Estudos sobre Direito Tributário

O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Tributário para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática. Assim, abaixo estão elencadas algumas notícias jurídicas, bem como artigos e vídeos mais acessados referentes ao tema. Bons estudos!!

1. Paraná permite o pagamento de impostos com precatórios– Marcelo Salomão Viana;

2. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessário comprovação de dolo – Marcelo Viana Salomão;

3. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessário comprovação de dolo– Rodrigo Forcenette;

4. Para que ex-sócio seja responsabilizado em execução fiscal é necessária comprovação de dolo – Antonio Pires;

5. ICMS único para importados – Thiago Mancini Milanese;

6. CCJ aprova ICMS único para importados – Afonso Tavares Dantas Neto;

7. Crimes tributários e previdenciários: até R$ 20 mil, insignificância – Luiz Flávio Gomes;

8. As mudanças no piso da execução fiscal e as repercussões nos crimes contra a Ordem Tributária – Ilana Martins;

9. STJ isenta operações internas na Zona Franca de Manaus;

10. STJ firma jurisprudência sobre a cobrança do IPTU na concessão de bem público;

11. STJ firma jurisprudência sobre a cobrança do IPTU na concessão de bem público – Thiago Mancini Milanese;

12. STJ firma jurisprudência sobre a cobrança do IPTU na concessão de bem público – Roberto Caparroz;

Fonte: atualidadesdodireito