Estudos sobre o Princípio da Insignificância

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam do Princípio da Insignificância para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencados alguns dos artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!

1. Princípio da insignificância. Império da ideologia conservadora capitalista burguesa e reacionária– Luiz Flávio Gomes;

2. É possível a aplicação do princípio da insignificância para reincidentes? – Rogério Sanches Cunha;

3. A reincidência não impede a aplicação do Princípio da Insignificância – Levy Emanuel Magno;

4. Princípio da Insignificância – Crimes em espécie – STF e STJ – Ivan Luiz Marques;

5. Princípio da insignificância. Empregada doméstica. Refutação – Luiz Flávio Gomes;

6. Princípio da insignificância ou da bagatela – Rogério Sanches Cunha;

7. Princípio da insignificância na jurisprudência brasileira: um “neoinstituto” penal– Humberto B. Fabretti;

8. Palestra do Prof. Luiz Flávio Gomes | Bases Constitucionais e Dogmáticas do Princípio da Insignificância;

9. Palestra do Prof. Paulo Sumariva | Princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública;

10. Policial que comete furto de bombom tem direito ao princípio da insignificância? – Rogério Sanches Cunha;

11. Militar. Princípio da insignificância. Incidência – Luiz Flávio Gomes;

12. Furto de mais de 2 mil reais: não aplicação do princípio da insignificância – Luiz Flávio Gomes;