Tendo em vista a onda de valorização dos direitos humanos no mundo inteiro, surgem notícias de que os EUA e o TPI colaboram para a impunidade na África Central. A crítica gira em torno de dois eventos recentes os quais demonstram a violação desses direitos por líderes rebeldes no continente. O primeiro se relaciona a campanha Kony 2012, de autoria do grupo de defesa Invisible Children, que apoia uma ação militar contra Joseph Kony, líder rebelde responsável por sequestro e recrutamento de crianças para serem soldados de seu exército ou, no caso das meninas, para serem escravas sexuais. O segundo diz respeito à primeira condenação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o senhor da guerra Thomas Lubanga, na República Democrática do Congo.
Muito embora existam elogios para os dois meios preferidos pela comunidade internacional para pôr fim a conflitos em massa (intervenção militar e justiça internacional), o fato ignorado é que na perseguição dos líderes rebeldes na África Central, os Estados Unidos e o TPI cooperaram com os governos de Uganda e do Congo, os quais violaram também os direitos humanos daquele povo, por meio de assassinatos, deslocamentos forçados, estupros e tortura de civis.
Diante desse panorama, indaga-se: como então dar efetividade à proteção dos direitos humanos? Como responsabilizar um líder rebelde, quando o próprio governo pelo qual ele se opõe também é violador das mesmas normas?
Fonte:
Clark, Phil. International Herald Tribune. Tradutor: George El Khouri Andolfato. Em Uol Notícias. EUA e Tribunal Penal Internacional colaboram para impunidade na África Central. Disponível: http://migre.me/8wNBr. Acesso em 03 de abr. 2012.
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