Procedimento para reconhecer paternidade é regulamentado em todo País

Todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros têm mais um incentivo para ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 17 o Provimento nº16 que permite que mães, mesmo sem a presença do homem, possam registrar seus filhos. Essa iniciativa pode beneficiar os quase 5 milhões de estudantes brasileiros (dado do Censo Escolar de 2009) que não têm a paternidade reconhecida.

Além de mães, pessoas maiores de 18 anos que não têm o nome do pai no registro civil poderão procurar os cartórios e indicar o nome do genitor. Após a indicação, o juiz escutará a mãe e notificará o pai. Se o reconhecimento não for espontâneo, o Ministério Público ou a Defensória Pública irá propor a ação de investigação de paternidade.

Direito à identidade - As consequências do não reconhecimento de paternidade são severas. De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), isso retira do filho o direito à identidade, o mais significativo atributo da personalidade. Ainda segundo Berenice, isso afeta o desenvolvimento da pessoa que deixa de contar com o auxilio de quem deveria assumir as responsabilidades parentais. "A mãe acaba onerada por assumir sozinha um encargo que não é só seu".

Trabalho árduo - Não é a primeira vez que o CNJ busca reverter a situação de crianças, jovens e adultos que não têm a paternidade reconhecida. Em 2010 o Provimento n° 12 determinou que as corregedorias dos tribunais informassem aos juízes os nomes dos alunos que não têm o nome do pai no registro civil.
Desde então, iniciativas para regularizar esta situação se espalharam pelo Brasil. Na Bahia, o projeto Pai Presente já realizou, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), 320 reconhecimentos de paternidade em três etapas de atuação. A próxima fase começa em março.

Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) inaugurou em agosto um Centro de Reconhecimento de Paternidade que atende mulheres que desejam regularizar a situação de seus filhos. Em Mato Grosso, o TJ já realizou quatro mutirões de reconhecimento de paternidade, em cada ação são realizadas uma média de 100 audiências.

Confira aqui a íntegra do provimento

Fonte: IBDFAM

Objetos metálicos caem do céu no Maranhão

Dois objetos metálicos caíram do céu no Maranhão na última quarta-feira, 22, e assustaram moradores das cidades de Anapurus e Santa Inês. Em Anapurus, uma esfera de 1 m de diâmetro e peso estimado entre 30 e 45 kg ficou presa em uma árvore. Já em Santa Inês, pedaços de metal foram encontrados. 

De acordo com Manuel Costa, presidente da Sociedade de Astronomia do Maranhão, que analisou imagens do objeto que caiu em Anapurus, é certo que o objeto estava fora da atmosfera terrestre. "Provavelmente é uma parte de satélite, lixo espacial", afirma. 

A análise de algumas características ajuda a entender do que pode se tratar: "O objeto possui uma espécie de engrenagem, em formato de anel, que sugere uma estrutura de conexão. Na superfície existem marcas de corrosão por derretimento, e também alguns pontos chamuscados, que indicam que ele caiu em grande velocidade e as marcas surgiram em razão do atrito e da pressão do ar", explica Costa. 

Neste caso do objeto esférico, segundo Costa, os moradores afirmam que viram no céu uma claridade muito forte e depois ouviram um estrondo. "O objeto, então, teria ficado preso em uma árvore. Mas os relatos são bem simples, então não podemos confiar e precisamos estudar a esfera", diz. "Planejamos mandar uma expedição o quanto antes para o local", conta. 

Em Santa Inês, acredita-se que os pedaços metálicos encontrados sejam pedaços de fuselagem de alguma aeronave. Eles também foram encontrados após moradores escutarem um forte estrondo. 

Para Costa, o caso lembra um ocorrido em Rio Verde, no Estado de Goiás, em 2008. Daquela vez, um objeto metálico parecido caiu na cidade, e os depoimentos são semelhantes, mostrando que deve se tratar de lixo espacial.

A Aeronáutica, por meio do Capitão Ribeiro, da assessoria de imprensa, afirma que enviará uma equipe até Anapurus para recolher o objeto e levar para a base de Alcântara, também no Maranhão, onde a esfera será analisada. 

Caso a peça seja de uma aeronave brasileira, a responsabilidade da análise será da Aeronáutica. "Porém, caso não seja de uma aeronave, ou se for de outro país, enviaremos o objeto para a Agência Espacial Brasileira, que entrará em contato com a agência responsável", afirma Ribeiro. 

Fonte: Terra

SENADOR ARMANDO MONTEIRO PODE UNIR CINTRA GALVÃO, MARCO COCA COLA E MENDONÇA FILHO EM BELO JARDIM

Frevo pernambucano pode se tornar patrimônio imaterial da humanidade

O frevo, música tradicional do estado de Pernambuco, pode se tornar patrimônio imaterial da humanidade. A candidatura do ritmo foi feita pelo governo brasileiro e será analisada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) em novembro, durante um encontro em Barbados, no Caribe.

"Temos certeza que a candidatura será aprovada", afirmou o secretário de cultura do Recife, Renato Lins, ao saber da indicação. "Será o resultado de um trabalho de vários anos de revalorização do frevo". Desde 2007, o frevo já é patrimônio imaterial do Brasil.

"Depois que o frevo virou patrimônio nacional, nós preparamos um dossiê para a Unesco. Apresentamos várias candidaturas do Brasil e o frevo será o primeiro a ser julgado", afirmou o presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Luiz Fernando de Almeida.

Em 2005, outro ritmo tradicional brasileiro, o samba do recôncavo baiano, foi reconhecido pela Unesco como patrimônio imaterial da humanidade. Outros gêneros ao redor do mundo, como o tango e o fado, também já tiveram suas candidaturas aprovadas.

Segundo o secretário da cultura do Recife, a prefeitura ainda não tem nenhuma festividade definida, caso o frevo seja reconhecido pela Unesco. "Acabamos de saber da candidatura. Ainda não deu tempo de planejar nada", afirmou Renato Lins.

Uma das possibilidades estudadas, de acordo com o secretário, é adiar a inauguração do Paço do Frevo, um museu dedicado ao estilo musical, para novembro, para aproveitar a provável aprovação da candidatura.

Fonte: IG

Como Reconhecer um Homem Violento

Clique no link abaixo e faça o download a cartilha

http://hotfile.com/dl/147636929/e688a5e/Cartilha_-_Como_Reconhecer_Homem_Violento.pdf.pdf.html

“O juiz de paz na roça” em destaque no Direito e Literatura

Especialistas debatem a obra do escritor publicada em 1838

No Direito & Literatura desta semana, Lenio Streck do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) conduz o debate entre Fausto Santos de Morais, doutorando em direito, professor da escola de direito da IMED e advogado, e Dino del Pino, doutor em letras, professor universitário e escritor da obra: "O juiz de paz na roça", de Martins Pena, publicada em 1838.
Conforme esclarece o professor de letras, "o texto inaugura, segundo o consenso dos estudiosos de teatro e literatura do Brasil, a comédia de costumes", comenta.
"A leitura do livro permite fazer uma conexão com o momento histórico-político da época: a análise do costume indica como a legislação e a constituição era aplicada pelo juiz de paz", afirma o professor de direito, que conclui: "O texto é importante para pensarmos, hoje, a forma como discutimos os modelos de juiz e de pensamento jurídico. A época nos reporta a um positivismo exegético, embora a peça nos mostre que o juiz, naquele momento, acaba exercendo o seu poder, independentemente das limitações legais".
Você pode assistir a todos os programas e, ainda, encontrar mais informações sobre este projeto inédito no Brasil no site: www.unisinos.br/direitoeliteratura.

ESPÍRITA BRINCA CARNAVAL?

 É carnaval. Puxa! Como demorou para chegar! Hora de relaxar! Hora de acabar com o estresse! Hora ansiosamente aguardada para “sair do sério.” Pierrôs, colombinas, palhaços e outras fantasias inomináveis, que muitas vezes, refletem os desejos mais íntimos e nem sempre confessáveis dos foliões, surgem do nada, guiados pelo som irresistível dos tambores e clarins, para “cair na folia.”  Quanta loucura... Mas é carnaval e no carnaval, tudo é permitido...

Marginais, no meio da multidão que pula de forma alucinada, aproveitam-se da confusão para cometer crimes. Muitos jovens e adultos, transtornados pela música hipnotizante e frenética, caem nas armadilhas das drogas alucinantes. É hora de pular, sambar e frevar, além de trocar propositais empurrões e cotoveladas. Esse é o lado da festa que podemos observar deste lado da vida. Mas há outro lado...

Pelo lado espiritual, o carnaval observado do Além, é lamentavelmente muito mais triste e perigoso. Milhares de espíritos infelizes também invadem as avenidas, num triste e feio espetáculo, que transforma o carnaval em um terrível circo dos horrores de grandes e atemorizantes proporções.

A música de Caetano que diz: “Atrás do trio elétrico, só não vai quem já morreu”, está totalmente equivocada, pois os queridos malfeitores das trevas, os “vagabundos do mundo oculto,” vão atrás sim e se vinculam aos foliões pelos fios invisíveis das preferências que estes trazem escondidas no seu íntimo. Dezenas, centenas, milhares de entidades vampirescas, abraçam e se desdobram em influenciar os foliões, para juntos beberem, fumarem, se drogarem, se entregarem ao sexo desvairado e cometerem os mais tristes desatinos.

O homem vive onde e com quem se sintoniza psiquicamente. E essa sintonia se dá pelos desejos e tendências existentes na intimidade de cada um. E é graças a essa lei de afinidade, que os espíritos das trevas se vinculam aos foliões descuidados, induzindo-os a orgias deprimentes e atitudes grotescas, animalizadas, de lamentáveis conseqüências.

Quantos crimes acontecem nesses dias, quantos acidentes, quanta loucura... Tramas terríveis são ardilosamente arquitetadas no além-túmulo, esperando por esses dias em que o desequilíbrio é a tônica.

Enquanto os foliões se envolvem com o brilho dos refletores, com plumas, paetês e lantejoulas, nas avenidas feericamente iluminadas, os bons espíritos vêem e lamentam pelo ambiente espiritual deprimente, triste, envolto em escuras nuvens criadas pelas vibrações mentais negativas.

As conseqüências cruéis desse grotesco espetáculo se fazem sentir de forma rápida e inexorável. É dramática, a triste estatística de horrores, durante e após o carnaval. Crimes acontecem depois do carnaval, mas em conseqüência dele, como nos abortos realizados, fruto de envolvimentos insensatos.

Pergunte a si mesmo: vale a pena pagar o alto preço exigido por alguns dias de loucura? Vale a pena ver seu nome na estatística de horrores que acontece no carnaval? Espero que não.

Alguns espíritas, devem estar pensando: Eu brinco, mas não faço nada de errado! É possível. Mas se você atravessar um pântano de lama fétida, local de doenças e outras mazelas, pode até acontecer de você não adoecer, mas que vai sujar-se, não há a menor dúvida...

Ah, e não venha com o exemplo do lírio belo e perfumado que brota nos pântanos. Ele nasce lá, mas seu perfume e beleza só são percebidos, quando estão longe daquele lugar.

Para atravessar a tempestade de energia negativa que envolve o carnaval, sem ser tocado por ela, só se você for alguém espiritualmente iluminado. Mas se você for tão iluminado, com certeza não estará participando do carnaval...

Mas, quem achar que está havendo exagero, ponha a fantasia de bobo da vida, a máscara da insensatez e libere geral, mas não esqueça de na 4ª feira de cinzas ao retornar para sua casa espírita, de convidar os inúmeros foliões desencarnados que estão em sua companhia, querendo mais, mais e mais.

 

Fonte: http://www.espiritismogi.com.br/colunistas/espirita_brinca_carnaval.htm

O Outro lado da festa

Os preparativos para a grande festa estão sendo providenciados há meses.

As escolas de samba preparam, ao longo do ano, as fantasias com que os integrantes irão desfilar nas largas avenidas, em meio às arquibancadas abarrotadas de espectadores.

Os foliões surgem de diversos pontos do planeta, trazendo na bagagem um sonho em comum: “cair na folia”.

Pessoas respeitáveis, cidadãos dignos, pessoas famosas, se permitem “sair do sério”, nesses dias de carnaval.

Trabalhadores anônimos, que andam as voltas com dificuldades financeiras o ano todo, gastam o que não têm para sentir o prazer efêmero de curtir dias de completa insanidade.

Malfeitores comuns se aproveitam da confusão para realizar crimes nefastos, confundidos com a massa humana que pula freneticamente.

Jovens e adultos se deixam cair nas armadilhas viscosas das drogas alucinantes.

Esse é o lado da festa que podemos observar deste lado da vida. Mas há outro lado dessa festa tão disputada: o lado espiritual.

Narram os Espíritos superiores que a realidade do carnaval, observada do além, é muito diferente e lamentavelmente mais triste. Multidões de Espíritos infelizes também invadem as avenidas num triste espetáculo de grandes proporções. Malfeitores das trevas se vinculam aos foliões pelos fios invisíveis do pensamento, em razão das preferências que trazem no mundo íntimo.

A sintonia, no Universo, como a gravitação, é lei da vida. Vive-se no lugar e com quem se deseja psiquicamente. Há um intercâmbio vibratório em todos e em tudo. E essa sintonia se dá pelos desejos e tendências acalentados na intimidade do ser e não de acordo com a embalagem exterior.

E é graças a essa lei de afinidade que os espíritos das trevas se vinculam aos foliões descuidados, induzindo-os a orgias deprimentes e atitudes grotescas de lamentáveis conseqüências.

Espíritos infelizes se aproveitam da onda de loucura que toma conta das mentes, para concretizar vinganças cruéis planejadas há muito tempo.

Tramas macabras são arquitetadas no além túmulo e levadas a efeito nesses dias em que momo reina soberano sobre as criaturas que se permitem cair na folia.

Nem mesmo as crianças são poupadas ao triste espetáculo, quando esses foliões das sombras surgem para festejar momo.

Quantos crimes acontecem nesses dias...quantos acidentes, quanta loucura...

Enquanto nossos olhos percebem o brilho dos refletores e das lantejoulas nas avenidas iluminadas, a visão dos espíritos contempla o ambiente espiritual envolto em densas e escuras nuvens criadas pelas vibrações de baixo teor.

E as conseqüências desse grotesco espetáculo se fazem sentir por longo prazo. Nos abortos realizados alguns meses depois, fruto de envolvimentos levianos, nas separações de casais que já não se suportam mais depois das sensações vividas sob o calor da festa, no desespero de muitos, depois que cai a máscara...

Por todas essas razões vale a pena pensar se tudo isso é válido. Se vale a pena pagar o alto preço exigido por alguns dias de loucura.

Os noticiários estarão divulgando, durante e após o carnaval, a triste estatística de horrores, e esperamos que você não faça parte dela.

Você sabia?

Você sabia que muitas das fantasias de expressões grotescas são inspiradas pelos espíritos que vivem em regiões inferiores do além?

É mais comum do que se pensa, que os homens visitem esses sítios de desespero e loucura durante o sono do corpo físico, através do que chamamos sonho.

Enquanto o corpo repousa o espírito fica semiliberto e faz suas incursões no mundo espiritual, buscando sempre os seres com os quais se afina pelas vibrações que emite.

Assim, é importante que busquemos sintonizar com as esferas mais altas, onde vivem espíritos benfeitores que têm por objetivo nos ajudar a vencer a difícil jornada no corpo físico.

Equipe de redação do Momento Espírita, baseado nos capítulos 6 e 23 do livro “Nas Fronteiras da Loucura”, ed. Leal.