Palavras
difíceis, termos em latim, expressões desconhecidas: o rebuscado
"juridiquês" é prática tradicional entre juízes, advogados e outros
profissionais da área jurídica. De acordo com informações do Senado, a
preocupação com clareza e objetividade cresce entre os próprios
magistrados e pode inspirar mudanças no projeto do novo CPC, que deve voltar ao Senado em agosto.
Algumas
iniciativas, tanto de ministros, deputados, senadores, associações e
profissionais, contribuem para a melhorias na linguagem jurídica
utilizada diariamente. Em 2005, a AMB realizou campanha em favor da
simplificação da linguagem por meio de concursos, palestras e
distribuição de cartilhas com glossário de expressões jurídicas. A
iniciativa surgiu após pesquisa do Ibope revelar o incômodo da população
brasileira com a lentidão dos processos e a linguagem fechada, prolixa e
pedante.
No Congresso, o PL 7.448/06
da Câmara pedia a elaboração de sentenças em linguagem simples, clara e
direta. O projeto, aprovado pela Casa em 2010, não pôde tramitar devido
à aprovação, na mesma época, do projeto de novo CPC, atualmente
analisado pelos deputados.
Para o Senado, a
fim de evitar a perda dos anos de discussão, a solução seria introduzir o
preceito da simplificação da linguagem jurídica no contexto da reforma
do código. O anteprojeto foi elaborado pedindo "a simplicidade da
linguagem e da ação processual, a celeridade do processo e a efetividade
do resultado da ação".
Na Casa, a
orientação pela simplificação da linguagem jurídica deve ganhar destaque
durante a tramitação do projeto de CPC. O senador Pedro Taques
(PDT/MT), integrante da CCJ, professor de Direito e ex-procurador da
República, rejeita a ideia de que o uso de termos técnicos impede a
clareza do texto.
Para o juiz e
professor de Direito da UERJ, André Nicolitt, mais do que servir como
uma ferramenta de poder, os termos incompreensíveis num raciocínio
tortuoso acabam agredindo a CF/88 no que diz respeito ao acesso à Justiça. Para ele, os profissionais tentam impressionar com jargões e frases de efeito. "É
um exercício de poder, uma violência simbólica para mostrar erudição e
autoridade. Numa cultura jurídica menos autoritária, teremos uma
linguagem mais acessível. O uso de termos incompreensíveis ao cidadão
comum não é uma prática apenas de magistrados, pois muitos advogados
também fazem isso".
De acordo com
Nicolitt, na formação dos profissionais de Direito, o costume é ruim
porque cria um mundo distante da realidade. Ele acredita que os novos
livros de Direito são um caminho para mudar esse cenário, e espera que
esses novos textos mais claros "façam a cabeça" dos futuros
profissionais.
Também entra em
questionamento a interferência do estilo pessoal e sentenças poéticas na
clareza das peças. Para Nelson Calandra, presidente da AMB, o estilo
dos profissionais deve ser respeitado. Ele lembra que muitos juízes
preferem apresentar um estilo mais literário, com algumas sentenças
sendo redigidas de forma poética.
Iniciativas
isoladas de profissionais que atuam no Judiciário brasileiro vão de
encontro à simplificação e facilitação do acesso à Justiça. De acordo
com o Senado, há dois a ministra Nancy Andrighi, do STJ, mantém um
projeto de simplificação das decisões judiciais, "traduzindo" suas
principais decisões para a linguagem coloquial em seu site.
No mesmo sentido,
o Senado também simplifica a linguagem jurídica em seus projetos. Após a
ementa apresentada no texto parlamentar, há disposto o item "Explicação
da ementa", que resume o projeto, e a classificação do assunto relativo
à proposição pesquisada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário