Inseminação artificial ainda gera dúvidas jurídicas

Quais os limites éticos e jurídicos da inseminação artificial? Essa é uma das questões suscitadas pela novela da Rede Globo Fina Estampa e que têm gerado polêmica na sociedade. Na trama, a médica responsável pelo procedimento transgride normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e transforma o sonho de uma mulher de ter um filho em uma questão jurídica.

Para a professora Maria de Fátima Freire de Sá (PUC-MG), sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), existem pelo menos três aspectos nesse caso que merecem ser discutidos: o uso de material genético pós-morte, luta pela guarda, e o anonimato dos doadores.

A advogada Maria Rita de Holanda, presidente do IBDFAM-PE, ressalta que juridicamente não há previsão legal das técnicas da reprodução assistida, mas os profissionais devem no mínimo observar as orientações do CFM.

Fertilização pós-morte - A resolução 1.957/2010 do Conselho prevê que é antiético realizar reprodução assistida com material genético de alguém que tenha morrido, sem uma autorização prévia e específica do morto. E foi exatamente isso que aconteceu na novela. A médica Danielle (Renata Sorrah) usou sêmen de seu irmão falecido sem autorização expressa, para fertilizar o óvulo de uma doadora e implantar em Esther (Julia Lemmertz), que desconhecia o fato.

Segundo Maria de Fátima, a profissional se apropriou indevidamente do material genético de terceiros em benefício próprio. O ideal é que não existam interesses pessoais dos profissionais que realizam o processo.

Luta pela guarda - Outra polêmica da trama é a maternidade da criança. A médica fez uso do material genético doado por Beatriz (ex-namorada de seu irmão) para fertilizar o óvulo.
Beatriz doou os óvulos em um ato de solidariedade para que outras mulheres pudessem ser mães e não sabia que ele seria fecundado com o sêmen de seu namorado morto. Ao descobrir a história, ela resolve brigar na Justiça pela guarda da criança.

Sobre o assunto, a advogada Maria Rita observa que, como o óvulo foi fecundado pelo sêmen do homem que a personagem amava a história muda de figura. "Ela doou o material genético para um terceiro e foi usado de maneira completamente diferente. Houve um erro no procedimento, se não houvesse acontecido isso ela não poderia reivindicar a guarda".

Já a professora Maria de Fátima considera que se Beatriz doou os óvulos, "ela não teria direito à maternidade, mesmo sabendo posteriormente que o material usado na fecundação do óvulo era de seu namorado já falecido, porém diante de tantas irregularidades somente a Justiça poderá solucionar o caso".

Ela argumenta ainda "que o que caberia às duas mulheres é a propositura de uma ação contra a médica. Mas a maternidade, eu entendo que é de Esther".

Anonimato - O anonimato também não foi respeitado pela clinica que realizou o procedimento. O CFM determina que obrigatoriamente deve ser mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores." No entanto, uma funcionária da clínica descobriu a identidade dos doadores e revelou toda a história.

Informação e desinformação - A novela, sem dúvidas, reacendeu a discussão sobre a inseminação artificial na sociedade, porém é preciso que as questões ético-jurídicas sejam esclarecidas no decorrer da trama. A professora Maria de Fátima Freire de Sá considera que a discussão é construtiva, "desde que o pano de fundo seja informado para os telespectadores". A advogada Maria Rita concorda e complementa que "os personagens responsáveis pelos procedimentos errados devem ser punidos na novela".

Confira aqui artigo sobre o tema do desembargador aposentado José Carlos Teixeira Giorgis 

Fonte: IBDFAM

Pai de adolescente dá nove tiros no laptop dela por 'malcriação' pelo Facebook

Desapontado ao descobrir que sua filha fez injustas reclamações sobre seus pais e madrasta no Facebook, um pai norte-americano não teve dúvidas: deu nove tiros no laptop da moçoila. E não são projéteis comuns, mas nove balas “dum dum”, daquelas que explodem no impacto. Tudo documentado num vídeo endereçado à filha e publicado no YouTube na última quinta feira (08).



Acuma? Calma, a gente explica. A filha de Tommy Jordan, de nome Hanna, cansada de ser “explorada” pelos pais com tarefas domésticas, postou no Facebook um protesto público, desrespeitoso e cheio de palavrões, a respeito do “trabalho escravo” a que os pais a obrigam diariamente. A adolescente bloqueou o pai, a mãe e a madrasta para que não lessem a mensagem.

Jordan é diretor da empresa de TI Twisted Networx e, enquanto gastava cerca de meio dia e US$ 130 para fazer um upgrade no notebook da filha, descobriu a mensagem.

Como reação, atirou no notebook da garota. A atitude pode parecer drástica, mas Jordan explica que Hanna já havia feito isso antes, ficou três meses de castigo e, pelo visto, não entendeu o recado. Jordan ainda conta que os “trabalhos forçados” a que Hanna é submetida incluem apenas fazer sua cama de manhã, ir à escola e lavar sua própria roupa, entre outros serviços menores.

O bacana é que, não contente em apenas deixá-la de castigo (“até arranjar um emprego e sair de casa”, segundo Jordan), o irritado pai fuzilou o notebook com sua pistola .45 e filmou tudo. Ele teve apoio maciço de pais e filhos por toda a internet em terras do Tio Sam.

Jordan ainda arremata com um “você não precisa mais se preocupar com um notebook novo, ou uma máquina fotográfica nova, ou um celular novo, porque você realmente não vai usar nenhum deles – até, provavelmente, a faculdade”. E que, se ela reclama de vida dura, a vida dela agora vai ser realmente dura.

“Você não vai ver isso porque não tem computador. Mas eu vou postar este vídeo no seu mural do Facebook, para os seus amigos verem”. E, após dar os tiros, finaliza o vídeo: “Daqui a alguns anos, quando você não estiver mais de castigo, talvez você tenha um laptop novo. Mas seu próximo computador quem vai comprar é você. Isso depois de pagar os US$ 130 que me deve”.

Fonte: Yahoo!

Você sabe para que serve o VOTO NULO ?

VOTO NULO = 000 + TECLA VERDE 

Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez?
Isso mesmo, em uma única vez.... 

Preste muita atenção: 

Você sabe para que serve o VOTO NULO ? Não sabe, não é mesmo?!
Não se preocupe, eu acredito que menos de 1% da população saiba algo sobre isso...
Agora, você sabe por que você não sabe para que serve o VOTO NULO?
Então, vamos a um exemplo: 

Imagine uma eleição qualquer, onde os candidatos sejam: Lula, Serra, FHC, Alckmin, Dilma, Genoino, Mercadante, Marta Suplicy, Fernado Color, Marcos Valério, Delúbio Soares, Roberto Jefferson, ACM... Entre outros.
Campanha vai e campanha vem, você se acha na obrigação de escolher uma dessas figuras (o tal do "menos ruim") e com isso acaba afundando mais o nosso país !!! 

Mas, aí você diz: "Nesse caso, não temos saída!" Engano seu! 

O QUE VOCÊ NÃO SABE É QUE SE UMA ELEIÇÃO FOR GANHA POR "VOTOS NULOS" É OBRIGATÓRIO HAVER NOVA ELEIÇÃO COM CANDIDATOS DIFERENTES DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA PRIMEIRA!!! 

 
Ainda não entendeu? 

Se, no exemplo de eleição acima, você e todo mundo votasse nulo, seria obrigatório haver uma NOVA ELEIÇÃO e esses pilantras não poderiam concorrer ao mesmo cargo político pelo menos por mais 4 anos!
Isso, imagino que (como eu) você ainda não sabia, né?! Agora você entendeu por que isso nunca foi divulgado?
Acha que é mentira? Ligue para o Superior Tribunal Eleitoral... Ligue para OAB...  
Aproveite e ligue também para a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo, O Diário Catarinense, O Estado do Paraná, A Gazeta do Povo... e todas as revistas e jornais importantes desse país, e então lhes pergunte por que isso nunca foi divulgado. 
Segundo a legislação brasileira, se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente; e os candidatos concorrentes são IMPOSSIBILITADOS DE CONCORRER NESTA NOVA ELEIÇÃO!!!
É disso que o Brasil precisa: um susto nessa gente! Esta campanha vale a pena!
N U L O neles!!! 
DIVULGUEM PELO MENOS PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM. 

Página no Orkut é citada em decisão que negou assistência judiciária gratuita

Verifica-se que a situação financeira dos agravantes  (...) efetivamente não é verdadeira – isso porque, quem passa por dificuldades financeiras, evidentemente, não tem condições de efetuar viagens ao Velho Continente anualmente, consoante demonstram as fotos obtidas no saite www.orkut.com (...) em cidades como Veneza, em junho de 2005 e 2006, e Paris em junho de 2005”.  A Desembargadora Elaine Harzheim Macedo assim considerou e depois arrematou em seu voto: "Ou seja, para se valer do erário público, não há condições financeiras, situação diversa quando se trata de viagens à Europa". 

A magistrada, entendendo que não houve comprovação da necessidade de assistência judiciária gratuita, havia negado seguimento ao recurso contra a decisão da Justiça de Esteio que indeferira o pedido de um casal que discute a compra e venda de um imóvel. Contra a decisão, as partes propuseram recurso ao Colegiado da 17ª Câmara Cível, julgado nesta tarde (29/6).

O entendimento da Desembargadora foi acompanhado pelos Desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Alzir Felippe Schmidt.

                                                               (João Batista Santafé Aguiar)

FONTE: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/#../../system/modules/com.br.workroom.tjrs/elements/noticias_controller.jsp?acao=ler&idNoticia=38977

Empresas dão bolsas para atrair jovens

Em janeiro, Ana Patrícia Vianni, 18, acumulou duas vitórias: passou no pós-médio de eletricista e conseguiu o primeiro emprego.

Ela foi aprovada com outros 31 jovens de 18 a 24 anos para o curso criado pela CPFL Energia em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

Todos os estudantes recebem remuneração. São empregados como aprendizes (cujo contrato tem duração de até dois anos), têm carteira de trabalho assinada e recebem R$ 622 por mês.

A proposta da empresa de energia, cada vez mais comum em grandes companhias, é oferecer treinamento com o objetivo de recrutar os estudantes que conseguem concluir o curso.

"Os que não forem absorvidos diretamente pela companhia podem ser contratados por outras empresas do setor", diz Alfredo Bottone, diretor de RH da CPFL.

Na Vale, o índice de retenção das 3.000 pessoas admitidas nos cursos oferecidos pela companhia no ano passado foi de 70%, segundo a gerente de educação técnica Ana Albertim.

A empresa oferece bolsa competitiva, que vai de R$ 900 a R$ 1.300 - o valor médio no país para alunos do ensino técnico é de R$ 561,79, segundo estudo realizado em 2011 pelo Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).

EXPERIÊNCIA

O teto da remuneração é garantido na etapa prática do programa, em que os alunos atuam como aprendizes dentro da própria Vale.

Já a Petrobras, que fechou parceria com 12 instituições de ensino para oferecer opções de cursos, garante bolsa de R$ 350 a estudantes do setor de petróleo e gás.

Além da iniciativa privada, o governo de São Paulo também aderiu à iniciativa de remunerar futuros técnicos. Pelo programa Via Rápida Emprego, são ofertadas bolsas de R$ 330 por mês para estudantes desempregados. 

Fonte: UOL

Facebook admite que guarda fotos excluídas por usuários

O Facebook admitiu que guarda fotos excluídas pelos usuários da rede social, embora esteja trabalhando para apagar os arquivos armazenados em seus servidores. De acordo com o site Ars Technica, o Facebook afirmou na última sexta-feira (3) que os servidores mais antigos ainda guardam fotos publicadas há cerca de três anos. Apenas as fotos excluídas instantes após a publicação não ficam nos servidores após a ação.

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O fato de o Facebook armazenar informações depois que elas já foram apagadas já rendeu problemas à empresa. No final do ano passado, um estudante venceu o Facebook um processo sobre privacidade, após receber uma cópia com mais de 1.200 páginas de dados. Ele notou que informações que ele havia deletado anteriormente também estavam anexadas e moveu um processo contra o site.

Um porta-voz da rede social disse ao Ars Technica que o Facebook já está trabalhando para remover os backups da rede social. De acordo com o porta-voz, as fotos serão realmente apagadas dos servidores após 45 dias da sua exclusão da rede social, mas a nova política ainda não tem data para começar a valer.

Fonte: IG

Estudante vence Facebook em processo sobre privacidade na Europa

Depois de três meses de investigações, a órgão irlandês de proteção de dados (DPD) decidiu que o estudante de direito austríaco, Max Schrems, tinha razão em seu processo contra violações de privacidade cometidas pelo Facebook. Em outubro, o estudante solicitou um arquivo com todas as suas informações à rede social e recebeu uma cópia que continha mais de 1.200 páginas de dados, inclusive aqueles que ele havia deletado anteriormente.

O arquivo, que o estudante disponibilizou em uma página de web, foi a chave para iniciar a batalha com o Facebook e se desdobrou em 22 reinvindicações do estudante ao DPD.

"Quando você elimina algo do Facebook, tudo o que acontece é que escondem para que você não veja mais", disse Schrems à agência de notícias EFE. "O Facebook sabe mais sobre nós do que a KGB [polícia secreta da extinta União Soviética] sabia sobre qualquer cidadão comum."

Além de pagar uma multa não divulgada, mas que pode chegar a R$ 246 mil (100 mil euros), o processo movido pelo estudante obrigou o DPD a tomar medidas mais sérias para prevenir que o Facebook armazene os dados dos usuários sem o expresso consentimento.

A sede internacional do Facebook - que reúne todos os usuários da rede social fora dos Estados Unidos e Canadá - fica em Dublin, o que obriga a companhia a seguir as leis europeias de proteção de dados, que são mais rigorosas do que as americanas.

Acordo rigoroso

Ontem, o Facebook se comprometeu com o DPD a melhorar a privacidade dos cerca de 500 milhões de usuários europeus. A empresa aumentará o número de ferramentas para gestão das informações pessoais, como impedir a utilização de uma imagem do usuário para fins comerciais sem seu consentimento e eliminar as informações que obtém através do botão "Curtir", entre outros aspectos. O Facebook também se comprometeu a limitar o tempo de armazenamento de informações sobre a navegação do usuário, como os termos de buscas que usou.

Dentro de seis meses, as autoridades irlandeses avaliarão os progressos realizados e divulgarão um relatório ao público para aumentar a confiança dos usuários, algo que foi aceito pelo Facebook. Para o estudante que processou a rede social, estas medidas são "o primeiro passo de um longo caminho". "As leis europeias são muito boas, mas são falhas na sua aplicação. Também é uma questão de meios. O escritório irlandês de proteção de dados tem 20 membros e o Facebook é um gigante que administra informações de milhões de pessoas", disse Schrems. Confira a história do processo do estudante no vídeo abaixo:

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O universitário reconhece que o Facebook não abusou das informações que armazenava sobre ele. "Mas o problema é existir algo com tanto poder sobre as pessoas", acrescenta. Conservar e analisar semelhante volume de dados pode ter "um grande potencial para criar problemas", avalia o jovem austríaco, ao levantar a hipótese de ocorrer um vazamento de informações causado por um ataque cibernético. Mas se engana quem pensa que o estudante fechou sua conta na rede social. Ele teme perder contato com seus amigos. "É a empresa que tem que mudar, não os usuários", disse Schrems.

Em janeiro de 2012, o Facebook terá que se adaptar a uma nova lei de privacidade em toda a Europa. A rede social não poderá vender informações pessoais dos usuários para terceiros, como empresas de publicidade. Além disso, a empresa terá que ajustar as políticas de armazenamento de dados dos usuários à legislação europeia, mesmo que continue armazenando os dados dos usuários em servidores localizados nos Estados Unidos.

Governo dos EUA já impôs acordo ao Facebook

No final de novembro, a Federal Trade Commission (FTC), órgão do governo americano, e o Facebook anunciaram um acordo para que o Facebook solucione as acusações sobre violações à privacidade dos usuários na rede social. Com o acordo, o Facebook aceitou que auditorias independentes tenha acesso a todos os bancos de dados dos usuários e registros do sistema por 20 anos. Assim, será possível verificar de a rede social está seguindo as políticas de privacidade de dados que exibe em seu site.

Em uma mensagem no blog oficial, Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, admitiu que a rede social cometeu vários erros em relação à privacidade dos usuários e que o acordo é um compromisso para que eles continuem a fazer o que sempre fizeram. O acordo foi anunciado após anos de negociações entre o Facebook e a FTC.

No Brasil, nada muda

O acordo entre Facebook e FTC não traz consequências práticas para o internauta brasileiro. Isso só aconteceria se houvesse alguma iniciativa contra a empresa movida a partir do Brasil. "Até o momento, não há nenhuma ação nesse sentido por parte de órgãos como o Ministério da Justiça e o Procon", afirma Patricia Peck, advogada especializada em direito digital, em entrevista recente ao iG. A advogada observa que já houve ações pontuais do Ministério Público direcionadas ao Google, principalmente por conteúdo publicado no Orkut, mas o Facebook até agora não vem sendo alvo de investigações.

*Com informações da EFE.

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Se...

Se alguém pretende magoá-lo, e você não aceita a ofensa, ele não o conseguirá, por mais o tente.

Se outrem enunciou cruel calúnia para desmoralizá-lo, e ele mente, como é óbvio, você prosseguirá como antes.

Se alguma pessoa de temperamento áspero não simpatiza com você, e a sua é uma atitude de compreensão, de forma alguma você será afetado pelas suas vibrações negativas.

Se um amigo de largo tempo desertou da sua companhia, acusando-o injustamente, e você se encontra com a consciência tranquila, não prosseguirá a sós.

Se você foi acusado por perversidade ou inveja de alguém, e se permanece consciente da sua honorabilidade, nada mudará em sua vida.

Se você se vê a braços com inimigos ferrenhos, mas não revida o mal que lhe desejam, conseguirá expressiva vitória na sua marcha ascensional.

Se apupado e desrespeitado, você percebe que o fazem por despeito e sentimentos inferiores, não se detendo na torpe situação, você é um vencedor.
Se algumas criaturas demonstram desagrado ante a sua presença, e você consegue desculpá-las, a sua é a postura adequada.

Nunca tome para você as agressões dos outros, mesmo quando citado nominalmente.
A grande maioria dos indivíduos vê o seu próximo mediante a projeção dos próprios conflitos, e nem sequer dão-se conta da insensatez que os domina.
É fácil identificar nos outros ou transferir as próprias torpezas e insânias, raramente os tesouros das virtudes que escasseiam.
Mantenha-se em paz, não se considerando tão importante, que seja sempre motivo da agressão e da maldade dos outros.
Sempre haverá opositores e vítimas na sociedade.
Que você seja a tranquilidade de consciência a serviço do Bem libertador.

Se você assim proceder, o mal dos outros nunca lhe fará mal, mas o seu bem a todos fará muito bem.