Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena

O Brasil comemora, nesta sexta-feira (19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania destes que foram os primeiros habitantes do País e evidenciar os direitos que eles têm. Consciente da necessidade de contribuir para o alcance de tais objetivos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve o programa Cidadania, Direito de Todos. A iniciativa visa facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população. Desde a criação do projeto, em julho de 2010, mais de 28 mil registros de nascimento, carteiras de trabalho, carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) e Registros Administrativos de Nascimento do Indígena (RANIs) foram entregues aos índios.

No âmbito do CNJ, o Cidadania, Direito de Todos é coordenado pela Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. As ações são desenvolvidas em conjunto com os órgãos parceiros: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio, a Associação dos Notários e Registradores e a Defensoria Pública, assim como tribunais de Justiça e governos estaduais.

Os documentos são entregues em mutirões, que oferecem também serviços nas áreas de saúde, previdência e social, esta com a possibilidade de inclusão de beneficiários em programas como o Bolsa Família. Geralmente, as ações promovidas pelo Cidadania, Direito de Todos ocorriam nas cidades, em benefício apenas da população indígena residente nos centros urbanos. No ano passado, o projeto foi interiorizado e passou a ser realizado também em aldeias indígenas.

Em 2012, foram realizados seis mutirões. Eles ocorreram nas comunidades indígenas de Cacoal e Pedra Preta, em Rondônia; Aquidauana, no Mato Grosso do Sul; e Tocantínia, em Tocantins. A ação também foi realizada na cidade de Manaus, capital do Amazonas, e nas aldeias yanomamis e rupdahs de São Gabriel da Cachoeira, município amazonense localizado no Alto Rio Negro, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela.

Confira aqui a exposição fotográfica do CNJ com os principais momentos desses mutirões.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Campanha #Quero ver raspar, da Gillette, não é discriminatória

Nesta quinta-feira, 19, os conselheiros do Conar entenderam que a campanha publicitária "Agora, #Quero ver raspar" da Gillette não é discriminatória. A campanha recebeu críticas de consumidores, que acusaram a propaganda de "preconceito contra os peludos" e também de rotular os homens com pelos como "nojentos".

O Conar, contudo, entendeu que não houve desvio ético na peça publicitária, já que as supostas discriminações eram estéticas, o que não consta no código de autorregulamentação publicitária. 

A campanha

O anúncio da campanha "#Quero ver raspar" traz a apresentadora Sabrina Sato e as gêmeas do nado sincronizado Bia e Branca Feres em uma praia, usando a expressão "quero ver raspar" para compor uma versão diferente do refrão de "Gangnam Style", sucesso do coreano Psy, também presente na propaganda.

STF divulga resumo das decisões no processo do mensalão

Os votos dos ministros, no entanto, ainda não foram divulgados, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira. O documento tem 14 páginas e contém de forma resumida a informação daqueles que foram condenados e absolvidos em cada capítulo da denúncia.
Veja a íntegra do documento. A publicação encontra-se a partir da página 39.

Nasa descobre 2 sistemas solares com 3 planetas em sua zona habitável

Washington, 18 abr (EFE).- O telescópio Kepler descobriu dois sistemas solares com três planetas de tamanho superior à Terra, em sua "zona habitável", onde se acredita que poderiam ter as condições para que houvesse água em sua superfície, anunciou hoje a Nasa.

Trata-se do sistema Kepler-62, que se encontra a uma distância de 1.200 anos luz da Terra na constelação de Lira, que tem cinco planetas (62b, 62c, 62d, 62e e 62f) e do Kepler-69, com dois planetas (69b e 69c), a 2.700 anos luz, na constelação do Cisne.

Leia mais
Astrônomos encontram os planetas mais parecidos com a Terra já avistados
Cientistas descobrem benefícios das bactérias para a saúde

Os cientistas não sabem se pode haver vida nos planetas recém descobertos, mas assinalam que a detecção de planetas similares à Terra orbitando ao redor de uma estrela como o Sol significa que "estamos mais um passo perto de encontrar um mundo similar à Terra", informou a Nasa em comunicado.

Segundo as observações do Kepler, que vigia mais de 150 mil estrelas na busca de planetas ou candidatos a planetas, os planetas rochosos 62e, 62f e 69c, ficam na "zona habitável" do sistema, aquela que, se houver as condições, fica na distância na qual as temperaturas permitem a vida.

"Só sabemos de uma estrela que tenha um planeta com vida, o Sol", assinalou Thomas Barclay, cientista da missão Kepler, que destacou a importância de encontrar planetas na zona habitável em um sistema que orbita em torno de uma estrela similar ao Sol.

"A descoberta destes planetas rochosos na zona habitável nos aproxima um pouco mais do achado de um lugar como casa", assinalou por sua vez John Grunsfeld, do escritório de missões científicas da Nasa, em comunicado.

"É só questão de tempo que descubramos se a galáxia é o lar de uma multidão de planetas como a Terra, ou se somos uma raridade", acrescentou.

FONTE: YAHOO!

Facebook: saiba como eliminar aplicativos maliciosos e vírus da sua conta

No últimos dias, muitas contas no Facebook estão sendo infectadas por um novo vírus que utiliza links de aplicativos e sites maliciosos para capturar informações pessoais (phishing) e espalhar o malware. Esse tipo de vírus tem atacado as pessoas que clicam sobre um link em que foram marcadas e são redirecionadas para uma página de download, e assim que o download inicia, extensões são instaladas no seu navegador por cibercriminosos para coletar seus dados.

O vírus ainda espalha outras publicações maliciosas através do perfil infectado, sem que o usuário saiba ou tenha autorizado a sua publicação. Muitos dos links usados estão relacionados com anúncios de promoções falsas, vídeos, álbuns de fotos e recursos como 'Veja quem visitou seu perfil' ou 'Mude a cor do seu perfil no Facebook', e estima-se que milhares de pessoas já tiveram suas contas infectadas no Facebook por continuarem clicando em links suspeitos em que foram marcados.

O Facebook, por sua vez, está trabalhando na remoção deste tipo de conteúdo, mas enquanto o problema não é solucionado por completo, é indicado que os usuários da rede social matenham sempre programas de antivírus atualizados em seus computadores e não cliquem em links suspeitos, mesmo aqueles enviados por amigos próximos e de confiança, já que eles também podem estar com suas máquinas infectadas.

Mas, o que fazer se seu perfil tiver sido infectado? Confira abaixo um passo a passo de como remover aplicativos suspeitos do seu perfil e evitar que o vírus continue se propagando na rede social:

Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/facebook/Facebook-saiba-como-eliminar-aplicativos-maliciosos-e-virus-da-sua-conta/#ixzz2QdOgfi1L
O conteúdo do Canaltech é protegido sob a licença Creative Commons (CC BY-NC-ND). Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção. 

1. Acesse 'Configurações de Privacidade'

 2. Clique na aba 'Aplicativos'

 3. Logo em seguida, o Facebook irá te apresentar a lista completa com todas as aplicações que você utiliza. Verifique se existem aplicativos suspeitos instalados em seu perfil, ou algum que você não reconhece:

 

 4. Para remover aplicações, basta clicar sobre o 'X' que aparece no canto direito de cada aplicação

5. Por fim, o usuário deverá clicar em 'Remover' para confirmar a remoção do aplicativo.

 

 Outro detalhe importante é mudar a senha de acesso ao Facebook. Para isso, clique neste link do próprio Facebook para que sua conta seja reconfigurada com uma nova senha. Logo após a alteração, a rede social vai te avisar dos perigos que você corre caso tenham realmente invadido a sua conta, e sugere que você reconfigure alguns outros ítens de segurança para que os riscos sejam bastante minimizados. 

Fonte: http://canaltech.com.br/noticia/facebook/Facebook-saiba-como-eliminar-aplicativos-maliciosos-e-virus-da-sua-conta/#ixzz2QdQ7NpJZ

Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação

Em 4/4/13, a CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deu um importante passo para a legalização da desaposentação, ao aprovar um PL de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), fato representativo de grande vitória para os aposentados que, por circunstâncias de suas realidades pessoais, continuaram trabalhando.

Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando, apesar de serem contribuintes obrigatórios do INSS, não conseguem aproveitar o tempo de contribuição do período pós-aposentadoria. Consequentemente, os aposentados não conseguem uma contrapartida do INSS, isto é, obter aumentos no valor da aposentadoria recebida. Para que tal aproveitamento acontecesse, o segurado deveria propor uma ação no âmbito da JF.

A desaposentação, em termos leigos, representa a renúncia da aposentadoria vigente, pelo segurado que se manteve trabalhando e contribuindo para o INSS, com a finalidade de integrar o tempo e os valores de contribuição a uma nova aposentadoria, hipoteticamente maior do que a aposentadoria anterior.

Segundo o PL, que inclui o art. 18-A na lei 8.213/91, "o segurado que tenha se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de contribuição, especial e por idade, pode, a qualquer tempo, renunciar ao benefício da aposentadoria", assegurando-se ao aposentado o direito de obter nova aposentadoria e considerando-se "a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício objeto da renúncia e a contagem do tempo de contribuição posterior à renúncia, bem como o direito ao cálculo de nova renda mensal do benefício". Ademais, o PL proíbe o INSS de exigir a devolução dos valores até então recebidos pelo aposentado, por conta da aposentadoria renunciada.

A visão trazida pelo PL coaduna-se com a jurisprudência dominante no STJ, por entender que a aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, portanto, passível de renúncia. Coaduna-se também com a ideia de que, durante o período em que o aposentado recebeu os valores da aposentadoria renunciada, estes eram realmente devidos pelo INSS, em função da sua natureza alimentar, e que, por conta disto, não pode o INSS pleitear a devolução dos valores.

É importante destacar que a legalização da desaposentação representa, ainda que parcial e indiretamente, a queda do fator previdenciário, pois o aposentado que teve seu benefício diminuído pela incidência do fator, caso tenha se mantido na ativa, poderá valer-se da desaposentação para majorar seu benefício.

Por fim, apesar da louvável aprovação da comissão, o citado PL ainda deve passar por mais duas comissões no Senado e também ser aprovado pela Câmara dos Deputados para se tornar realidade, o que pode levar mais tempo do que imaginam os cidadãos.

Parece mais provável que a desaposentação se concretize pelas mãos do STF, que reconheceu a repercussão geral e deve julgar ainda este ano o caso líder do assunto, do que pelas mãos do Congresso Nacional, demonstrando a ocorrência do estranho fenômeno da determinação da pauta legislativa pelos temas tratados pelo Poder Judiciário.

Fonte: Migalhas

Aprovada admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores

A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 247/13, que fixa o prazo de oito anos para que União, Estados e o DF se organizem para contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. A PEC agora será analisada por uma comissão especial e, depois, terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário.

O relator, deputado Luiz Couto, votou pela admissibilidade. Segundo ele, além de atender a todos os preceitos constitucionais para que possa tramitar no Congresso, a proposição contribui para que o Estado brasileiro cumpra o papel de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ele lembrou ainda que a OEA reconhece o acesso à Justiça como um direito fundamental, recomendando a adoção de medidas que garantam a independência e autonomia para as Defensorias Públicas, o que atualmente põe o Estado brasileiro em dívida nessa temática.

Couto citou ainda ao destaque dado pelo STF para a importância jurídico-constitucional e político-social da Defensoria Pública. “Para o STF, as defensorias públicas são instrumentos de concretização dos direitos e das liberdades de pessoas carentes e necessitadas”, disse o relator.

Veja a droga que faz os viciados apodrecerem vivos

Uma droga barata e viciante de fácil obtenção que apodrece a carne deixando os ossos do usuário expostos, transforma as pessoas em um verdadeiro zumbi. A droga russa conhecida como Krokodil é real e apavorante.

O que é Krokodil?
Krokodil é um substituto para uma droga cara, a heroína. O princípio ativo do Krokodil, é a “desomorphine” que é vendida em alguns países da Europa (especialmente a Suiça) como substituto da morfina e é conhecida pela farmacologia desde 1932. A desomorphine é de 8 a 10 vezes mais potente do que a morfina. Trata-se de um opiáceo sintético que possui estrutura quase idêntica à da heroína.
A Codeína, um narcótico disseminado pelo mundo inteiro e de fácil acesso pode ser transformado em desomorphine com algumas reações químicas relativamente baratas. Ela então é dissolvida e injetada pelo utilizador. Considerando que a heroína custa 150 dólares cada dose e o Krokodil pode ser obtido por menos de 10 dólares fica fácil entender a razão de sua existência.

 ual a razão do Krokodil apodrecer a carne de quem usa?
O problema não é necessariamente o vício na desomorphine, a substância em si não é tão nociva, tanto que é comercializada em alguns países. O fato é que a reação que transforma codeína em desomorphine pode ser feita numa cozinha, a maioria das apreensões da droga mostrou produtos com excesso de impurezas.
Aos fabricantes de Krokodil muitas vezes faltam materiais, e, portanto, usam gasolina como solvente, utilizam também fósforo vermelho, iodo, e ácido clorídrico como reagentes para sintetizar a desomorphine a partir de comprimidos de codeína. Não há um controle de qualidade e o produto sai diretamente do “fogão para a veia”, causando estragos irreparáveis no corpo dos drogados.

CLIQUE AQUI E VEJA FOTOS E VIDEO, IMAGENS FORTES

FONTE: http://ciencia.vamoscurtir.com.br/2013/04/veja-droga-que-faz-os-viciados_13.html