sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Verniz Social


“Nem sempre conseguimos mascarar por muito tempo nossas verdadeiras intenções e planos matreiros. Não enganamos por tempo indeterminado as pessoas, pois depois de vestirmos as roupagens da afabilidade e doçura para encobrir rudeza e desrespeito, vem a realidade dura e cruel que desnuda aqueles lobos que vestiram a ‘pele de ovelha’.”

“Abandonemos o ‘verniz social’ que nos impusemos no transcorrer da vida. Sejamos, pois, autênticos. Descubramos nossas reais potencialidades interiores, que herdamos da Divina Paternidade. Desenvolvendo-as, agiremos com maior naturalidade e consequentemente estaremos em paz conosco e com o mundo.”

O exame da OAB é constitucional? STF respondeu!


Síntese da decisão:
Em dezembro de 2009, o STF reconheceu a repercussão geral (RE 603.583/RS) sobre o tema da constitucionalidade do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/94, que exige aprovação em Exame de Ordem para inscrição como advogado.
O plenário do STF acaba de decidir o recurso.
Em decisão unânime, entendeu-se que é constitucional a exigência de aprovação prévia em exame da OAB para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia.
Acompanhou-se o voto do relator do recurso, o Min. Marco Aurélio, para quem o exame de ordem, exigido pelo Estatuto da Advocacia, não viola qualquer dispositivo constitucional.
Fonte:
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, RE 603.583/RS, rel. Min. Marco Aurélio. Julgado em 26 out. 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=192411. Acesso em 28 out. 2011.

Filme baseado na obra de Jorge Amado estreia no cinema e propõe importante debate para o Direito de Família


As vésperas do centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (2012), uma de suas mais importantes obras foi parar nos cinemas. É o filme "Capitães da Areia", de Cecília Amado, neta do escritor, autor do livro homônimo. A história conta a vida de crianças que foram abandonadas por suas famílias e têm que enfrentar, sozinhas, as ruas de Salvador. O romance publicado em 1937, embora seja ficcional, retrata uma situação comum nos dias de hoje: a dos menores abandonados.
 
Na história, os "capitães da areia" são meninos de rua que enfrentam a exclusão social, cultural e educacional, e encontram como única forma de sobrevivência, a "Com a adaptação do romance para o cinema, a obra ressurge, passando a ser uma referência indispensável no processo de formação e no âmbito de debates e discussões", diz o professor.
 
O filme também toca um aspecto importante do Direito de Família: a necessidade da família no processo de formação do indivíduo. "A família é o primeiro ambiente social de natureza doméstica e afetiva no qual o ser humano se encontra inserido; é a responsável pela edificação dos valores, pela referência do certo e errado e os demais aspectos que influenciam a formação da personalidade do indivíduo. O filme (e o livro), ao relatar a realidade nua e crua dos meninos de rua, apresenta as mazelas da vida de crianças e adolescentes que se encontram alheias ao convívio e referências familiares", explica.
 
Realidade social - A história retrata um quadro comum na sociedade brasileira: a vida de milhares de crianças abandonadas nas ruas, sem perspectiva, sem referência, e que encontram como única saída a mendicância ou a ;

Para o advogado, o filme serve como um alerta à sociedade brasileira sobre a situação dessas crianças que crescem sem a presença de uma família. Situação que acaba por afetar a própria sociedade, quando algumas dessas crianças crescem e se tornam assaltantes, delinquentes ou menores infratores. "A Constituição Federal de 88 estabeleceu que é dever da família, da sociedade e do Estado a salvaguarda dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes proteção integral.

Desta forma, o filme denuncia as lacunas da realidade e faz um raio-x do abandono e da delinquência, no qual crianças e adolescentes convivem em situação de risco por falta da família, caracterizada na ausência dos pais e responsáveis, e também diante do descaso da sociedade e do Estado, estando, assim, sujeitas à sobrevivência numa vida de ", analisa o advogado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

No Velório, Tenha Piedade do Morto.


Em primeiro lugar, o espírito que deixa o corpo entra imediatamente num ciclo de perturbação, para se desligar do corpo que não lhe serve mais, o que pode demorar poucas horas, meses ou até anos, variando de acordo com seu adiantamento moral. Nessa passagem, o espírito prepara-se para longo sono, do qual despertará sem noção de tempo e espaço, até se adaptar à nova dimensão. Será como um mergulhador que retorna numa cápsula do fundo do mar para a quarentena de adaptação a seu ambiente natural.
Assim, num momento tão crucial, ter em sua volta pessoas que, a título de dele se despedir, fazem do cemitério uma esquina a mais do Café Central, discutindo política, negócios e futebol, quando não coisas piores, obviamente lhe tornará mais penosa a travessia entre dois mundos. Mais do que nunca, o espírito precisa de vibrações de harmonia, que só se formam através da prece sincera e de ondas mentais positivas.
Ensina O Livro dos Espíritos que a separação não se opera instantaneamente. A alma se liberta gradualmente e não escapa como um pássaro cativo que, de repente, ganhasse a liberdade. Esferas material e espiritual se tocam e se confundem e o espírito se liberta, pouco a pouco, dos laços que o prendem ao corpo. Os laços se desatam, não se quebram. É por isso que desenlace é sinônimo de falecimento. Em vida, o espírito fica preso ao corpo através do seu envoltório semi-material ou perispírito. A morte é a destruição somente do corpo e não do perispírito.
A perturbação que se segue à morte nada tem de dolorosa para o justo, aquele que esteve na Terra sintonizado com o Céu, errando por ser humano, mas decidido na prática sistemática do bem. Para os que viveram presos ao egoísmo, escravos dos vícios e ambições mundanas, a morte é uma noite, cheia de horrores, ansiedades e angústias. Nos casos de morte coletiva, todos os que perecem ao mesmo tempo nem sempre se revêem. Na perturbação comum, cada qual vai para seu lado ou se preocupa apenas com aqueles que lhe interessam.
Os materialistas, que fazem da jornada terrena um fim em si, que não cogitam objetivos superiores, escravos de paixões, ficam retidos por muito tempo, até que a impregnação animalizada de que se revestem seja reduzida a níveis compatíveis com o desligamento.
Certamente os benfeitores espirituais podem fazer de imediato o desligamento, o que não é aconselhável, porquanto o falecido teria dificuldades maiores para se reajustar às realidades espirituais. O que aparentemente sugere castigo para quem não viveu existência condizente com os princípios cristãos, é na verdade misericórdia divina. Não obstante o constrangimento e as sensações desagradáveis que venha a enfrentar, na contemplação de seus despojos carnais em decomposição, tal circunstância é menos traumatizante do que o desligamento precipitado.
O burburinho das conversas vazias e dos comentários irresponsáveis, assim como os desvarios dos inconformados e o desequilíbrio dos descontrolados, repercutem negativamente na percepção de quem está indo embora. Quem conhece os problemas que envolvem o viajor tem o indeclinável dever de contribuir para que os velórios se transformem em ambientes de compostura e serenidade. Richard Simonetti ensina-nos esse caminho: – Sejamos comedidos. Cultivemos o silêncio, conversando, se necessário, mas em voz baixa, de forma edificante. Falemos no morto com discrição, evitando pressioná-lo com lembranças e emoções passíveis de perturbá-lo, principalmente se forem trágicas as circunstâncias do seu falecimento. E oremos muito em seu benefício. Se não conseguirmos manter semelhante comportamento, melhor será que nos retiremos, evitando engrossar o barulhento coro de vozes e vibrações desrespeitosas, que tanto atrapalham o morto.
Como quem não ouve conselho ouve coitado, fica aqui a receita da lógica e da razão, porque recebemos exatamente o que oferecemos aos nossos semelhantes. Lembremo-nos de que, mais dia menos dia, também nos encontraremos de pés juntos, deitados numa urna mortuária e ainda atados às impressões da vida física. Desejaremos, então, que nos respeitem a memória e não conturbem nosso desligamento, amparando-nos nos valores inestimáveis do silêncio e da oração, da tranqüilidade e da compreensão, a fim de atravessarmos com segurança, conforto e rapidez, os umbrais da Vida Eterna. E pela lei de causa e efeito, vigente em tudo no Universo, teremos em nós o que fizemos aos outros.
Postado por Dilemar Neto. diário da manhã.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Otimismo


"Seja alegre e otimista. Não perca tempo em olhar para trás, para ver o que já fez. Olhe para a frente e caminhe confiante e alegre, praticando o bem e ajudando a todos.
Dê a mão a cada criatura que se lhe aproxima, diga sempre uma palavra de conforto e carinho, tenha para todos um sorriso de bondade, e a verdadeira felicidade passará a constituir seu clima permanente de vida."

Fique com DEUS.

domingo, 23 de outubro de 2011

ELO DA CORRENTE

Todo bom advogado de contencioso sabe contar histórias

Certa vez, o ator e diretor teatral Kenneth Albers disse que "uma grande história é como uma piada bem concebida: deliciosamente curta, imediatamente memorizada, eminentemente repetível e virtualmente impossível de rejeitar". Assim deve ser a história que o advogado deve contar aos jurados e ao juiz, diz o experiente advogado e professor Jim McElhaney. "Todo advogado que atua no Tribunal do Júri deve saber como contar uma boa história", escreve.
As histórias, sejam escritas ou orais, são essenciais para virtualmente todas as partes do litígio — desde as declarações iniciais aos argumentos finais, passando por todas as etapas intermediárias. "Os advogados devem ser bons comunicadores e, por isso, devem entender que as histórias estão no núcleo do que as pessoas pensam e aprendem, nas trocas de ideias e nos esforços para entender o mundo a sua volta", diz o professor. "As histórias estão no coração do que a lei significa", afirma.
Para ser um bom contador de história no Tribunal do Júri, a primeira coisa a fazer é desaprender o que se aprendeu na faculdade de Direito, para poder tratar de casos reais com eficácia. A começar pelo idioma. Na faculdade, os advogados aprendem o idioma "legalês" e, por razões profissionais, se afeiçoam a ele. Mas precisam abrir mão completamente desse idioma secreto e falar a língua que os jurados falam e entendem. Não se sabe de que quadrantes da vida alguns jurados podem ter vindo.
"O problema é que, quando estávamos na faculdade, pensávamos que falar como um advogado nos tornaria especiais. E é verdade. Falar como advogados nos torna especialmente chatos", diz. "O desafio é conseguir falar sobre tópicos jurídicos complexos, difíceis, em termos que qualquer jurado possa entender e saber do que estamos falando", acrescenta. E, mesmo falando o idioma nacional, não há que ser sofisticado. Tire de seus textos, por exemplo, todas as palavras ou expressões que podem não ser entendidas por um jovem de 13 anos.
A segunda coisa a reaprender é cortar seu caso ao extremamente necessário. "Você não está mais na faculdade de Direito e não vai ganhar uma nota melhor por arguir todos os pontos possíveis de uma demanda ou de uma defesa. Nem por chamar todas as testemunhas possíveis, especialmente se elas não têm nada a acrescentar ao que já foi dito por outras três. Escolha os melhores argumentos e... que se dane o resto não é uma abordagem ruim, quando se trata de enxugar o caso", diz McElhaney.
Ele empresta um exemplo que o advogado Irving Younger usava em suas palestras no Instituto Nacional para Advogados de Contencioso para demonstrar que argumentos em excesso podem ser autodestrutivos.
O demandante era um pequeno agricultor, que cultivava um canteiro de couve no fundo de casa. Seu vizinho tinha um bode no quintal, que um dia escapou, entrou no terreno do agricultor, comeu quase toda a couve e esburacou o canteiro, estragando tudo. O agricultor processou o vizinho que contratou o advogado mais próximo. O advogado resolveu arguir todas as possíveis questões do caso, com as seguintes declarações iniciais (provavelmente para não dar qualquer chance ao demandante):
1) Você não tinha couves; 2) Se você tinha couves, elas não foram comidas; 3) Se suas couves foram comidas, não foram comidas por um bode; 4) Se foram comidas por um bode, não foi o bode de meu cliente; 5) Se foi o bode de meu cliente, foi causa de sua insanidade mental.
Antes de mais nada, o advogado tem de contar a história. Todos os casos têm uma história, dos dois lados. O advogado deve ser capaz de contar todo o caso a uma pessoa, que não sabe nada sobre a disputa, em cerca de 30 segundos.
É melhor reduzir o volume de argumentos ao mínimo necessário. Um amontoado de argumentos pode oferecer ao outro lado mais oportunidades de derrubar o caso. O advogado também não deve exagerar na apresentação de seus bons argumentos. Com isso, poderá criar mais "ônus da prova". Seus argumentos devem ser razoáveis, significando que não é uma boa estratégia "aumentar a história", porque isso pode criar desconfiança nos jurados. Suas posições devem ser consistentes: se o advogado coloca seus ovos em mais de uma cesta, os jurados podem entender que ele não confia em nenhuma das cestas.
"Termine sua história fazendo os jurados e o juiz sentirem uma percepção de injustiça. Se você é advogado do demandante (ou de acusação), diga que eles acabaram de ouvir alguma coisa que está muito errada, uma injustiça que precisa ser remediada. Se você é advogado do réu (ou de defesa), diga que, depois de tudo que ouviram, agora sabem que seria profundamente injusto fazer uma pessoa pagar por (alguma coisa) que ela não fez", aconselha McElhaney.

Fonte: João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

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