Estudo sobre o Estatuto do Idoso

Para ajudá-los no estudo de temas envolvendo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), selecionamos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos!

1.O preconceito do Estatuto do Idoso - prof. Silvio Maciel;

2.REFORMA DO CP. Crimes contra os idosos - Luiz Flávio Gomes;

3.Não é lícito onerar a pessoa idosa - Moyses Simão Sznifer;

4.Aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ao idoso. É possível? - Alice Bianchini;

5.Planos de saúde e reajustes por idade  - Fabrício Bolzan;

6.  Aplicação da Lei Maria da Penha em favor de idosos -Eudes Quintino de Oliveira Junior;

7. Prescrição. Redução do prazo pela metade. Réu com 70 anos de idade na primeira sentença condenatória - Luiz Flávio Gomes;

8.  Lei Maria da Penha aplicada em favor de idoso  - Eduardo Luiz Santos Cabette.