domingo, 6 de novembro de 2011

Homicídio piedoso?


Síntese da notícia:

Simulando assalto à própria casa, irmão mata irmão tetraplégico. O fato ocorrido no interior de São Paulo seria decorrência de um racha que os irmãos participaram há alguns anos e que acabou por deixar um deles numa cadeira de rodas.
O delegado teria suspeitado do acontecimento, pois a vítima, irmão cadeirante, não teria como reagir ao crime devido a sua condição. Na delegacia, o autor relatou que ele e o irmão teriam cogitado forjar um suicídio, mas desistiram porque a vítima não teria como praticá-lo sozinho, optaram, então, por simular o assalto.
Em sua defesa o autor ressaltou que só praticou o crime a pedido do irmão, que lhe culpava pelo acidente, pelo sofrimento em que vivia. Uma das advogadas do autor destacou que ele sempre cuidou do irmão cadeirante, que o crime foi cometido pelo clamor da vítima que ansiava por terminar com a própria vida.
Fonte: Jovem diz que matou irmão por piedade no interior de São Paulo. folha.uol.com. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/998129-jovem-diz-que-matou-irmao-por-piedade-no-interior-de-sao-paulo.shtml. 28 out 2011.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

FATALIDADE E DESTINO


É o homem, por sua própria vontade, quem forja as próprias cadeias, é ele quem tece, fio por fio, dia a dia, do nascimento à morte, a rede de seu destino.

Léon Denis ([1919]1987:168)


Diante de acontecimentos desagradáveis no dia a dia, logo responsabilizamos a fatalidade e o destino, sem fazermos uma maior reflexão. Mas, será que tudo em nossa vida está predeterminado? Será que o nosso destino foi traçado? Como entender fatalidade na visão espírita?

Lemos nos dicionários que fatalidade é a qualidade de fatal. E que fatal é o determinado, o marcado, o fixado pelo destino. Ou seja, é a atuação de uma força maior a nos submeter a acontecimentos que independem de nós e dos quais não se pode escapar. Precisamos refletir e ver outros pontos importantes em torno desses conceitos. Sendo a nossa intenção analisar o assunto dentro da visão espírita, vejamos o que nos diz “O livro dos Espíritos”; nele nós lemos: “A fatalidade, como vulgarmente é entendida, supõe a decisão prévia e irrevogável de todos os acontecimentos da vida, qualquer que seja a sua importância. Se assim fosse, o homem seria uma máquina destituída de vontade” ([1857]1999:285). Concordamos com essa afirmativa, pois não nos vemos como máquinas. E se tudo já estivesse escrito, ninguém seria responsável por falta alguma, nem tão pouco teria mérito por coisa nenhuma. Seríamos meros fantoches e estaríamos à mercê do destino, o que nos parece incompatível com conceito de Justiça Divina que os espíritos nos apresentam.
Fatal, na verdadeira acepção da palavra, só o fato de que vamos um dia biologicamente morrer, pois, quanto às outras coisas, a cada momento estamos transformando. Entendemos que o destino é quase sempre a conseqüência de nossas atitudes mentais e comportamentais, das escolhas que fazemos utilizando o nosso livre-arbítrio. E esse raciocínio encontra explicação n“O Livro dos Espíritos”, no qual a espiritualidade diz: “Não acrediteis, porém, que tudo que acontece esteja escrito como se diz. Um acontecimento é quase sempre a conseqüência de uma coisa que fizeste por um ato de tua livre vontade, de tal maneira que, se não tivésseis praticado aquele ato, o acontecimento não se verificaria” (1999:281).
Contudo, fatalidade não é uma palavra vã, ela existe no gênero de existência que nós escolhemos como prova, expiação ou missão, antes de reencarnamos, pois existem escolhas quase impossíveis de serem alteradas, como as doenças congênitas, por exemplo. Conforme lemos na questão 851 também de “O Livro dos Espíritos” (1999:279):
“A fatalidade só existe no tocante à escolha feita pelo Espírito, ao se encarnar, de sofrer esta ou aquela prova; ao escolhê-la, ele traça para si mesmo uma espécie de destino, que é a própria conseqüência da posição em que se encontra”.
Através do uso de nosso livre arbítrio, temos a liberdade de alterarmos, aproveitando ou não estas escolhas feitas ainda na espiritualidade, pois tanto podemos aproveitar através da resignação e da superação, quanto podemos nos revoltar perdendo assim a oportunidade de aperfeiçoamento que estamos vivendo.
O Espiritismo nos ensina a ver nos acontecimentos negativos e perturbadores muito mais que fatalidade e destino; ensina-nos a ver a conseqüência de nossas escolhas equivocadas, não apenas de outras encarnações, mas, também, de nossa atual encarnação. Ensina, ainda, que por mais difíceis que se apresentem as situações, nós somos senhores dos nossos destinos, que podemos com o nosso livre arbítrio alterarmos as nossas escolhas para trazermos o melhor para nossa existência. Como nos diz o orador espírita Divaldo Franco: “Você é o que fez de si, mas você será o que faça de você”.
Por: José Antonio Ferreira da Silva

Médicos veem rosto humano em ultrassom de tumor


Um exame de ultrassom causou espanto a dois médicos da Universidade Queen, em Ontário, no Canadá. Ao analisar o exame do tumor de testículo de um homem de 45 anos, eles se depararam com uma imagem que mostra algo semelhante a um rosto humano com aparência assustada.
“Enquanto analisávamos o exame, os residentes e o pessoal médico se surpreenderam ao ver o contorno de um rosto de um homem olhando para o alto, com a boca aberta como se estivesse experimentando dores fortes”, escreveram os médicos Greg Roberts e Naji Touma na revista científica “Urology”.

O artigo ganhou o nome de “A face da dor testicular: uma surpreedente descoberta em uma ultrassonografia”. “Houve um breve debate sobre se a imagem podia ser de uma divindidade (talvez Min, o deus egípcio da virilidade masculina); no entanto, ficou estabelecido por consenso que se tratava de uma mera coincidência mais do que uma proclamação divina”, concluíram os médicos.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

O AMOR QUE TENHO É O QUE DOU

“Forçar pais, filhos, amigos e esposos a preencher o teu vazio interior com amor que não dás a ti mesmo, por esqueceres teus próprios recursos e possibilidades, é insensato de tua parte.”
 
“É dando que se recebe, portanto cabe a ti mesmo administrar tuas carências afetivas, e fazer por ti o que gostarias que os outros te fizessem.”
 
“Não peças amor e afeto, antes de tudo dê a ti mesmo e em seguida aos outros, sem mesmo cobrar taxas de gratidão e reconhecimento.”
                                                                                      Hammed 


Comissão deve manter prazo em dias úteis no novo CPC, mesmo sob críticas


Apesar das críticas do meio jurídico, a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) deverá manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluída na proposta já aprovada pelo Senado. O código atual (Lei 5.869/73) determina que os prazos sejam contados em dias corridos.
A mudança para dias úteis é defendida tanto pelo relator da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), quanto pelo presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS). Os dois são advogados. Mas juristas alertam que a contagem do prazo em dias úteis pode gerar confusão por conta da diversidade de feriados municipais e até mesmo atrasar a tramitação das ações.
Trad defende que os advogados também têm direito ao descanso semanal, por isso os prazos contados em dias úteis. “Os profissionais do Direito merecem descansar no final de semana, uma vez que a rotina é extremamente estressante. Essa alteração não vai comprometer a celeridade processual”, diz.
Barradas Carneiro afirma que vai manter o prazo em dias úteis e minimiza a polêmica. “Essa é uma questão menos importante”, avalia. Ele ressalta que o texto do novo código prevê que o advogado informe o juiz da existência de um feriado no período do prazo, o que não deve causar problemas ao Judiciário.
“Os prazos são de quinze dias e os feriados vão tomar no máximo um dia desse prazo, então essa não é uma questão polêmica nem essencial no debate. Os prazos em dias úteis são uma reivindicação da OAB e o papel da relatoria é justamente fazer o balanceamento das pretensões das categorias”, destaca o relator.
Críticas
A mudança para dias úteis, no entanto, é duramente criticada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Lineu Peinado. Na sua avaliação, a alteração vai atrasar mais o andamento dos processos cíveis, ampliando em meses os prazos atuais.
Ele exemplifica que, pela proposta em análise, em um processo comum, que tenha duas pessoas no polo da ação ou um litisconsórcio [mecanismo de participação de terceiros], o prazo final para a manifestação das partes será de nove semanas, quase um mês a mais do que prazos corridos. “Se isso é agilizar o processo, então alguém precisa me explicar o que é agilizar”, condena o desembargador, que é presidente da comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O desembargador informa que a AMB deve apresentar outra solução para o problema dos prazos. “Basta colocar no código que nenhum prazo terá início numa sexta-feira ou em véspera de feriado e acabou o problema”, defende. Segundo Lineu, todas as sugestões dos magistrados deverão ser enviadas à comissão especial até o final do mês.
A solução apresentada pelo representante da AMB conta com o apoio do advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Lucon, integrante do grupo de juristas que auxilia o relator. Lucon alerta que, por conta da multiplicidade de feriados municipais, a contagem do prazo em dias úteis pode gerar recursos desnecessários nos tribunais superiores.
O advogado, entretanto, avalia que a comissão especial deverá manter o prazo em dias úteis. “Acho difícil que esse ponto seja mexido, porque existe uma forte pressão da advocacia, que avalia ser essa a melhor opção”, diz Lucon.

Fonte: Agência Câmara

Servidor aposentado em 1990 tem direito a gratificação na mesma proporção que ativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou que o Estado de Goiás pague gratificação a servidor aposentado nos mesmos padrões concedidos aos servidores em exercício.

O aposentado impetrou mandado de segurança contra ato omissivo do secretário de Saúde do Estado de Goiás e do presidente da Goiás Fundo de Previdência Estadual, que, baseados na Lei Delegada Estadual 8/03, não aumentaram o valor de gratificação incorporada ao seu vencimento, assim como foi feito em relação aos servidores em atividade. O pedido foi negado pelo tribunal de segunda instância.

Em recurso ao STJ, o aposentado sustentou que o direito conferido a servidor ativo beneficia, automaticamente, o inativo. Para isso, baseou-se na redação do artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda 20/98.

Segundo o parágrafo, “os proventos de aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei”.

Devido à nova redação do parágrafo, dada pela Emenda Constitucional 41/03, atualmente os servidores aposentados têm direito a reajustes que preservem o valor real de seus benefícios, mas não há mais vinculação automática com data e proporção da correção concedida aos servidores em atividade.

O ministro Herman Benjamin, relator do recurso em mandado de segurança, lembrou que o STJ já julgou casos relacionados à extensão dos direitos criados pela Lei Delegada 8/03 do Estado de Goiás em favor dos inativos. Ele citou o RMS 20.272: “Esta Corte já firmou a compreensão de que os servidores públicos aposentados antes do advento da Emenda Constitucional 41 têm direito à equiparação dos seus proventos com a remuneração estabelecida para os servidores em atividade.”

Segundo o relator, “o Estado de Goiás almejou, por meio de Lei Delegada, conferir vantagens apenas aos servidores em exercício, em nítida violação ao disposto no artigo 40, parágrafo 8º, da Constituição da República”. Ele acrescentou que os precedentes do STJ sinalizam para o direito à equiparação entre os proventos de servidores ativos e inativos.

No caso em julgamento, considerou o fato de o servidor ter se aposentado em 28 de agosto de 1990, data anterior às emendas 20/98 e 41/03. “Dou provimento ao recurso ordinário para conceder a segurança e determinar a inclusão, na folha de pagamento do impetrante, da gratificação postulada nos mesmos padrões que vêm recebendo os atuais ocupantes da função de diretor administrativo de unidade de saúde de porte dois”, concluiu o ministro.

Fonte: STJ

Oração

Senhor Jesus, hoje eu oro pelos chamados mortos que bem sei continuam vivos nas regiões do infinito.
Mas oro também porque aqueles que estão mortos de uma forma diferente: mortos porque não amam,
mortos porque enterraram seus sonhos,
mortos porque só pensam em si mesmos,
mortos porque não sorriem,
mortos porque perderam a capacidade de chorar,
mortos porque fizeram dos bens materiais a única razão de suas vidas.
Senhor, eu te peço agora por mim, por favor não me deixe morrer assim e que um dia quando eu tiver que retornar à pátria espiritual, eu volte morrendo de amor por todos aqueles que cruzarem o meu caminho nesta vida. Que um dia eles também possam orar por mim pelo bem que eu lhes tenha feito.
Assim seja.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Uma Tomada de Consciência

O apego ao contingente, ao imediato, apaga na consciência dos nossos dias o senso de responsabilidade espiritual. Nem mesmo a ronda constante da morte consegue arrancar o homem atual da embriaguez do presente. O problema do espírito e da imortalidade só se aviva quando ligado diretamente a questões de interesse pessoal.

O católico, o protestante, o espírita se equivalem nesse sentido. Todos buscam os caminhos do espírito para a solução de questões imediatistas ou para garantirem a si mesmos uma situação melhor depois da morte. A maioria absoluta dos espiritualistas está sempre disposta a investir (este é o termo exato) em obras assistenciais, mas revela o maior desinteresse pelas obras culturais.

Apegam-se os religiosos de todos os matizes à tábua de salvação da caridade material, aplicando grandes doações em hospitais, orfanatos e creches, mas esquecendo-se dos interesses básicos da cultura. garantem os juros da caridade no após-morte, mas contraem pesadas dívidas no tocante à divulgação, sustentação e defesa de princípios fundamentais da renovação da cultura planetária.

A imprensa, a literatura, o ensaio, o estudo, a fixação das linhas mestras da nova cultura terrena ficam ao deus-dará. Falta uma tomada de consciência, particularmente no meio espírita, da responsabilidade de todos na construção e na elaboração da Nova Era, que é trabalho dos homens na Terra.

Ninguém ou quase ninguém compreende que sem uma estruturação cultural elevada, sem estudos aprofundados no plano cultural, que revelem as novas dimensões do mundo e do homem na perspectiva espírita, o Espiritismo não passará de uma seita religiosa de fundo egoísta, buscando a salvação pessoal de seus adeptos, precisamente aquilo que Kardec lutou para evitar.

A finalidade do Espiritismo, como Kardec acentuou, não é a salvação individual mas a transformação total do mundo, num vasto processo de redenção coletiva. Proporcionar aos jovens uma formação cultural apoiada numa positiva e completa base espiritual, que mostre a insensatez das concepções materialistas e pragmatistas, dando-lhes a firmeza necessária na sustentação e defesa dos princípios doutrinários, não é só caridade, mas também a realização efetiva dos objetivos superiores do Espiritismo nesta fase de transição.

Sem esse trabalho não poderemos avançar com segurança e eficácia na direção da Era do Espírito. Temos de dar às novas gerações a possibilidade de afirmarem, diante do desenvolvimento das Ciências e do avanço geral da Cultura, como disse Denis Bradley: "Eu não creio, eu sei!" Porque é pelo saber, e não pela crença, pela fé racional e não pela fé cega, pelo conhecimento e não pelas teorias indemonstráveis que o Espiritismo, como revelação espiritual, terá de modelar a nova realidade terrena, apoiado na confirmação científica, pela pesquisa, dos seus postulados fundamentais. A revelação humana confirma e comprova a revelação divina.

Esse é o problema que ninguém parece compreender. Todos sonham com o momento em que a Ciência deverá proclamar a realidade do espírito. Mas essa proclamação jamais será feita, se a Ciência Espírita não atingir a maioridade, não se confirmar por si mesma, podendo enfrentar virilmente, no plano da inteligência e da cultura, a visão materialista do mundo e a concepção materialista do homem.

Por isso precisamos de Universidades Espíritas, de Institutos de Cultura Espírita dotados de recursos para uma produção cultural digna de respeito, de Laboratórios de Pesquisa Psíquica estruturados com aparelhagem eficiente e orientados por metodologia segura, planejada e testada por especialistas de verdade, capazes de dominar o seu campo de trabalho e de enfrentar com provas irrefutáveis os sofismas dos negadores sistemáticos. É uma batalha que se trava, o bom combate de que falava o Apóstolo Paulo, agora desenvolvido com todos os recursos da tecnologia.

Chega de pieguice religiosa, de palestras sem fim sobre a fraternidade impossível no meio de lobos vestidos de ovelhas. Chega de caridade interesseira, de imprensa condicionada à crença simplória, de falações emotivas que não passam de formas de chantagem emocional.

Precisamos da Religião viril que remodela o homem e o mundo na base da verdade comprovada. Da caridade real que não se traduz em esmolas, mas na efetivação da fraternidade humana oriunda do conhecimento de nossa constituição orgânica e espiritual comuns, ou seja, da inelutável igualdade humana. De exposições sábias e profundas dos problemas do espírito, nascidas da reflexão madura e do estudo metódico e profundo.

Temos de acordar os dorminhocos da preguiça mental e convocar a todos para as trincheiras da guerra incruenta da sabedoria contra a ignorância, da realidade contra a ilusão, da verdade contra a mentira. Sem essa revolução em nossos processos não chegaremos ao mundo melhor que já está batendo, impaciente, às nossas portas.

Não façamos do Espiritismo uma ciência de gigantes em mãos de pigmeus.

Ele nos oferece uma concepção realista do mundo e uma visão viril do homem. Arquivemos para sempre as pregações de sacristão, os ursinhos de miniaturas de anjos, à semelhança das miniaturas japonesas de árvores.

Enfrentemos os problemas doutrinários na perspectiva exata da liberdade e da responsabilidade de seres imortais. Reconheçamos a fragilidade humana, mas não nos esqueçamos da força e do poder do espírito encerrado no corpo. Não encaremos a vida cobertos de cinzas medievais. Não façamos da existência um muro de lamentações.

Somos artesãos, artistas, operários, construtores do mundo e temos de construí-lo segundo o modelo dos mundos superiores que explendem nas constelações. Estudemos a doutrina aprofundando-lhe os princípios.

Remontemos o nosso pensamento às lições viris do Cristo, restabelecendo na Terra as dimensões perdidas do seu Evangelho. Essa é a nossa tarefa.

José Herculano Pires
Filósofo e professor
(1914-1979)