Facebook: saiba como eliminar aplicativos maliciosos e vírus da sua conta

No últimos dias, muitas contas no Facebook estão sendo infectadas por um novo vírus que utiliza links de aplicativos e sites maliciosos para capturar informações pessoais (phishing) e espalhar o malware. Esse tipo de vírus tem atacado as pessoas que clicam sobre um link em que foram marcadas e são redirecionadas para uma página de download, e assim que o download inicia, extensões são instaladas no seu navegador por cibercriminosos para coletar seus dados.

O vírus ainda espalha outras publicações maliciosas através do perfil infectado, sem que o usuário saiba ou tenha autorizado a sua publicação. Muitos dos links usados estão relacionados com anúncios de promoções falsas, vídeos, álbuns de fotos e recursos como 'Veja quem visitou seu perfil' ou 'Mude a cor do seu perfil no Facebook', e estima-se que milhares de pessoas já tiveram suas contas infectadas no Facebook por continuarem clicando em links suspeitos em que foram marcados.

O Facebook, por sua vez, está trabalhando na remoção deste tipo de conteúdo, mas enquanto o problema não é solucionado por completo, é indicado que os usuários da rede social matenham sempre programas de antivírus atualizados em seus computadores e não cliquem em links suspeitos, mesmo aqueles enviados por amigos próximos e de confiança, já que eles também podem estar com suas máquinas infectadas.

Mas, o que fazer se seu perfil tiver sido infectado? Confira abaixo um passo a passo de como remover aplicativos suspeitos do seu perfil e evitar que o vírus continue se propagando na rede social:

Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/facebook/Facebook-saiba-como-eliminar-aplicativos-maliciosos-e-virus-da-sua-conta/#ixzz2QdOgfi1L
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1. Acesse 'Configurações de Privacidade'

 2. Clique na aba 'Aplicativos'

 3. Logo em seguida, o Facebook irá te apresentar a lista completa com todas as aplicações que você utiliza. Verifique se existem aplicativos suspeitos instalados em seu perfil, ou algum que você não reconhece:

 

 4. Para remover aplicações, basta clicar sobre o 'X' que aparece no canto direito de cada aplicação

5. Por fim, o usuário deverá clicar em 'Remover' para confirmar a remoção do aplicativo.

 

 Outro detalhe importante é mudar a senha de acesso ao Facebook. Para isso, clique neste link do próprio Facebook para que sua conta seja reconfigurada com uma nova senha. Logo após a alteração, a rede social vai te avisar dos perigos que você corre caso tenham realmente invadido a sua conta, e sugere que você reconfigure alguns outros ítens de segurança para que os riscos sejam bastante minimizados. 

Fonte: http://canaltech.com.br/noticia/facebook/Facebook-saiba-como-eliminar-aplicativos-maliciosos-e-virus-da-sua-conta/#ixzz2QdQ7NpJZ

Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação

Em 4/4/13, a CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal deu um importante passo para a legalização da desaposentação, ao aprovar um PL de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), fato representativo de grande vitória para os aposentados que, por circunstâncias de suas realidades pessoais, continuaram trabalhando.

Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando, apesar de serem contribuintes obrigatórios do INSS, não conseguem aproveitar o tempo de contribuição do período pós-aposentadoria. Consequentemente, os aposentados não conseguem uma contrapartida do INSS, isto é, obter aumentos no valor da aposentadoria recebida. Para que tal aproveitamento acontecesse, o segurado deveria propor uma ação no âmbito da JF.

A desaposentação, em termos leigos, representa a renúncia da aposentadoria vigente, pelo segurado que se manteve trabalhando e contribuindo para o INSS, com a finalidade de integrar o tempo e os valores de contribuição a uma nova aposentadoria, hipoteticamente maior do que a aposentadoria anterior.

Segundo o PL, que inclui o art. 18-A na lei 8.213/91, "o segurado que tenha se aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de contribuição, especial e por idade, pode, a qualquer tempo, renunciar ao benefício da aposentadoria", assegurando-se ao aposentado o direito de obter nova aposentadoria e considerando-se "a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício objeto da renúncia e a contagem do tempo de contribuição posterior à renúncia, bem como o direito ao cálculo de nova renda mensal do benefício". Ademais, o PL proíbe o INSS de exigir a devolução dos valores até então recebidos pelo aposentado, por conta da aposentadoria renunciada.

A visão trazida pelo PL coaduna-se com a jurisprudência dominante no STJ, por entender que a aposentadoria é um direito patrimonial disponível e, portanto, passível de renúncia. Coaduna-se também com a ideia de que, durante o período em que o aposentado recebeu os valores da aposentadoria renunciada, estes eram realmente devidos pelo INSS, em função da sua natureza alimentar, e que, por conta disto, não pode o INSS pleitear a devolução dos valores.

É importante destacar que a legalização da desaposentação representa, ainda que parcial e indiretamente, a queda do fator previdenciário, pois o aposentado que teve seu benefício diminuído pela incidência do fator, caso tenha se mantido na ativa, poderá valer-se da desaposentação para majorar seu benefício.

Por fim, apesar da louvável aprovação da comissão, o citado PL ainda deve passar por mais duas comissões no Senado e também ser aprovado pela Câmara dos Deputados para se tornar realidade, o que pode levar mais tempo do que imaginam os cidadãos.

Parece mais provável que a desaposentação se concretize pelas mãos do STF, que reconheceu a repercussão geral e deve julgar ainda este ano o caso líder do assunto, do que pelas mãos do Congresso Nacional, demonstrando a ocorrência do estranho fenômeno da determinação da pauta legislativa pelos temas tratados pelo Poder Judiciário.

Fonte: Migalhas

Aprovada admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores

A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC 247/13, que fixa o prazo de oito anos para que União, Estados e o DF se organizem para contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. A PEC agora será analisada por uma comissão especial e, depois, terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário.

O relator, deputado Luiz Couto, votou pela admissibilidade. Segundo ele, além de atender a todos os preceitos constitucionais para que possa tramitar no Congresso, a proposição contribui para que o Estado brasileiro cumpra o papel de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ele lembrou ainda que a OEA reconhece o acesso à Justiça como um direito fundamental, recomendando a adoção de medidas que garantam a independência e autonomia para as Defensorias Públicas, o que atualmente põe o Estado brasileiro em dívida nessa temática.

Couto citou ainda ao destaque dado pelo STF para a importância jurídico-constitucional e político-social da Defensoria Pública. “Para o STF, as defensorias públicas são instrumentos de concretização dos direitos e das liberdades de pessoas carentes e necessitadas”, disse o relator.

Veja a droga que faz os viciados apodrecerem vivos

Uma droga barata e viciante de fácil obtenção que apodrece a carne deixando os ossos do usuário expostos, transforma as pessoas em um verdadeiro zumbi. A droga russa conhecida como Krokodil é real e apavorante.

O que é Krokodil?
Krokodil é um substituto para uma droga cara, a heroína. O princípio ativo do Krokodil, é a “desomorphine” que é vendida em alguns países da Europa (especialmente a Suiça) como substituto da morfina e é conhecida pela farmacologia desde 1932. A desomorphine é de 8 a 10 vezes mais potente do que a morfina. Trata-se de um opiáceo sintético que possui estrutura quase idêntica à da heroína.
A Codeína, um narcótico disseminado pelo mundo inteiro e de fácil acesso pode ser transformado em desomorphine com algumas reações químicas relativamente baratas. Ela então é dissolvida e injetada pelo utilizador. Considerando que a heroína custa 150 dólares cada dose e o Krokodil pode ser obtido por menos de 10 dólares fica fácil entender a razão de sua existência.

 ual a razão do Krokodil apodrecer a carne de quem usa?
O problema não é necessariamente o vício na desomorphine, a substância em si não é tão nociva, tanto que é comercializada em alguns países. O fato é que a reação que transforma codeína em desomorphine pode ser feita numa cozinha, a maioria das apreensões da droga mostrou produtos com excesso de impurezas.
Aos fabricantes de Krokodil muitas vezes faltam materiais, e, portanto, usam gasolina como solvente, utilizam também fósforo vermelho, iodo, e ácido clorídrico como reagentes para sintetizar a desomorphine a partir de comprimidos de codeína. Não há um controle de qualidade e o produto sai diretamente do “fogão para a veia”, causando estragos irreparáveis no corpo dos drogados.

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FONTE: http://ciencia.vamoscurtir.com.br/2013/04/veja-droga-que-faz-os-viciados_13.html

CCJ aprova direito de passageiro à restituição do valor da passagem cancelada

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o direito do passageiro à restituição da quantia paga por passagem aérea cancelada dentro do prazo de validade do bilhete. Os únicos descontos admitidos pelo projeto (PLS 757/2011) são taxas de serviços correspondentes a 5% (para os pedidos de cancelamento feitos com antecedência mínima de cinco dias da data do embarque) e a 10% (nos demais casos).

Na justificação do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) observa que o tema foi regulamentado por portaria do Comando da Aeronáutica que limita o desconto em caso de reembolso a 10% do valor pago. O problema, segundo Taques, é que a portaria trata como exceção os bilhetes adquiridos em tarifa promocional, “que constituem a imensa maioria das passagens efetivamente vendidas no país”.

Como as companhias aéreas têm adotado “práticas comerciais que não se coadunam com o princípio da razoabilidade”, como a cobrança de multas que alcançam 80% do valor das passagens, os casos acabam indo para a Justiça. O senador argumenta que a regulação da matéria em norma legal evitará “o desgaste que uma ação judicial causa ao consumidor”.

Em relatório favorável ao projeto, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) concorda com Taques e afirma que “tem sido abusivo o comportamento das operadoras de transporte aérea relativamente aos critérios adotados para o reembolso dos bilhetes de passagem”.

Medida semelhante, prevista no PLS 24/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi aprovada pela CCJ no fim do ano passado, em caráter terminativo, e seguiu para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Ciladas

Na trajetória humana em favor do desenvolvimento moral e intelectual, o Espírito, não poucas vezes, defronta armadilhas bem urdidas, nas quais tomba, de maneira irreversível, comprometendo-se por largo período...

Constituem testes à resistência moral de todo jornadeiro que se aprimora através das experiências da evolução.

Ninguém, que desempenhe funções ou papéis relevantes, que não seja surpreendido por esses mecanismos perigosos que lhe põem à prova a capacidade mental e as resistências morais.

Sutis, algumas vezes, apresentam-se como dourados atrativos que seduzem e terminam por envilecer o caráter de quem lhes aquiesce ao convite..

Noutras ocasiões, surgem de inopino, ameaçadoras e voluptuosas, surpreendendo e obrigando as vítimas a capitular, inermes, interrompendo o ritmo do ideal, da conduta, do trabalho a que se afervoram.

Algumas anunciam favores e glórias fascinantes que atingem a sensibilidade emocional, levando a paixões de afetividade doentia...

Inúmeras outras assumem o odioso aspecto da animosidade e da perseguição inclemente e gratuita, que termina por desestruturar aquele que lhe padece o cerco.

Normalmente, fazem-se insinuantes e agradáveis, sem aparente malícia nem mácula, culminando pelo envolvimento daquele que se permite fascinar pelo engodo de que se revestem.

Semelhante ao que ocorre com os insetos colhidos nas malhas brilhantes da teia de aranha que os espreita, a fim de devorá-los depois, logra êxito em razão dos fios viscosos e de aparência inocente que retêm as presas incautas, impossibilitadas de qualquer forma de libertação.

Existem s ciladas licenciosas, vulgares, insensatas, em que muitos corações gentis e dóceis se enleiam, comprazendo-se, irresponsavelmente, no comportamento divertido que se torna chulo e perturbador.

Diversas outras são refinadas e trabalham a presunção do indivíduo invigilante, afastando-o do convívio social saudável que parece asfixiá-lo, isolando-o na alienação da falsa autossuficiência....

As ciladas constituem recursos perturbadores durante a experiência humana que têm a finalidade de proporcionar a aquisição de resistências espirituais e de valores pessoais ao indivíduo, mediante os quais o Espírito se enriquece de sabedoria,.

Todos os seres humanos, de uma ou de outra maneira, experimentam-nas durante a vilegiatura terrestre.

Há, porém, outro gênero de ciladas perversas que merecem atenção redobrada. Trata-se daquelas que são programadas no mundo espiritual inferior, nas quais se comprazem os Espíritos invejosos, atrasados, primários e os malvados que se transformam em obsessores, verdadeiros verdugos das demais criaturas humanas, individualmente, assim como da sociedade terrestre como um todo...

Odiando o progresso moral, do qual se alijaram por vontade própria, elegendo o sofrimento decorrente da ignorância em relação à Verdade como diretriz de segurança pessoal, esses Espíritos infelizes transformam-se em inimigos do Bem, que pensam impedir de expressar-se, assim como da felicidade do próximo que invejam.

Quando alguém se alça acima da craveira comum e chama a atenção pelos valores éticos, culturais, políticos, religiosos ou de qualquer outra natureza, investem, furibundos, contra, gerando situações embaraçosas, complicando-lhes os relacionamentos e comprazendo-se em afligi-los...

São hábeis nas técnicas de inspiração doentia, trabalhando as reflexões mentais daqueles a quem antipatizam com vibrações perniciosas e extravagantes que desajustam as suas vítimas.

Noutras ocasiões, trata-se de inimigos de existências passadas, que mantêm ressentimento em forma de rancor e desejo incontrolável de vingança na sua morbidez dominadora.

Insinuam idéias de enfermidades simulacros, transmitem sensações doentias, envolvem em ondas mentais depressivas, suspeitosas ou de violência, em contínuas tentativas de alienar aqueles que lhes caem nas ciladas mentais.

Ociosos e insensíveis à compaixão ou à fraternidade, persistem com virulência nos seus propósitos infelizes, tornando-se inflexíveis na razão direta em que encontram resistência naqueles que pretendem azorragar.

Atiram pessoas irresponsáveis e igualmente ignorantes contra quem se esforça por superar as inclinações inferiores, tornando-se patrulheiros inconseqüentes dos seus atos, em razão de não desejarem sintonia com as suas mazelas.

Estimulam a sensualidade e provocam paixões tórridas de conseqüências desastrosas, desrespeitam os sagrados vínculos do matrimônio, da fidelidade, da consideração que todos se devem reciprocamente.

Acompanham aqueles que estão sob a sua alça de mira na condição de vigias impiedosos, sempre aguardando qualquer brecha mental, emocional ou moral, a fim de iniciarem as vinculações obsessivas, mediante as quais pensam em destruí-los.

No que diz respeito aos trabalhadores do Evangelho de Jesus através da revelação espírita, iracundos e violentos tudo investem, na sua sanha alucinada, para impedir-lhes o cumprimento dos nobres deveres abraçados.

Certamente, ninguém se encontra sem a proteção do Senhor da Vinha através dos Seus emissários e dos Seus próprios benfeitores que Lhe executam a vontade.

Nada obstante, as ciladas que padecem os trabalhadores do Bem, fazem parte do esquema para a aprendizagem superior a respeito da realidade imortalista na qual todos nos encontramos mergulhados.

Essas experiências também ensinam como se deve comportar o obreiro de Jesus diante dos famigerados enfermos da alma, que se demoram na erraticidade necessitados de compaixão e de socorro.

Constituem treinamento para o futuro, quando convocado às tarefas de misericórdia em regiões dolorosas onde os mesmos se homiziam.

* * *

Nunca desanimes, quando te sentires assediado por esses vândalos do mundo espiritual inferior.

Quanto mais responsabilidades tenhas, maior será o cerco em volta dos teus passos.

Porque és fiel ao objetivo que persegues, mais violentas serão as técnicas usadas nas ciladas que preparam.

Dulcifica-te e não reajas ao mal.

Age com bondade e sê fiel em qualquer circunstância do ideal ao qual te afervoras.

Nunca revides, mesmo quando agredido, desperdiçando valiosa quota de energia com o que realmente não tem significado real, exceto aquele que lhe atribuis.

Ora e confia, alegrando-te quando sob chuva de calhaus e sorrindo quando jornadeando sobre cardos, deixando pegadas de dor e de júbilo pelo caminho, a fim de que demonstres que segues Aquele que, aparentemente morreu vencido em uma cruz de vergonha, e que, após essa máxima cilada dos maus, retornou Triunfante conforme prometera.

Joanna de Angelis.

Egoismo e Vaidade

 

"A vaidade é filha legítima do egoísmo,

pois o vaidoso é um "cego"

que somente sabe ver a si próprio." 

 

A vaidade é um desejo superlativo de chamar a atenção, ou a presunção de ser aplaudido e reverenciado perante os outros. É a ostentação dos que procuram elogios, ou a ilusão dos que querem ter êxito diante do mundo e não dentro de si mesmo.

Importante não olvidarmos que a vaidade atinge roda e qualquer classe social, desde as paupérrimas até as que atingiram o cume da independência econômica.

Francisco VI, duque de La Rochefoucauld, escritor francês do século XVII, dizia que "ficaríamos envergonhados de nossas melhores ações, se o mundo soubesse o que as motivou".

A afirmativa é válida porque se refere às criaturas que fazem filantropia a fim de alimentar sua vaidade pessoal, impressionando o mundo para que os inclua no rol dos generosos e de grandes altruístas.

O orgulho está incluído entre os tradicionais pecados capitais do catolicismo. Como a vaidade é uma idéia justaposta ao orgulho, ela também se destaca como um dos mais antigos defeitos a serem combatidos na humanidade. No entanto, somente poderemos nos transformar se conseguirmos ver e perceber, em nós mesmos, as raízes da vaidade, visto que negá-la de modo obstinado é ficar estritamente vinculado a ela.
É oportuno dizer que não estamos nos referindo aqui ao esmero na maneira de andar, falar, vestir ou se enfeitar, que, em realidade, são saudáveis e naturais, mas a uma causa mais complexa e profunda. O motivo de nossas análises e observações é o estado íntimo do indivíduo vaidoso, ou seja, o que está por baixo do interesse dessa exibição e dessa necessidade de ser visto, a ponto de falsificar a si mesmo para chamar a atenção.

Na fase infantil, a conduta dos pais e sua filosofia de vida agem sobre as crianças, plasmando-lhes uma nova matriz à sua, já existente, bagagem espiritual. Ao produto de suas vidas passadas é anexada a visão dos adultos, membros de sua família atual. Portanto, através dos pais, verdadeiros "espelhos vivos", as crianças assimilam suas primeiras noções de comportamento e modo de viver.

Filhos de pais orgulhosos podem-se tornar crianças exibicionistas, carregando uma grave dependência psíquica de destaque. Comportam-se para ser socialmente aceitas e para aparentar-se pessoas brilhantes.

Os vaidosos colocam máscaras de criaturas impecáveis e, evidentemente, transmitem aos filhos toda uma forma de pensar e agir alicerçada na preocupação com os rótulos e com a escala de valores pela qual foram moldados.

Outra causa do desenvolvimento da vaidade nas criaturas é a importância desmedida que dão às posses e propriedades. Na atualidade, por menor que seja a classe social em que se encontra constituída uma família, ainda é o dinheiro uma fonte absoluta de poder. Quem ganha mais reivindica no lar a autoridade, a atenção e o amor. A riqueza amoedada é conceituada como um dos instrumentos com o qual podemos manipular as pessoas e nos tornar um ponto de atração. Dessa forma, processa-se na criança uma educação do "tipo inintencional", transmitida pelos adultos de forma involuntária, automática e despercebida, através do somatório dos gestos, das conversas, das atitudes ou dos comportamentos do dia-a-dia.

A presunção leva os indivíduos a se casar não por amor, mas a se unir a alguém que lhes proporcione um melhor "status" social, uma roda de amigos de projeção e um nome importante. Enfim, as uniões matrimoniais acontecem, quase sempre, por interesse pessoal, sem se levarem em conta os reais sentimentos da alma.

A supervalorização social e econômica de determinada profissão ou emprego influencia as escolhas de conformidade com a realização externa, em detrimento das inclinações e vocações internas. Há profissões tradicionalmente ambicionadas, como medicina, engenharia e outras tantas de mais recente valorização nos dias atuais, que os pais almejam para os filhos, tentando assim solucionar suas próprias frustrações e evidenciar sua própria pessoa com o "brilho profissional" de seus familiares. Condicionando-os a viver uma existência estereotipada, justificam-se com a representação de uma dedicação e proteção no ambiente doméstico, quando, na realidade, o que cultivam o "prazer da notoriedade".

Quando o eminente educador Allan Kardec indagou aos Semeadores da Era Nova qual a maneira de extirpar inteiramente do coração humano o egoísmo, fundado no sentimento do interesse pessoal, ele recebeu a seguinte orientação: " ... 0 egoísmo é a mais difícil de desenraizar-se porque deriva da influência da matéria, influência de que o homem, ainda muito próximo de sua origem, não pôde libertar-se e para cujo entretenimento tudo concorre: suas leis, sua organização social, sua educação. (..)
O egoísmo assenta na importância da personalidade. Ora, o Espiritismo, bem compreendido, repito, mostra as coisas de tão alto que o sentimento da personalidade desaparece, de certo modo, diante da imensidade ... "

A vaidade é filha legítima do egoísmo, pois o vaidoso é um "cego" que somente sabe ver a si próprio. Ora, essa importância ao "sentimento de personalidade", da qual os Espíritos de Escol se reportam, nada mais é do que a vaidade.

Além da educação familiar, os jornais, as revistas, os telejornais - ou seja, a mídia - criam todo um "mercado de personalidades" prósperas, mostrando suas fotos superproduzidas e seu modo de vida na opulência.

Novelas e filmes exibem os padrões a serem atingidos. As criaturas imaturas, que receberam uma educação voltada para esses valores superficiais, tentam se comparar e competir com os modelos da televisão ou com as estrelas e astros do cinema, gastando tempo e energia, porque se esquecem de que são incomparáveis.

As almas não são clichês umas das outras; todos temos características individuais e próprias. Os ingredientes do sucesso do ser humano se encontram em sua intimidade.

Não há razão para nos compararmos com os demais, pois cada indivíduo tem sua razão de ser no Universo. Se a Natureza nos criou para sermos "mangueiras", não devemos querer produzir como as "laranjeiras". Lembremo-nos, contudo, de que, tal como a semente, que contém todos os elementos vitais para a formação de uma árvore, também nós possuímos, em essência, todos os componentes de que necessitamos para ser criativos, originais e bem-sucedidos.

Paulo de Tarso assim se reportava aos moradores da Galácia: "Porque, se alguém cuida ser alguma coisa, não sendo nada, engana-se a si mesmo".

À medida que os homens tomarem consciência do seu próprio mundo interior, reconhecerem-se filhos do Poder do Universo e instruírem-se sobre as infinitas possibilidades da vida eterna, deixarão a doentia preocupação com as aparências, a frustração crônica que possuem por imitar os outros e a "atitude de camaleão" que cultivam com uma auto-imagem para agradar o mundo em seu redor.

L.E. - Questão 917: Qual o meio de destruir-se o egoísmo?

"De todas as imperfeições humanas, o egoísmo é a mais difícil de desenraizar-se porque deriva da influência da matéria, influência de que o homem, ainda muito próximo de sua origem, não pôde libertar-se e para cujo entretenimento tudo concorre: suas leis, sua organização social sua educação. O egoísmo se enfraquecerá à proporção que a vida moral for predominando sobre a vida material e, sobretudo, com a compreensão, que o Espiritismo vos faculta, do vosso estado futuro, real e não desfigurado por ficções alegóricas. Quando, bem compreendido, se houver identificado com os costumes e as crenças, o Espiritismo transformará os hábitos, os usos, as relações sociais. O egoísmo assenta na importância da personalidade. Ora, o Espiritismo, bem compreendido, repito, mostra as coisas de tão alto que o sentimento da personalidade desaparece, de certo modo, diante da imensidade. Destruindo essa importância, ou, pelo menos, reduzindo-a às suas legítimas proporções, ele necessariamente combate o egoísmo. (..)"

Hammed

Facebook terá de retirar página ofensiva do ar

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas da 15ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao agravo de instrumento da Confederação Brasileira de Taekwondo e seu presidente e determinou que o Facebook retire página de conteúdo ofensivo aos apelantes do ar.

Em decisão anterior, o juízo da 16ª vara Cível da comarca da capital determinou que o réu, responsável pela página na rede social e seu conteúdo, não poderia mencionar o nome do presidente da associação em qualquer meio de comunicação virtual, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dano moral. 

Os autores da ação, contudo, recorreram da decisão por entender que a pena é insuficiente, já que "o conteúdo já postado por ele na página criada no site de relacionamento ‘Facebook’ continuará ativo e acessível para qualquer usuário da internet, trazendo sérios danos a sua imagem, sendo imprescindível a retira da página do ar".

O desembargador julgou procedentes os argumentos e determinou a retirada imediata da página do ar. " Nesse contexto, é de se reconhecer que a liberdade na criação de comunidades, seja no 'Facebook' ou em qualquer outra rede social, é legítima. Contudo, se utilizada abusivamente a criação da comunidade que apresente conteúdo infundadamente ofensivo à honra de qualquer pessoa, física ou jurídica, acarreta violação do direito à honra", afirmou o magistrado em decisão monocrática.

• Processo: 0012170-48.2013.8.19.0000

Veja a íntegra da decisão.