Estudos sobre o crime de estupro de vulnerável

Para ajudá-los no estudo sobre o crime de estupro de vulnerável, concentramos aqui os materiais mais acessados acerca do tema. Bons estudos!

1. Estupro. Adolescente de 12 anos. Presunção relativa da violência. Críticas ao populismo penal – Luiz Flávio Gomes;

2. Estupro de vulnerável: absolvição do agente – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

3. Relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável – João Paulo Orsini Martinelli;

4. A relativização da presunção de violência nos crimes sexuais – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

5. Crimes Sexuais: presunção relativa – Daniel Ribeiro Vaz;

6. Distinção entre violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável – João Paulo Orsini Martinelli;

7. Posse Sexual Mediante Fraude X Estupro – Eudes Quintino de Oliveira Junior;

8. O que se entende por vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual? – Luiz Flávio Gomes;

9. Estupro. Menor de 14 anos. Proibição absoluta de relacionamento sexual, segundo o STF – Luiz Flávio Gomes.

Bons estudos!