Estudo sobre o Estatuto do Idoso

Para ajudá-los no estudo de temas envolvendo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), selecionamos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos!

1.O preconceito do Estatuto do Idoso - prof. Silvio Maciel;

2.REFORMA DO CP. Crimes contra os idosos - Luiz Flávio Gomes;

3.Não é lícito onerar a pessoa idosa - Moyses Simão Sznifer;

4.Aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ao idoso. É possível? - Alice Bianchini;

5.Planos de saúde e reajustes por idade  - Fabrício Bolzan;

6.  Aplicação da Lei Maria da Penha em favor de idosos -Eudes Quintino de Oliveira Junior;

7. Prescrição. Redução do prazo pela metade. Réu com 70 anos de idade na primeira sentença condenatória - Luiz Flávio Gomes;

8.  Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso  - Eduardo Luiz Santos Cabette.

Brilhar por Ti

Dia do Defensor Público

Morto acorda em funeral e faz festa

Funeral sempre é um evento triste, mas o garçom Hamdi Hafez al-Nubi, de 28 anos, provou que o contrário é possível também. O egípcio acordou minutos antes do seu enterro começar.

 

O caso não foi um milagre ou uma ressurreição, e sim um equívoco. Funcionários de um hospital local haviam declarado o falecimendo de Hamdi, depois que ele sofreu um ataque cardíaco enquanto trabalhava. Mas quando estava sendo preparado para o enterro, uma médica observou que o corpo estava com temperatura elevada e resolveu ver seus sinais vitais, descobrindo que o 'defunto' estava mais vivo do que nunca.

A médica reanimou Hamdi e, depois, sua mãe desmaiou com a ótima notícia. Depois da surpresa, a volta do indivíduo foi celebrada, transformando o velório em uma grande festa.

Fonte: Yahoo!

Morte do titular não extingue plano de saúde de dependente

Uma viúva dependente do marido em plano de saúde não terá o contrato rescindido após a morte do titular. Ela ajuizou ação após a comunicação do cancelamento, alegando que não existe cláusula contratual que autorizasse a rescisão unilateral. A decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ catarinense e confirma sentença da comarca de Joinville.

A administradora do plano sustentava que contratos desta natureza deixam de ter vigência após o falecimento do titular. Para o relator, desembargador Antonio do Rego Monteiro Rocha, embora o contrato seja omisso neste ponto, os princípios do CDC e as determinações da ANS permitem sua manutenção e extensão aos beneficiários por tempo indeterminado, desde que estabelecida a contraprestação pecuniária. 

O magistrado destacou que a contratação de outro plano de saúde acarretaria em despesas para os beneficiários do plano. Rocha entendeu que as leis são de caráter altamente social, e devem ser interpretadas com compreensão dos problemas humanos, sem servir o formalismo de obstáculo à sua realização.

Ele finalizou a decisão unânime afirmando que, "Assim, o juiz deve dar à lei e ao direito um sentido construtivo, benéfico e estável, repelindo soluções amargas, impróprias, destrutivas dos elementos orgânicos da sociedade ou incompatíveis com a vida".

• Processo: 2011.021150-4

Partida & Chegada

Quando observamos, na praia, um veleiro a afastar-se da costa, navegando mar a dentro, impelido pela brisa matinal, estamos diante de um espetáculo de beleza rara.

O barco, impulsionado pela força dos ventos, vai ganhando o mar azul e nos parece cada vez menor.

Não demora muito e só podemos contemplar um pequeno ponto branco na linha remota e indecisa, onde o mar e o céu se encontram.

Quem observa o veleiro sumir na linha do horizonte, certamente exclamará: "já se foi".

Terá sumido? Evaporado?

Não, certamente. Apenas o perdemos de vista.

O barco continua do mesmo tamanho e com a mesma capacidade que tinha quando estava próximo de nós.

Continua tão capaz quanto antes de levar ao porto de destino as cargas recebidas.
O veleiro não evaporou, apenas não o podemos mais ver.

Mas ele continua o mesmo.

“E talvez, no exato instante em que alguém diz: já se foi”, haverá outras vozes, mais além, a afirmar: "lá vem o veleiro".

Assim é a morte.

Quando o veleiro parte, levando a preciosa carga de um amor que nos foi caro, e o vemos sumir na linha que separa o visível do invisível dizemos: "já se foi".

Terá sumido? Evaporado?

Não, certamente. Apenas o perdemos de vista.

O ser que amamos continua o mesmo. Sua capacidade mental não se perdeu.
Suas conquistas seguem intactas, da mesma forma que quando estava ao nosso lado.

Conserva o mesmo afeto que nutria por nós. Nada se perde a não ser o corpo físico de que não mais necessita no outro lado.

“E é assim que, no mesmo instante em que dizemos: já se foi”, no mais além, outro alguém dirá feliz: "já está chegando".

Chegou ao destino levando consigo as aquisições feitas durante a viagem terrena.
A vida jamais se interrompe nem oferece mudanças espetaculares, pois a natureza não dá saltos.

Cada um leva sua carga de vícios e virtudes, de afetos e desafetos, até que se resolva por desfazer-se do que julgar desnecessário.

A vida é feita de partidas e chegadas. De idas e vindas.

Assim, o que para uns parece ser a partida, para outros é a chegada.

Um dia partimos do mundo espiritual na direção do mundo físico; noutro partimos daqui para o espiritual, num constante ir e vir, como viajores da imortalidade que somos todos nós.

Pensamentos de Victor Hugo

Atitudes no lar

Certa vez uma criança de sete anos perguntou à sua mãe, que era famosa apresentadora de programa de TV:

─ Mãe, por que na tela da televisão você sempre aparece sorrindo e feliz e em casa está sempre séria e nervosa?

A mãe, pega de surpresa, respondeu:

─ É porque na televisão eu sou paga para sorrir.

E a filha, mais que depressa, tornou a perguntar:

─ Mãe, quanto você quer ganhar para sorrir também em nossa casa?

A pergunta da garotinha nos oferece motivos de reflexão.

Por que não sorrir no melhor lugar do mundo, que é o nosso lar? Por que não dar para os nossos tesouros mais preciosos, o melhor?

Você já parou para observar um irrigador de grama em funcionamento?

Girando, ele irriga toda a grama à sua volta. Mas quando chegamos mais perto, observamos que a grama que está próxima do irrigador, está seca.

O irrigador molha a grama que está distante de si, mas não consegue molhar a grama que está mais próxima.

Será que em nossa família estamos agindo à semelhança do irrigador de grama?

Se estamos, é hora de mudar com urgência. Verifiquemos que quando um amigo vem à nossa casa, colocamos um sorriso no rosto.

Procuramos ser prestativos, companheiros, perguntamos como ele está, o que tem feito. Somos extremamente simpáticos. Nosso rosto é a própria expressão da alegria e da camaradagem. Batemos carinhosamente em suas costas. Olhamos com respeito e amizade nos seus olhos. Sorrimos e sorrimos muito.

Toda nossa atenção, durante o tempo em que ele está conosco, é para ele. Deixamos as nossas atividades habituais, largamos o jornal, deixamos de assistir o programa de TV que tanto gostamos.

Termina a conversa, o amigo precisa ir embora e despedimo-nos. Acompanhamo-lo até à porta, ficamos acenando até ele desaparecer na rua.

Agora, voltamos para o interior da nossa casa e para nossa família.

Como que num passe de mágica, nosso rosto se fecha, ficamos carrancudos.

Vamos ler nosso jornal em silêncio, e que ninguém nos perturbe. Passamos a ser outra pessoa. Junto ao amigo somos pessoas simpáticas e sorridentes. Junto à nossa família somos antipáticos e exigentes. Por quê?

Será que os nossos amores não merecem a nossa atenção e o nosso carinho?

Pense nisso!

Se você se deu conta que está agindo mais ou menos como um irrigador de grama, reverta logo a situação.

Ainda hoje, enquanto você está com seus filhos, sua esposa, seus pais, seja alegre.

Converse. Interesse-se pela vida deles. O que eles fazem enquanto você está na escola, no trabalho, na rua?

Eles estão com algum problema? Gostariam de contar?

Sorria. Conte histórias de bom conteúdo. Relate fatos de sua experiência. E sorria.

Sobretudo, abrace com carinho, beije com amor.

Agindo assim, nossa casa se transformará em um lar.

E ainda hoje seremos mais felizes.

As Leis

Nos tempos que estamos vivendo, surgem quase todos os dias leis numerosas que objetivam estabelecer normas para as relações sociais dos indivíduos, empresas e nações.

Ao mesmo tempo, outras tantas leis são revogadas, por não mais atenderem às necessidades dos grupos a que se destinavam.

Assim, as leis que mantinham os privilégios de famílias reais ou imperiais tombaram, ante sua ilegitimidade ou imoralidade.

Leis que conferiam poderes a determinadas camadas sociais tiveram que cair, graças a homens que chegaram a expor suas vidas em favor de uma vida melhor para todos.

Leis que estabeleciam a perseguição dos opositores e premiavam bajuladores, foram substituídas por outras, criadas por legisladores amadurecidos e com mais ampla visão social.

Em contrapartida, surgiram leis que estabelecem direitos e deveres a todos e a cada um.

Leis que favorecem a qualquer cidadão se credenciar a cargos públicos. Leis que expressam a igualdade de direitos de todos os homens.

Naturalmente, a verdadeira justiça ainda não é a virtude mais apreciada em todas as comunidades.

Em muitos países, impera ainda a força, os favorecimentos imorais e a arbitrariedade.

Povos existem que morrem de fome, enquanto vige o uso indevido dos bens públicos e a má administração.

Ainda ocorre o domínio de povos sobre povos, por causa de interesses criminosos, das riquezas ou das posições estratégicas ou comerciais.

Tudo isso, no entanto, passará um dia.

As leis interesseiras, que privilegiam grupos ou pessoas, serão banidas da Terra.

Mas as Leis de Deus, que são de perfeita justiça e de perfeito amor, essas permanecerão, sobrepondo-se ao tempo e às criaturas.

Nelas, não há privilégios, nem concessões indevidas.

Como ensinou Jesus: A cada um será concedido conforme suas obras.

São exatamente as Leis Divinas que Jesus veio cumprir, dar execução.

Ante elas, leis humanas que ainda semeiam sombras, que apóiam a indignidade cairão, a pouco e pouco, graças aos homens que, abraçando os princípios cristãos, lutarão por eliminá-las da face da Terra.

*   *   *

Ao afirmar Jesus que Ele vinha cumprir a Lei de Deus, quis dizer que veio desenvolvê-la, dar-lhe seu verdadeiro sentido, apropriá-la ao grau de adiantamento dos homens.

É por esse motivo que nos ensinos de Jesus se encontra o princípio dos deveres para com Deus e para com o próximo.