O Brasil comemora, nesta sexta-feira
(19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania
destes que foram os primeiros habitantes do País e evidenciar os
direitos que eles têm. Consciente da necessidade de contribuir para o
alcance de tais objetivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
desenvolve o programa Cidadania, Direito de Todos. A iniciativa visa
facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de
forma a erradicar a exclusão social dessa população. Desde a criação do
projeto, em julho de 2010, mais de 28 mil registros de nascimento,
carteiras de trabalho, carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas
Físicas (CPFs) e Registros Administrativos de Nascimento do Indígena
(RANIs) foram entregues aos índios.
No âmbito do CNJ, o Cidadania, Direito
de Todos é coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e
Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. As ações são
desenvolvidas em conjunto com os órgãos parceiros: a Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional do
Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio, a Associação dos
Notários e Registradores e a Defensoria Pública, assim como tribunais de
Justiça e governos estaduais.
Os documentos são entregues em mutirões,
que oferecem também serviços nas áreas de saúde, previdência e social,
esta com a possibilidade de inclusão de beneficiários em programas como o
Bolsa Família. Geralmente, as ações promovidas pelo Cidadania, Direito
de Todos ocorriam nas cidades, em benefício apenas da população indígena
residente nos centros urbanos. No ano passado, o projeto foi
interiorizado e passou a ser realizado também em aldeias indígenas.
Em 2012, foram realizados seis mutirões.
Eles ocorreram nas comunidades indígenas de Cacoal e Pedra Preta, em
Rondônia; Aquidauana, no Mato Grosso do Sul; e Tocantínia, em Tocantins.
A ação também foi realizada na cidade de Manaus, capital do Amazonas, e
nas aldeias yanomamis e rupdahs de São Gabriel da Cachoeira, município
amazonense localizado no Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia e a
Venezuela.
Confira aqui a exposição fotográfica do CNJ com os principais momentos desses mutirões.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
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