Falta de termo de recebimento de sentença penal favorece réu para fins de prescrição

A não lavratura, pelo escrivão, de termo de recebimento de sentença penal deve ser interpretada em favor do réu para fins de contagem do prazo de prescrição da condenação. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou como início do prazo o primeiro ato processual que manifestou, de maneira inequívoca, a publicidade da sentença.

No caso específico, esse ato foi a ciência do Ministério Público quanto ao teor da sentença, manifestada em 8 de junho de 2009. O réu havia sido condenado em Maceió (AL) por ameaça no contexto de violência doméstica (Lei Maria da Penha). A pena de seis meses de detenção em regime aberto foi substituída por restritiva de direitos e multa.

A sentença é datada de 3 de junho de 2009. Diante da pena aplicada, a prescrição ocorreria no dia seguinte, já que a denúncia fora recebida em 4 de junho de 2007. A defesa foi intimada da decisão em 16 de junho. Sua apelação foi tida como intempestiva e o habeas corpus negado na origem.

Conforme o ministro Sebastião Reis Júnior, a interrupção da prescrição ocorre na data em que a sentença condenatória é entregue ao escrivão, e não quando a acusação ou a defesa dela tomam ciência, ou mesmo na data de publicação no órgão oficial.

Omissão e prejuízo

“Na situação concreta, embora a sentença seja datada de 3 de junho de 2009, último dia antes da consumação do prazo prescricional, não se sabe, ao certo, a data em que houve a sua entrega em mão do escrivão, uma vez que este, em descumprimento ao disposto no artigo 389 do Código de Processo Penal, não lavrou o respectivo termo de recebimento. Nem as informações complementares prestadas pelo juízo esclareceram tal fato”, afirmou o relator.

Para o ministro, como o primeiro ato posterior à sentença apto a certificar sua publicidade foi a ciência do Ministério Público, essa data é que deve ser considerada como de efetiva publicação da sentença. O entendimento segue precedente do Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que não se admite é que, na solução da dúvida decorrente da omissão cartorária, adote-se a solução mais prejudicial ao réu, ou seja, presuma-se que a publicação da sentença em mão do escrivão ocorreu na mesma data da sua prolação, segundo fez o acórdão recorrido”, concluiu o ministro. A decisão torna sem efeito a condenação proferida pelo 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió (AL).

Fonte: STJ

Mensagem de Maria de Nazaré

MEU FILHO...

Enquanto as criaturas humanas choram, embevecidas pela luz ilusória de celebrações amorosas da tradição cristã e com a austeridade do momento simbólico de reverência a meu filho, ele ao vosso lado está, como amigo sorridente e solidário, no augúrio de que seus discípulos vençam, com presteza, os seus desafios próprios, no planeta, a fim de mais celeremente estarem ao seu lado, no reino da absoluta liberdade do ser, para novas conquistas espirituais de elevação.
Embora somente em algumas nações de vosso planeta suas idéias tenham se estabelecido de forma legítima, está ele em trabalho incansável e ininterrupto na sua mesma causa de despertamento planetário, aliado, porém, nestes tempos singulares da Terra, a imensas falanges de seres de força incomensurável, seus iguais, em suprema demonstração de amor e de doação esplendorosa de seus mananciais de luz divina aos seres humanos.
No afã de socorrerem todas as estâncias planetárias que clamam ardorosamente por proteção, amparo, amor, lenitivo e alimento material e espiritual para suas atrozes dores e necessidades humanas, decorrentes de suas vivências dolorosas nestas circunstâncias de tramitação planetária, ele mesmo, ao lado destes seareiros crísticos intergalácticos apressam-se em providências de escol para que sejam minorados tantos padecimentos.
Mas, amados... meu filho não geme mais desde a sua cruz e a sua ressurreição...
Seu sangue não verte mais como nas interpretações teatrais de vossos patamares de idéias e religiões. Ele não sofre mais pelos açoites e espinhos, pregos e lanças impiedosas...
Ele sofre pelo vosso descompromisso e pela vossa irresponsabilidade...
Ele sofre pela lembrança da sua dor da vida carnal estampada em igrejas vazias e por personagens de corações ocos do amor e do espírito verdadeiramente crístico que ele apregoou...
Meu filho não apóia fanatismos de crenças rígidas, nem das fictícias... Não se alegra com a ignorância, nem com a imposição de idéias, mas tem a paciência de compreender o passo trôpego de seus discípulos ainda imaturos...
Meu filho não endossa a tradição das comemorações dos dias de seu dramático testemunho na Terra com a aberrante avalanche de crenças sobre alimentos do mar e adocicados mimos em fitas multicoloridas, e sabores aprimorados por tecnologias sofisticadas, mas anseia que se desperte para as suas palavras, pois a urgência na Terra é a de que se ouçam os seus apelos à iluminação, os seus ensinamentos sobre o amor ao próximo...
Jesus deseja que o vejais como a fonte inigualável de alimento imorredouro... e que possais dividi-lo com vossos irmãos na forma de testemunhos de vosso espírito de fraternidade...
Meu filho é suprimento superior de energias sublimes... É fonte de vida em abundância, de vida verdadeira do espírito... Portanto, não comunga somente com a prática de lembranças litúrgicas, mas clama, essencialmente, pelo despertamento das criaturas humanas...
Meu filho não recomenda receitas mágicas de ascensão... Ele não compartilha de vitórias sem merecimentos... Ele apela para vosso discernimento, para a correção de vossos vícios morais milenares e do vosso hábito persistente do egocentrismo e do orgulho...
Jesus é o antídoto do mal e o mal ainda cresce em milhares corações por não terem conhecido ainda a luz de seu coração imaculado...
Meu filho ainda sussurra aos ouvidos de todos os filhos da Terra as suas parábolas que direcionam seus passos... e ainda quer que eles o ouçam no íntimo de suas almas aflitas ou indiferentes para se salvaguardarem de mais momentos de dor ou desarmonia, discórdia ou desolação...
Meu filho ainda é o oásis onde corre a água do regato que dessedenta, onde respira a árvore abençoada que dá sombra amiga...
Meu filho é como um céu cheio de estrelas... é como olhar para o alto e encontrar a solução, a resposta e o conselho sábio de Deus... pois ele é a voz do Pai na face de um Filho que se fez homem e irradiou luz de esplendor miraculoso...
Ele é a bússola que orienta, o medicamento poderoso que alivia e regenera, a palavra que consola, a abóbada majestosa de sua igreja espiritual de ímpar condição hierárquica sobre a Terra, com a dimensão infinita de sua aura espiritual de origem divina...
Meu filho não deseja que conheçais outras paragens de dor no Universo, pois luta sofregamente até os dias de hoje para que reconheçais definitivamente as suas palavras que apontam o norte de vossos caminhos para onde não descambareis mais pelas armadilhas abissais das sombras espirituais que rondam os seres humanos para a sua derrocada...
Cristo Jesus ainda é o irmão Maior que vos sorri sublimemente como professor paciente diante dos seus discípulos inquietos e alvoroçados por conquistas efêmeras de poder e materialidade...
Meu filho é esteio de suave paz, como rede em tecidos acariciantes e macios, que faz descansar os vossos corpos cansados depois de tantas caminhadas e jornadas, e as vossas almas depois de exaustivas experiências e desencontros...
Meu filho é ternura de mãe, é autoridade de pai, é solidariedade de irmão, é cumplicidade de amigo, é alegria de jovem, é sabedoria de ancião, é pureza de criança, é sutileza de mestre...
Não vos lembreis dele na cruz... em púrpuras torrentes de dor inigualável descendo pela suas fronte em realeza ridicularizada...
Acalentai na vossa alma a lembrança de sua augusta presença atuante e estuante de vida, força e luz, nos vales e campinas da Galiléia, nas margens do rio Jordão, nas plagas sedentas de amor e consolo, em Genesaré...
Meu filho é convite eterno à redenção e à paz!
Meu filho é o enfermeiro que socorre e apazigua, é o médico que opera e extirpa vossos tumores renitentes de orgulho e ignorância, egoísmo e desamor, se derdes a ele a autorização para entrar em vosso ser, em vossa mente e em vosso coração e derramar a sua anestesia derradeira para a vossa cirurgia definitiva de cura e libertação...
Meu filho é a doçura que dará conforto às vossas desolações... é o calor de coração avatárico gigante, aquecendo o vosso lar, a vossa vida e a vossa alma em chamas imorredouras de esperança, de coragem e de fé...
Meu filho...!!! Filho do Pai! Filho do Eterno e do Insondável Pai!
Filho que Deus me deu para transmutar a Terra!
Filho que habita comigo os reinos angelicais e as paradisíacas paisagens etéricas do mundo celestial de magistral e portentosa beleza... mas que desce com os anjos à Terra, para ainda estar ao vosso lado, até o consumar das eras de expiação de vosso orbe, em meio a toda esta turbulenta e cinzenta massa astral plasmada pelos vossos descompassos e pelos vossos descaminhos...
Filho que se impõe aos equivocados príncipes da discórdia planetária que ainda ingenuamente pretendem abolir a sua sublime presença na psicosfera de vosso orbe... mas que desertarão de suas pretensas mancomunações quando o Pai der, através de Cristo, o seu último sinal, com seu dedo de Justiça e Misericórdia...
Filho que luta, brada e brame a sua espada de poder sobre a Terra, ao lado de Miguel...
Filho que incendeia de violáceas chamas a Terra, ao lado de Germain...
Filho que se lança com Sheran, e tantos obreiros do amor, aos despenhadeiros da ignomínia espiritual, buscando almas que choram, que clamam, que acordam... e as que fogem, que afrontam, que confrontam, que gemem, que envenenam a si mesmas e que lutam em vão, com seu suspiro último, pela permanência neste orbe, onde não mais estagiarão...
Meu filho é o lume na escuridão das estradas da vida humana... é o guia seguro na floresta dos perigos iminentes da vossa vida material... é o farol que alerta sobre a saga dos inimigos espreitando as vossas lacunas de vigilância... é a candeia que ilumina a moradia secreta de vossas aspirações, dentro de vossos corações...
Meu filho é flâmula de esperança... é bandeira de vitória!
Meu filho vive! E vive no espírito do regozijo da vida verdadeira... Vive, vivendo a sua causa indissolúvel de amar e lutar substancial e decisivamente por todos os seres humanos, nas suas trajetórias de ascensão, em odisséias intermináveis de experienciações evolutivas...
Meu filho é ressurreição eterna... é renascimento em cada um de vós com o seu perdão amoroso pelas vossas destemperanças, é como convite constante, eternizado pelos seus testemunhos à Terra, à transformação, à elevação e à iluminação...
Meu filho... Vosso guardião...  vosso pastor...!
Meu filho... Jesus...
É "Ele" o vosso galardão... o motivo e a motivação para viverdes estes dias da Paixão, de Páscoa e ressurreição... estes dias de celebração de sua suprema demonstração de amor a vós, à Terra e a Deus!
Filho! Eis aqui tua mãe desta tua passagem na Terra! Quero que o mundo saiba que continuo te referenciando... Continuo te seguindo... Continuo te amando!
Glória ao Pai nas Alturas e Paz na Terra aos Homens e Mulheres de Boa Vontade!!!

                                                                                  Maria de Nazaré

Todos são Caminhos

Bullying pode virar crime

Uma prática que afeta estudantes no Brasil e que pode deixar marcas psicológicas para o resto da vida, o bullying, ato de agredir e intimidar colegas pode, em breve, ser considerado crime. No Congresso Nacional tramitam atualmente três projetos de lei que tratam do assunto e algumas cidades brasileiras já possuem legislação sobre o tema.

A iniciativa mais recente vem da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que está elaborando um anteprojeto de lei criminalizando o bullying. As punições vão desde as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) até a internação.

De acordo com o promotor Thales César de Oliveira, um dos autores da iniciativa, a ideia de criar uma legislação criminalizando a prática do bullying foi motivada pela constatação do aumento do número de casos de violência entre os alunos da rede pública do estado. Segundo ele, as escolas não estão preparadas para lidar com o problema. "A falta de um projeto pedagógico por parte das escolas impede que elas tenham condições de lidar com esta situação e acabam deixando as vítimas entregues à própria sorte, culminando com a impunidade dos agressores", afirma.

Para o promotor, as agressões não acontecem somente dentro das escolas. Segundo ele, o projeto elaborado pelo MP paulista prevê também sanções para o ciberbullying, que é o bullying cometido através da internet e que segundo ele também precisa ser coibido.

A fundadora da ONG Educar contra o Bullying e mãe de um filho vitima dessa prática, Cristiane Ferreira de Almeida, é a favor de uma legislação específica para o combate ao bullying, mas se diz contra uma lei que prevê como punição a internação em uma instituição que abriga menores que cometem outros tipos de crimes. Para ela, as escolas são omissas e agem como se o problema não fosse delas. "O bullying é uma doença e precisa ser tratada. Tem que estar no dia a dia da escola como o português e a matemática", afirma.

Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a importância da intervenção jurídica nessas situações se dá na perspectiva de colocar limites onde não existem e também possui um significado simbólico e pedagógico. "A partir do momento que as pessoas souberem que é proibido por lei e que haverá uma sanção, os pais irão orientar melhor os seus filhos em relação a essa maldade. Isso aconteceu também e está acontecendo ainda com a lei da alienação parental. A alienação parental é de difícil prova, mas a partir do momento que essa palavra foi incorporada pelo texto jurídico e pelo discurso legislativo, ela ganhou força pedagógica", afirma.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

Quando o privado se torna público

Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica, pedofilia e estupro. "O depoimento sem dano é, na verdade, um processo de amenizar o dano, pois ele sempre existirá. Ele é menos prejudicial para a criança, pois é muito difícil ela expressar através de palavras o que aconteceu, mas ela tem a oportunidade de brincar sobre aquilo, desenhar aquilo, mostrar a emoção dela, o desespero, o medo", explica a psicanalista de crianças e adolescentes, Ana Maria Iencarelli, associada do IBDFAM.

Por este motivo é que o profissional deve ser muito bem qualificado. "Os casos em que se utiliza o depoimento sem dano são de alienação parental, agressão, quando a criança testemunha um crime, abuso psicológico, mas, principalmente abuso sexual, que é a ocorrência mais comum. O psicólogo deve ser especializado em crianças para entender e saber como fazer para que ela exponha o que aconteceu, sem causar maiores traumas, lembrando que a criança sente medo e culpa, por estar sendo inquirida, pois na maioria das vezes o abusador é alguém que ela ama, respeita e confia, como o pai ou padrasto", completa Ana Maria.

A promotora Ana Cecília Rosário Ribeiro, presidente do IBDFAM Piauí explica a necessidade destes depoimentos para a efetivação da justiça. "Ao invés da criança se submeter a advogados e tribunais, ela tem este psicólogo especializado ao seu dispor, deixando-a mais à vontade para falar ou demonstrar o que promotores, advogados e juiz precisam saber", explica a advogada. "Tirando a criança daquele ambiente jurídico, da audiência, nós estamos resguardando este menor e fazendo o possível para diminuir este trauma", completa.

Produção probatória

A reunião de provas em um processo é de extrema importância para a punição de um crime, principalmente no caso de crianças e adolescentes. O depoimento sem dano é uma das provas utilizadas em um processo, seja de alienação parental, agressão, abuso físico ou psicológico, seja criminal. Produção probatória é o conjunto de provas referentes a determinado caso e serve para definir o desenvolvimento de determinado processo judicial. Em muitas situações é preciso que essas provas venham à tona, para que seja feita a justiça e os delitos sejam punidos. Ou seja, é quando o privado deve se tornar público, neste caso, para o bem da criança e do adolescente, assegurando os seus direitos.

O tema "Produção probatória e depoimento se dano" será abordado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família em palestra da advogada Ana Cecília Ribeiro. Confira a programação completa do VIII Congresso e inscreva-se no site: www.ibdfam.org.br/congresso

O cantor Bruno, fez um comentário infeliz e ofendeu as mulheres brasileiras

O cantor Bruno, da dupla 'Bruno & Marrone', fez um comentário infeliz e ofendeu as mulheres brasileiras durante um show em San Francisco (EUA), no dia 29 de setembro. De acordo com o sertanejo, há muitas 'piranhas' no país.

Além de dar uma aula de machismo e denegrir a imagem das brasileiras no exterior, o sertanejo ainda falou que as mulheres que são 'piranhas' vão para fora para se prostituir. Isso sem falar do comentário a respeito do 'casamento ideal'. Olha só:

ATITUDE

“...Não importa o que aconteceu durante o dia...

    
Volte sempre para casa com a cabeça bem erguida”

Desplumada, "estropiada", cansada, com os pés latejando, mas DIREITINHA!!

Com glamour!

Essa é a Atitude!!!

SOU O QUE SOMOS

Todos temos sempre algo mais a aprender. Não somos pessoas acabadas às quais nada mais possa ser acrescentado. É por isso que os que temos ouvidos de ouvir e olhos de ver nos encantamos com as pérolas que descobrimos em toda parte. Quando menos se espera, eis uma preciosidade a se apresentar. Não foi diferente com um antropólogo que foi à África com o objetivo de estudar usos e costumes tribais. Concluída sua tarefa, aguardava o transporte que o conduziria ao aeroporto, de retorno ao lar. Observando as crianças que brincavam, resolveu propor uma brincadeira-desafio. Adquiriu doces variados e os colocou em um cesto, com um belo laço de fita, debaixo de uma árvore. Aí, chamou as crianças e lhes disse que quando ele gritasse a palavra: Já!, elas deveriam correr até o cesto. O vencedor ganharia todas as guloseimas que ele continha. As crianças se posicionaram na linha demarcatória que ele desenhou no chão e esperaram pelo sinal combinado. Quando ele disse Já!, elas se deram as mãos e saíram correndo em direção à árvore. Chegando lá, começaram a distribuir os doces entre si e a comerem felizes. O antropólogo foi ao encontro delas e lhes perguntou por que tinham ido todas juntas se uma só poderia ficar com tudo que havia no cesto e, assim, ganhar muito mais doces. Elas simplesmente responderam: Ubuntu, tio. Como uma de nós poderia ficar feliz se todas as outras estivessem tristes? Ubuntu é uma antiga palavra africana, cujo significado é humanidade para todos. Ubuntu também quer dizer sou o que sou devido ao que todos nós somos. Que bela filosofia! Totalmente acorde ao amor ao próximo como a si mesmo, ensinado por Jesus. Como posso ser feliz tendo tanto se meu irmão padece fome e frio? Como posso ser feliz enquanto meu irmão padece por falta de medicamentos? Por que devo desejar tudo para mim e não deixar nada para meu irmão? Verifiquemos como, em tantas oportunidades, nós mesmos, na qualidade de pais, incentivamos nossos filhos a apanharem tudo que podem para si. Basta que recordemos das festinhas, onde são distribuídos brindes e guloseimas. Alguns pais chegam a entrar na brincadeira para conseguir algo mais para os seus filhos. Estamos incentivando o egoísmo em detrimento do amor ao próximo, do partilhar, do ficar feliz repartindo com o outro. Isso é um grande promotor do tudo para mim, sem me importar com o semelhante. Pensemos nisso e principiemos a vivenciar mais o partilhar, o dividir, ensinando, ao demais, nossos filhos, desde pequeninos, a assim proceder. Recordemos que todos ansiamos por um mundo melhor, mais justo. Façamos a nossa parte, desde o hoje.