Voto de marceneiro para o filho do marceneiro (Justiça Gratuita)

O desembargador Palma Bisson é filho de marceneiro. Em seu gabinete, na 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele deixa à mostra uma plaina, ferramenta utilizada para nivelar peças de madeira. Em acórdão de 19 de janeiro de 2006, publicado nesta semana pelo boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, as ligações profissionais do desembargador se revelam. Nele, o desembargador concede o benefício da Justiça gratuita a um também filho de marceneiro.

O voto de Bisson mudou decisão de juiz de Marília (SP) que havia negado a gratuidade da Justiça para o filho do marceneiro. Por isso, o rapaz entrou com o recurso em Agravo de Instrumento. Ele apresentou uma ação de indenização contra o motociclista que atropelou o pai, pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes da morte. O desembargador comenta: “Foi atropelado [o pai] na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

“Que sorte a sua menino”, escreveu Bisson em seu voto, “depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro — ou sem ele —, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia. Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar”.

A gratuidade das custas foi pedida com base na Lei 1.060, de 1950. Como justificativa para negar o benefício, o juiz disse que o rapaz não teria apresentado prova de pobreza e que, no processo, ele era representado por um advogado particular. “A circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico. Onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo”, indaga Bisson, que diz votar “como marceneiro”.

Para o desembargador, a pensão pedida pelo autor da ação atesta sua pobreza. “Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer”, observa. Bisson fala também sobre seu próprio passado: “Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou”.

Leia abaixo o acórdão:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
36ª Câmara
AGRAVO DE INSTRUMENTO No.1001412- 0/0
Comarca de MARILIA 2.V.CÍVEL
Processo 25124/05
AGVTE ISAIAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA
REPRES P/S/MÃE ELISANGELA ANDREIA RODRIGUES
interessado) BENEFIC DE: Interes. EZEQUIEL AUGUSTO GARCIA
AGVDO RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)

A C Ó R D Ã O

Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, deram provimento ao recurso, por votação unânime.

Turma Julgadora da 36* Câmara
RELATOR : DES. PALMA BISSON
2 ° JUIZ : DES. JAYME QUEIROZ LOPES
3 o JUIZ : DES. ARANTES THEODORO
Juiz Presidente : DES. JAYME QUEIROZ LOPES

Data do julgamento: 19/01/06

DES. PALMA BISSON
Relator

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1.001.412-0/0
COMARCA – MARÍLIA
AGRAVANTE – ISAÍAS GILBERTO RODRIGUES GARCIA (REPRESENTADO POR SUA MÃE: ELISANGELA ANDREÍA RODRIGUES)
AGRAVADO – RODRIGO DA SILVA MESSIAS (NÃO CITADO)
 

V O T O N° 5902
Ementa: Agravo de instrumento – acidente de veículo – ação de indenização decisão que nega os benefícios de gratuidade ao autor, por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE inconformismo do demandante – faz jus aos benefícios da gratuidade de Justiça menino filho de marceneiro morto depois de atropelado na volta a pé do trabalho e que habitava castelo só de nome na periferia, sinais de evidente pobreza reforçados pelo fato de estar pedindo aquele u’a pensão de comer, de apenas um salário mínimo, assim demonstrando, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, que o que nela tem de sobra é a fome não saciada dos pobres – a circunstância de estar a parte pobre contando com defensor particular, longe de constituir um sinal de riqueza capaz de abalar os de evidente pobreza, antes revela um gesto de pureza do causídico; ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ? Quiçá no livro grosso dos preconceitos… – recurso provido.

O menor impúbere Isaias Gilberto Rodrigues Garcia, filho de marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta na volta a pé do trabalho, fez-se representado pela mãe solteira e desempregada e por advogado que esta escolheu, para requerer em juízo, contra Rodrigo da Silva Messias, o autor do atropelamento fatal, pensão de um salário mínimo mais indenização do dano moral que sofreu (fls. 13/19).

Pediu gratuidade para demandar, mas esta lhe foi negada por não ter provado que menino pobre é e por não ter peticionado por intermédio de advogado integrante do convênio OAB/PGE (fls. 20) .

Inconforma-se com isso, tirando o presente agravo de instrumento e dizendo que bastava, para ter sido havido como pobre, declarar-se tal; argumenta, ainda, que a sua pobreza avulta a partir da pequeneza da pensão pedida e da circunstância de habitar conjunto habitacional de periferia, quase uma favela.

De plano antecipei-lhe a pretensão recursal (fls. 31 e V o ) , nem tomando o cuidado, ora vejo, de fundamentar a antecipação.

A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo provimento do recurso (fls. 34/37).

É o relatório.

Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.

Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar.

Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna.

Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora.

É uma plaina manual feita por ele em pau- brasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido.

É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.

Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos.

São os marceneiros nesta terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é.

O seu pai, menino, desses marceneiros era.

Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante.

E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante.

Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, no pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer.

Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres.

Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular.

O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico.

Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou.

Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo ?

Quiçá no livro grosso dos preconceitos…

Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir.

Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal.

É como marceneiro voto.

PALMA BISSON
Relator Sorteado

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2011

A Vida Segue Sempre Para A Frente!

 

É preciso saber sempre quando se acaba uma etapa da vida. Se insistimos em permanecer nela, depois do tempo necessário, perderemos a alegria e o sentido do resto. Fechar círculos, fechar portas ou fechar capítulos, como queira chamar, o importante é poder fechá-los.
Foi demitido? Acabou a relação? Já não mora mais nessa casa? Deve viajar? A amizade acabou? Você pode passar muito tempo do seu presente dando voltas ao passado, tentando modificá-lo... O desgaste será infinito, porque na vida, todos estamos destinados a fechar capítulos, virar páginas, terminar etapas ou momentos da vida, e seguir adiante.
Não podemos estar no presente sentindo falta do passado. O que aconteceu, aconteceu. Não podemos ser filhos eternamente, nem adolescentes eternos, nem empregados de empresas inexistentes, nem ter vínculos com quem não quer estar vinculado à nós.
Passamos por momentos de plena felicidade em nossa vida e momentos que nos marcam de uma forma surpreendente e nos transformam, nos comovem, nos ensinam e muitas vezes, nos machucam profundamente. Mas os acontecimentos e as pessoas passam por nossas vidas e temos que deixá-los ir! Por isso, às vezes é tão importante esquecer de lembrar, trocar de casa, rasgar papéis, jogar fora presentes desbotados, dar ou vender livros...
Na vida ninguém joga com cartas marcadas, e a gente tem que aprender a perder e a ganhar. O passado passou: não espere que o devolvam. Também não espere reconhecimento, ou que saibam quem você é. A vida segue sempre para frente, nunca para trás.
Se você anda pela vida deixando portas "abertas", nunca poderá desprender-se, nem viver o hoje com satisfação. Casamentos, namoros ou amizades que não se fecham, possibilidades de "regresso" (a quê? Pra quê ?), necessidade de esclarecimentos, silêncios... devemos fazer a faxina emocional e arrumar espaço nas gavetas do futuro para o novo. Não por orgulho ou soberba, mas porque você já não se encaixa ali, naquele lugar, naquele coração, naquela casa, naquele escritório, naquele cargo...
Você já não é o mesmo que foi há dois dias, há três meses, há um ano... Portanto, nada tem que voltar!!! Mesmo que fosse possível.Preste bastante atenção em todas as coisas que te acontecem, elas poderão estar trazendo a sua tão esperada felicidade, se vocês estiver aberto a compreendê-las.

"Nada é por acaso. Deus não joga dados com o mundo. Deus é sutil, mas não é maldoso." (Albert Einstein)

Verniz Social

“Nem sempre conseguimos mascarar por muito tempo nossas verdadeiras intenções e planos matreiros. Não enganamos por tempo indeterminado as pessoas, pois depois de vestirmos as roupagens da afabilidade e doçura para encobrir rudeza e desrespeito, vem a realidade dura e cruel que desnuda aqueles lobos que vestiram a ‘pele de ovelha’.”

“Abandonemos o ‘verniz social’ que nos impusemos no transcorrer da vida. Sejamos, pois, autênticos. Descubramos nossas reais potencialidades interiores, que herdamos da Divina Paternidade. Desenvolvendo-as, agiremos com maior naturalidade e consequentemente estaremos em paz conosco e com o mundo.”

O exame da OAB é constitucional? STF respondeu!

Síntese da decisão:

Em dezembro de 2009, o STF reconheceu a repercussão geral (RE 603.583/RS) sobre o tema da constitucionalidade do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/94, que exige aprovação em Exame de Ordem para inscrição como advogado.

O plenário do STF acaba de decidir o recurso.

Em decisão unânime, entendeu-se que é constitucional a exigência de aprovação prévia em exame da OAB para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia.

Acompanhou-se o voto do relator do recurso, o Min. Marco Aurélio, para quem o exame de ordem, exigido pelo Estatuto da Advocacia, não viola qualquer dispositivo constitucional.

Fonte:

BRASIL, Supremo Tribunal Federal, RE 603.583/RS, rel. Min. Marco Aurélio. Julgado em 26 out. 2011. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=192411. Acesso em 28 out. 2011.

Filme baseado na obra de Jorge Amado estreia no cinema e propõe importante debate para o Direito de Família

As vésperas do centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (2012), uma de suas mais importantes obras foi parar nos cinemas. É o filme "Capitães da Areia", de Cecília Amado, neta do escritor, autor do livro homônimo. A história conta a vida de crianças que foram abandonadas por suas famílias e têm que enfrentar, sozinhas, as ruas de Salvador. O romance publicado em 1937, embora seja ficcional, retrata uma situação comum nos dias de hoje: a dos menores abandonados.

 

Na história, os "capitães da areia" são meninos de rua que enfrentam a exclusão social, cultural e educacional, e encontram como única forma de sobrevivência, a "Com a adaptação do romance para o cinema, a obra ressurge, passando a ser uma referência indispensável no processo de formação e no âmbito de debates e discussões", diz o professor.

 

O filme também toca um aspecto importante do Direito de Família: a necessidade da família no processo de formação do indivíduo. "A família é o primeiro ambiente social de natureza doméstica e afetiva no qual o ser humano se encontra inserido; é a responsável pela edificação dos valores, pela referência do certo e errado e os demais aspectos que influenciam a formação da personalidade do indivíduo. O filme (e o livro), ao relatar a realidade nua e crua dos meninos de rua, apresenta as mazelas da vida de crianças e adolescentes que se encontram alheias ao convívio e referências familiares", explica.

 

Realidade social - A história retrata um quadro comum na sociedade brasileira: a vida de milhares de crianças abandonadas nas ruas, sem perspectiva, sem referência, e que encontram como única saída a mendicância ou a ;

Para o advogado, o filme serve como um alerta à sociedade brasileira sobre a situação dessas crianças que crescem sem a presença de uma família. Situação que acaba por afetar a própria sociedade, quando algumas dessas crianças crescem e se tornam assaltantes, delinquentes ou menores infratores. "A Constituição Federal de 88 estabeleceu que é dever da família, da sociedade e do Estado a salvaguarda dos direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes proteção integral.

Desta forma, o filme denuncia as lacunas da realidade e faz um raio-x do abandono e da delinquência, no qual crianças e adolescentes convivem em situação de risco por falta da família, caracterizada na ausência dos pais e responsáveis, e também diante do descaso da sociedade e do Estado, estando, assim, sujeitas à sobrevivência numa vida de ", analisa o advogado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM

No Velório, Tenha Piedade do Morto.

Em primeiro lugar, o espírito que deixa o corpo entra imediatamente num ciclo de perturbação, para se desligar do corpo que não lhe serve mais, o que pode demorar poucas horas, meses ou até anos, variando de acordo com seu adiantamento moral. Nessa passagem, o espírito prepara-se para longo sono, do qual despertará sem noção de tempo e espaço, até se adaptar à nova dimensão. Será como um mergulhador que retorna numa cápsula do fundo do mar para a quarentena de adaptação a seu ambiente natural.
Assim, num momento tão crucial, ter em sua volta pessoas que, a título de dele se despedir, fazem do cemitério uma esquina a mais do Café Central, discutindo política, negócios e futebol, quando não coisas piores, obviamente lhe tornará mais penosa a travessia entre dois mundos. Mais do que nunca, o espírito precisa de vibrações de harmonia, que só se formam através da prece sincera e de ondas mentais positivas.
Ensina O Livro dos Espíritos que a separação não se opera instantaneamente. A alma se liberta gradualmente e não escapa como um pássaro cativo que, de repente, ganhasse a liberdade. Esferas material e espiritual se tocam e se confundem e o espírito se liberta, pouco a pouco, dos laços que o prendem ao corpo. Os laços se desatam, não se quebram. É por isso que desenlace é sinônimo de falecimento. Em vida, o espírito fica preso ao corpo através do seu envoltório semi-material ou perispírito. A morte é a destruição somente do corpo e não do perispírito.
A perturbação que se segue à morte nada tem de dolorosa para o justo, aquele que esteve na Terra sintonizado com o Céu, errando por ser humano, mas decidido na prática sistemática do bem. Para os que viveram presos ao egoísmo, escravos dos vícios e ambições mundanas, a morte é uma noite, cheia de horrores, ansiedades e angústias. Nos casos de morte coletiva, todos os que perecem ao mesmo tempo nem sempre se revêem. Na perturbação comum, cada qual vai para seu lado ou se preocupa apenas com aqueles que lhe interessam.
Os materialistas, que fazem da jornada terrena um fim em si, que não cogitam objetivos superiores, escravos de paixões, ficam retidos por muito tempo, até que a impregnação animalizada de que se revestem seja reduzida a níveis compatíveis com o desligamento.
Certamente os benfeitores espirituais podem fazer de imediato o desligamento, o que não é aconselhável, porquanto o falecido teria dificuldades maiores para se reajustar às realidades espirituais. O que aparentemente sugere castigo para quem não viveu existência condizente com os princípios cristãos, é na verdade misericórdia divina. Não obstante o constrangimento e as sensações desagradáveis que venha a enfrentar, na contemplação de seus despojos carnais em decomposição, tal circunstância é menos traumatizante do que o desligamento precipitado.
O burburinho das conversas vazias e dos comentários irresponsáveis, assim como os desvarios dos inconformados e o desequilíbrio dos descontrolados, repercutem negativamente na percepção de quem está indo embora. Quem conhece os problemas que envolvem o viajor tem o indeclinável dever de contribuir para que os velórios se transformem em ambientes de compostura e serenidade. Richard Simonetti ensina-nos esse caminho: – Sejamos comedidos. Cultivemos o silêncio, conversando, se necessário, mas em voz baixa, de forma edificante. Falemos no morto com discrição, evitando pressioná-lo com lembranças e emoções passíveis de perturbá-lo, principalmente se forem trágicas as circunstâncias do seu falecimento. E oremos muito em seu benefício. Se não conseguirmos manter semelhante comportamento, melhor será que nos retiremos, evitando engrossar o barulhento coro de vozes e vibrações desrespeitosas, que tanto atrapalham o morto.
Como quem não ouve conselho ouve coitado, fica aqui a receita da lógica e da razão, porque recebemos exatamente o que oferecemos aos nossos semelhantes. Lembremo-nos de que, mais dia menos dia, também nos encontraremos de pés juntos, deitados numa urna mortuária e ainda atados às impressões da vida física. Desejaremos, então, que nos respeitem a memória e não conturbem nosso desligamento, amparando-nos nos valores inestimáveis do silêncio e da oração, da tranqüilidade e da compreensão, a fim de atravessarmos com segurança, conforto e rapidez, os umbrais da Vida Eterna. E pela lei de causa e efeito, vigente em tudo no Universo, teremos em nós o que fizemos aos outros.
Postado por Dilemar Neto. diário da manhã.

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Otimismo

"Seja alegre e otimista. Não perca tempo em olhar para trás, para ver o que já fez. Olhe para a frente e caminhe confiante e alegre, praticando o bem e ajudando a todos.
Dê a mão a cada criatura que se lhe aproxima, diga sempre uma palavra de conforto e carinho, tenha para todos um sorriso de bondade, e a verdadeira felicidade passará a constituir seu clima permanente de vida."

Fique com DEUS.

ELO DA CORRENTE