura da audiência pública o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Filho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos de Souza.
    Demandas judiciais
    A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285 que serão julgadas pelo Plenário da Corte. Os processos contestam a adoção de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais.
    Para Lewandowski, a audiência tem grande importância sob o ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”, afirmou quando da convocação da audiência.
    A ADPF 186 foi ajuizada pelo Partido Democratas contra o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e questiona atos administrativos utilizados como critérios raciais para a admissão de alunos pelo sistema de reserva de vagas na UnB. Segundo o partido Democratas, há violação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 37, 207 e 208 da Constituição Federal.
    Já o RE 597285 foi interposto por um estudante que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O estudante contesta a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas como meio de ingresso no ensino superior. Ele não foi aprovado no vestibular para o curso de Administração, embora tenha alcançado pontuação maior do que alguns candidatos admitidos no mesmo curso pelo sistema de cotas.

    Transmissão ao vivo

    As apresentações dos especialistas serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela Internet. Demais emissoras interessadas em retransmitir o sinal da TV deverão encaminhar o pedido à Secretaria de Comunicação Social do STF.

    A entrada na Sala de Sessões é aberta ao público, dentro do limite de assentos disponíveis. A ocupação dos lugares será feita por ordem de chegada. Um telão será instalado na Sala de Sessões da Segunda Turma, com transmissão em tempo real, para atender as pessoas que não consigam assento na Sala da Primeira Turma.
    Não é necessário credenciamento prévio de imprensa, exceto para os jornalistas com notebook, que necessitem usar a rede de Internet sem fio (wireless). Nesse caso, o profissional deve solicitar a senha de acesso junto à Coordenadoria de Imprensa, até as 19h da terça-feira, pelos telefones (61) 3217.3824/3217.4480.
    Trajes
    De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada na Sala de Sessões da Primeira Turma requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos de mangas e comprimento abaixo do joelho, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando chinelos, tênis, sandálias ou calçados estilo “sapatênis”, assim como trajando qualquer peça de roupa de tecido jeans.
    Repercussão social

    A audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior é a quinta sobre temas de grande repercussão social realizada pelo Supremo Tribunal Federal.

    Veja as demais audiências públicas realizadas pelo STF:

    Biossegurança - realizada em 20 de abril de 2007 para debater a Lei de Biossegurança (Lei 11105/05). A audiência foi convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510 ajuizada pela Procuradoria Geral da República. A discussão sobre quando começa a vida do ponto de vista científico, religioso e jurídico foi destaque nessa audiência, que debateu o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.

    Anencefalia - convocada pelo ministro Marco Aurélio e teve início em 28 de agosto de 2008. Especialistas foram convidados para debater a ADPF 54, que trata da interrupção da gravidez quando comprovada a ausência de cérebro no feto. Foram vários dias de debates. De um lado estavam aqueles que defendiam a liberdade de escolha da mulher em prosseguir ou não com a gestação de um feto sem cérebro. De outro estavam aqueles que consideram a vida intocável e não admitem a interrupção da gravidez mesmo no caso de um bebê anencéfalo.

    Pneus - a audiência sobre importação de pneus usados foi realizada em 27 de junho de 2008, a pedido da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, a ministra coordenou a audiência que reuniu especialistas em saúde, comércio exterior e meio ambiente. A ação foi ajuizada pela Presidência da República contra a importação por empresas brasileiras de carcaças de pneus para a fabricação de pneus reformados.

    Saúde – a última audiência pública realizada no Supremo começou no dia 27 de abril deste ano e reuniu 50 especialistas entre advogados, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça, magistrados, professores, médicos, técnicos de saúde, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde. A audiência foi convocada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para auxiliar no julgamento dos processos de competência da Presidência do Supremo que versam sobre direito à saúde. Entre eles estão os Agravos Regimentais nas Suspensões de Liminares 47 e 64, nas Suspensões de Tutela Antecipada 36, 185, 211 e 278, e nas Suspensões de Segurança 2361, 2944, 3345 e 3355.